Sob ordem do Supremo, PF cumpre mandado contra general e mais seis

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira 16, mandados de busca e apreensão contra sete investigados por ofender e ameaçar o Supremo Tribunal Federal. O mandado foi expedido por Alexandre de Moraes após um processo aberto pelo ministro Dias Toffoli, que preside a Corte.

Foram apreendidos computadores, tablets e celulares na casa dos investigados. Moraes determinou ainda o bloqueio de todas as contas pessoais deles no WhatsApp, Facebook, Twitter e outras redes sociais.

Entre os investigados estava o general de reserva Paulo Chagas, amigo de Bolsonaro e candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSL. Também foi procurada a estudante Isabella Trevisani, militante de direita e candidata a deputada estadual em São Paulo nas eleições de 2014.

Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas pessoas dos investigados em redes sociais (Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Os outros implicados são Omar Rocha Fagundes, da Polícia Civil, e Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros. O mandado era extensivo a “outros endereços que venham a ser descobertos no curso da diligência”.

Moraes considerou que as postagens em redes sociais continham “graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem”. Ainda segundo o ministro, as buscas estavam “alicerçadas em indícios de autoria e materialidade criminosa” e eram necessárias para “para colher elementos de prova relacionados à pratica de ações penais”.

Sob esses argumentos, foi afastado o princípio constitucional de inviolabilidade a domicílio.

As ameaças relatadas por Moraes

O ministro considerou que todos os implicados, de uma maneira ou outra, procuravam incitar a população contra o Supremo, sugerindo inclusive o fechamento da instituição. Anotou que Ermínio Aparecido Nadim “propaga alteração da ordem política e social” por meio do compartilhamento de posts.

Avaliação similar fez sobre Carlos Antonio dos Santos que, segundo o ministro, escreveu: “STF soltou até traficante!” e “é desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a Quadrilha STF vem fazendo contra a nação”.

Quanto a Trevisani, apontou um post feito por ela no Twitter, em março. “STF Vergonha Nacional! A vez de vocês está chegando.”

No caso de Fagundes, o ministro citou um post no Twitter. “O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com narcotraficantes e corruptos do país. Vai ser a fórceps” e uma outra postagem em que ele incita o fechamento do STF. “O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos! Pressão total contra o STF.” Anotou ainda que ele anda ‘constantemente armado’.

O general Paulo Chagas costuma fazer críticas ao tribunal no Twitter, e Moraes destacou um post recente. No dia 16 de março, escreveu: “Está prestes a cair a “última torre de marfim da República”. A faxina moral que devassou Executivo e Legislativo chega ao Judiciário. Não é por acaso que o STF tenha se arvorado de “órgão acusador e julgador dos que o acusam”.

Está prestes a cair a "última torre de marfim da República".
A faxina moral que devassou Executivo e Legislativo chega ao Judiciário. Não é por acaso que o STF tenha se arvorado de "órgão acusador e julgador dos que o acusam".

— General Paulo Chagas (@GenPauloChagas) April 13, 2019

Chagas comentou a decisão no Twitter. “Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente”, escreveu.

Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes.
Quanta honra!
Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente.

— General Paulo Chagas (@GenPauloChagas) April 16, 2019