União Brasil/ Partido em chamas

O presidente eleito do União Brasil, Antônio Rueda, anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal para que o deputado federal Luciano Bivar, ainda no comando do partido, seja investigado por um incêndio que destruiu, na noite de segunda-feira 11, duas casas de sua família – uma pertencente a ele e outra à sua irmã, Emília Rueda, tesoureira da sigla. Os imóveis estão localizados na Praia de Toquinho, na cidade litorânea de Ipojuca, e o suposto crime é investigado pela Polícia Civil de Pernambuco.

“Este cenário inicial se dá no contexto de uma disputa partidária e, num primeiro momento, há uma gravação que mostra o deputado Bivar ameaçando diretamente Antônio Rueda e seus familiares”, afirmou o advogado Paulo Catta Preta, defensor do novo presidente do União Brasil, eleito pela executiva nacional da agremiação em 29 de fevereiro. O resultado foi contestado por Bivar, a apontar “vícios insanáveis” na disputa interna.

Logo após o incêndio, aliados de Rueda passaram a acusar Bivar de envolvimento no episódio. “Foi um atentado, um crime político”, sentenciou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, na rede social X. Em réplica, Bivar afirmou tratar-se de “ilações” e sugeriu investigar os próprios proprietários dos imóveis incendiados. “Primeiro, precisa saber se não é o golpe do seguro, já que a casa estava abandonada há anos”, disse ao Portal Metrópoles.

Na terça-feira 12, ao sair de um evento no Palácio do Planalto, Bivar voltou a negar envolvimento no incêndio e aproveitou a oportunidade para acusar a mulher de Rueda de furtar “um valor significativo” do cofre de seu apartamento em Miami. “Isso foi na época da eleição. Ele disse que iria repor esse dinheiro e até hoje não repôs”, disse. “Eu não fiz denúncia porque o marido dela disse que iria me repor isso, mas até agora nada.”

Fruto da fusão do DEM com o PSL, o partido que elegeu Jair Bolsonaro presidente em 2018, o União Brasil conta, atualmente, com uma bancada de 59 deputados federais. Em 2022, o partido teve acesso a 800 milhões de reais do fundo eleitoral para distribuir aos seus candidatos.

Lula interdita debate dos 60 anos do golpe

Para evitar arestas com as Forças Armadas, Lula orientou seus ministros a não realizarem atos em memória dos 60 anos do golpe de 1964. Após o pedido, o Ministério dos Direitos Humanos, comandado por Silvio Almeida, cancelou uma solenidade agendada para 1º de abril. Segundo auxiliares, o presidente avalia que os militares ainda estão melindrados com o avanço das investigações da Polícia Federal sobre os atos golpistas do 8 de Janeiro, que resultaram na convocação, para depoimento, de cinco oficiais-generais de quatro estrelas, um feito inédito na história republicana. Não deixa de ser um mau presságio, no entanto, a opção pelo esquecimento da insurreição militar que arrastou o Brasil para uma ditadura de 21 anos.

Legislativo/ Populismo penal

Em reação ao STF, a CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza a posse de drogas em qualquer quantidade

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é o autor da proposta – Imagem: Pedro Gontijo/Ag. Senado

Uma semana após o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento sobre o porte de maconha para consumo pessoal, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na quarta-feira 13, uma Proposta de Emenda Constitucional que criminaliza a posse de drogas ilícitas em qualquer quantidade. Relator da matéria, o senador Efraim Filho (União Brasil) acolheu uma emenda do colega Rogério Marinho (PL) que distingue traficantes de usuários – esses últimos seriam punidos com penas alternativas e encaminhados para tratamento contra a dependência química.

Na prática, não houve avanço algum, pois o texto não cria um critério objetivo de diferenciação, como a quantidade de droga apreendida, ficando a critério dos delegados, promotores e juízes definir quem é quem. Aprovada na CCJ em votação simbólica, a PEC segue para o plenário. Caso tenha o voto favorável de ao menos 49 senadores, a matéria será enviada para apreciação da Câmara dos Deputados, precisando de 308 votos para virar lei.

Proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), a PEC é um revide da bancada conservadora ao Supremo, que precisa apenas de um voto para formar maioria e descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A votação na Corte foi suspensa depois que o ministro Dias ­Toffoli pediu vistas, adiando pela enésima vez o julgamento do caso.

Três horas de terror em ônibus no Rio

Após balear um passageiro e manter 16 reféns por três horas em um ônibus na Rodoviária do Rio de Janeiro, um homem entregou-se para a Polícia Militar na tarde da terça-feira 12. Identificado como Paulo Sérgio de Lima, o atirador estava a caminho de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Segundo um porta-voz da corporação, ele era morador da Favela da Rocinha e estava fugindo do Comando Vermelho, após uma desavença com a facção criminosa. No interior do veículo, confundiu um viajante com um policial e atirou. Três disparos atingiram o tórax e o abdome do mineiro Bruno Lima da Costa Soares, que estava na cidade para treinamento na Petrobras, depois de passar em um concurso da estatal. A vítima passou por cirurgia no Hospital Municipal Souza Aguiar, onde permanece em estado grave. Outro passageiro sofreu ferimentos leves ao ser atingido por estilhaços.

Monitor da Violência/ Homicídios em queda

O número de assassinatos no Brasil recua ao menor patamar desde 2007

Em 2023, foram registradas 39,5 mil mortes violentas – Imagem: iStockphoto

O número de assassinatos no Brasil caiu 4% em 2023, segundo dados do Monitor da Violência, uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do portal G1. Ao todo, foram registradas 39,5 mil mortes violentas no ano passado, o menor quantitativo da série histórica, iniciada em 2007. O levantamento leva em conta o total de vítimas de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Óbitos decorrentes de intervenções policiais não são contabilizados.

O índice de assassinatos por 100 mil habitantes também caiu, passando de 20,3, em 2022, para 19,4 no ano passado. A redução das mortes violentas foi observada em 21 unidades da federação. Os maiores declínios porcentuais ocorreram em Sergipe (22,6%), Tocantins (19,8%) e Rondônia (14,5%), embora esses estados permaneçam entre os mais violentos do País. São Paulo manteve o menor índice do ranking nacional, com 6,7 mortes por 100 mil habitantes em 2023, um declínio de 7,1% em relação ao ano anterior.

Portugal/ Desventura eleitoral

A extrema-direita quadruplica de tamanho no Parlamento

Ventura quer sentar-se à mesa do poder – Imagem: André Dias Nobre/AFP

André Ventura não chegou a dançar o vira, mas deu uns pulinhos desajeitados no púlpito. O fundador, mentor e rosto do Chega, partido de extrema-direita, era o único com motivos para comemorar na noite do domingo 10. A agremiação criada em 2019 quadruplicou de tamanho na Assembleia, de 12 para 48 deputados, e tornou-se a terceira força política de Portugal e parte incontornável da governabilidade ou da ingovernabilidade. Forçados a regressar às urnas dois anos depois das últimas eleições gerais, na sequência de uma interferência lavajatista do Ministério Público na vida política do país, os portugueses, confusos e irritados, escolheram a instabilidade. A Aliança Democrática, coligação de centro-direita formada pelo PSD, CDS e PPM, obteve, até o momento, duas cadeiras a mais do que o Partido Socialista: 79 a 77. Faltam definir os quatro parlamentares eleitos pelos migrantes. O líder da AD, Luís Montenegro, rejeita um acordo com o Chega que lhe garantiria uma confortável maioria parlamentar. A alternativa será montar um governo minoritário, obrigado a negociar proposta a proposta e sempre a caminhar no fio da navalha. Não será surpresa se, em breve, o presidente da República vir a ser obrigado a convocar novas eleições. “Acabou o bipartidarismo”, discursou Ventura. “Temos todas as condições para formar um governo de direita. Só um partido e um líder muito irresponsáveis deixarão o PS governar”, acrescentou, em alusão a Montenegro. Certos portugueses engomados teimam em negar a intromissão jurídico-policial no processo político, acham que é um desvio de caráter de bárbaros terceiro-mundistas. Só não vê quem não quer. O Ministério Público português aprendeu com a República de Curitiba. É o maior responsável pelo resultado das urnas, bem como da degradação institucional e democrática que está por vir.

Exercício de provocação

O Steadfast Defender, maior exercício militar da Otan desde a Guerra Fria, não esconde seu objetivo: intimidar a Rússia. Nos próximos meses, 90 mil militares mostrarão sua habilidade e poder de fogo no Leste da Europa. Será a primeira participação de tropas da Suécia e da Finlândia, recém-integradas à organização. A primeira fase ocorre na selvagem região de Finmark, na Noruega, a 190 quilômetros da fronteira com a Rússia. Segundo Pal Jonson, ministro da Defesa da Suécia, a adesão à Otan do país e da Finlândia é “a maior de todas as consequências não intencionais” da invasão da Ucrânia por Moscou.

Publicado na edição n° 1302 de CartaCapital, em 20 de maro de 2024.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘A Semana’