Toffoli rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli negou, nesta quarta-feira 6, um habeas corpus protocolado para libertar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre em casa — por um período determinado — a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado.

O autor do HC, que não compõe a defesa de Bolsonaro, alega que a condenação se baseou apenas em uma delação premiada “não corroborada” e que o STF é incompetente no caso. Solicitava, assim, que a Corte devolvesse ao ex-capitão “sua liberdade de locomoção”.

Ao rejeitar a demanda, Toffoli enfatizou que o ex-presidente tem defesa regularmente constituída e que a atuação do responsável pelo HC poderia prejudicar as teses e as estratégias processuais dos advogados.

Em 24 de março, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro por 90 dias, a fim de que ele se recupere de problemas de saúde. Ao fim desse prazo, explicou o relator, haverá uma nova avaliação para decidir se o condenado deve voltar Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.