Saúde/ Reféns do mosquito

O Brasil superou a marca de meio milhão de casos prováveis de dengue em 2024, com 75 mortes confirmadas – outros 340 óbitos seguem sob investigação. Atualizados na terça-feira 13, os dados são do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde. No total, o País acumula 512.353 infecções desde o início do ano. No mesmo período de 2023, eram pouco mais de 93 mil. Técnicos da pasta estimam que, até dezembro, podem ocorrer de 1,4 milhão a 4,2 milhões de contágios. Esse último número é mais de ­duas vezes superior ao recorde histórico de 1,6 milhão de registros, em 2016.

Até o momento, a ministra Nísia Trindade reluta em tratar o problema como “epidemia nacional”. Segundo ela, existem surtos concentrados em estados das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Acre, Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais chegaram a decretar estado de emergência em saúde pública. Em Brasília e Rio de Janeiro, autoridades municipais anunciaram a montagem de hospitais de campanha para atender à crescente demanda de pacientes infectados, a exemplo do ocorrido na pandemia de Covid-19.

Sem perdão

Na quinta-feira 8, o ministro Dias Toffoli, do STF, afirmou que a Novonor (antiga Odebrecht) continua obrigada a pagar a multa prevista no acordo de leniência firmado com a Controladoria-Geral da União e com a ­Advocacia-Geral da União. A suspensão, esclareceu o magistrado, vale apenas para a multa resultante do acordo celebrado entre a empreiteira e o Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato. Em 2018, a Odebrecht acertou com a CGU e a AGU o pagamento de uma reparação de 2,7 bilhões de reais para compensar prejuízos aos cofres públicos. Para essa multa não há perdão.

STF/ Balão de oxigênio

Toffoli suspende julgamento que pode levar Collor à prisão

O ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão – Imagem: Roque de Sá/AFP

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor contra a decisão da Corte que o condenou a uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão. O magistrado apresentou um pedido de vista na sexta-feira 9.

Pelo regimento do STF, ­Toffoli tem até 90 dias para devolver a ação para julgamento. O caso está sendo analisado no plenário virtual do tribunal e é uma das últimas medidas possíveis para que o ex-presidente tente reverter a decisão. Seguindo o pedido da Procuradoria-Geral da República, o relator Alexandre de Moraes votou pela rejeição da apelação.

Em maio de 2023, Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma ação penal derivada da finada Operação Lava Jato. A sentença diz que ele recebeu 20 milhões de reais para facilitar contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia em 2010 e 2014. O ex-presidente sempre negou as acusações.

São Paulo/ Operação Vingança

Sobe para 20 o número de mortos pela PM em ação na Baixada Santista

A letalidade policial disparou após o assassinato de um soldado da Rota – Imagem: GOVSP

Mais um suspeito foi abatido pela Polícia Militar em Santos, no litoral paulista, no domingo 11. Essa é a 20ª morte registrada em supostos confrontos entre criminosos e policiais na Baixada Santista desde 2 de fevereiro, quando Samuel Wesley Cosmo, soldado das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), foi assassinado durante uma incursão numa favela.

A morte foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública na terça-feira 13. Segundo a versão oficial, o suspeito deparou-se com uma equipe da Rota que fazia patrulhamento no bairro de Alemoa, recebeu ordem de parada, mas reagiu à abordagem e acabou baleado pelos policiais. O homem chegou a ser socorrido na UPA da Zona Noroeste e faleceu pouco depois.

“Ao perceber a aproximação policial, ele sacou uma arma e atirou em direção aos agentes, acertando a viatura. Os policiais reagiram e alvejaram o homem”, resume a nota da pasta. Segundo o governo paulista, todos os suspeitos mortos na Baixada Santista entraram em confronto com as forças de segurança e os casos são investigados pela 3ª Delegacia de Homicídios do Deic de Santos, com acompanhamento do Ministério Público e do Judiciário.

Imagem: Nelson Almeida/AFP

Chifre em cabeça de policial

Na segunda-feira 12, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, o Sindpesp, divulgou uma nota de repúdio ao desfile da escola Vai-Vai no sambódromo do Anhembi, em São Paulo. “Com direito a chifres e outros itens que remetiam à figura de um demônio, as alegorias utilizadas na ala ‘Sobrevivendo no Inferno’, demonizaram a Polícia – algo que causa extrema indignação”, destacou o texto. Essa ala da escola de samba faz uma referência a um célebre álbum do Racionais MCs, grupo de hip-hop que sempre denunciou a violência policial e o morticínio da juventude pobre, preta e periférica na capital paulista. Aparentemente, os delegados não entenderam o contexto da crítica social e viram chifre em suas próprias cabeças.

Bahia/ Entre tapas e beijos

Cantor é notificado pelo Ministério Público por fala homofóbica

No curioso léxico de Oh Polêmico, “beijar” é sinônimo de “brigar” – Imagem: Redes sociais

O Ministério Público da Bahia notificou, no domingo 11, o cantor Deivisson Nascimento, conhecido como Oh Polêmico, para que ele explique uma declaração homofóbica dada durante a passagem do trio elétrico em que se apresentava no circuito Dodô, no carnaval de Salvador. “Fazendo uma festa da porra e um monte de homem se beijando. Cheio de mulher aqui”, disse o artista, que chegou a paralisar seu show para repreender o público.

O episódio registrado em vídeo viralizou nas redes sociais. Após a repercussão negativa, o cantor pediu desculpas “a quem não entendeu” o ocorrido e negou ser homofóbico. Oh Polêmico disse ter usado uma gíria comum nas comunidades para chamar atenção para as brigas durante o percurso. Ele garantiu que ninguém estava se beijando naquele momento, e sim trocando agressões. O adendo “cheio de mulher aqui” fica para a imaginação fértil de quem não tolera homofobia nem machismo.

Rio Grande do Norte/ Fuga inédita

Presos do Comando Vermelho escapam da Penitenciária Federal de Mossoró

É a primeira evasão registrada em um presídio de segurança máxima da União – Imagem: GOVBR

Dois detentos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró em meio ao carnaval. A ausência dos internos foi constatada por agentes prisionais na manhã da quarta-feira 17. Pouco depois, o governo do Rio Grande do Norte confirmou a ocorrência. É a primeira fuga de internos de um presídio de segurança máxima sob administração federal – existem apenas cinco no País.

Imagens captadas por câmeras do circuito interno de segurança indicam que os fugitivos conseguiram pular o alambrado da unidade prisional. Os foragidos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Eles são apontados como integrantes do Comando Vermelho.

Agentes da Polícia Militar potiguar iniciaram uma operação para recapturar os criminosos. A Polícia Federal auxilia nas buscas e ficará responsável por investigar as falhas de segurança que permitiram a fuga. Inaugurada em 2009 e com mais de 200 internos, a Penitenciária Federal de Mossoró é a única unidade prisional de segurança máxima do Nordeste.

Heresia cultural

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação da Igreja Universal do Reino de Deus pela derrubada de três casas que pertenciam ao patrimônio histórico e cultural de Belo Horizonte. O valor da reparação gira em torno de 23 milhões de reais. Na ação civil pública que deu origem à sentença, o Ministério Público apontou que os imóveis foram destruídos em 2005 pela Iurd com a finalidade de construir um estacionamento para os fiéis. À época, os casarões já eram protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental. O tombamento integral foi confirmado posteriormente pelos órgãos de preservação da capital mineira.

França/ Sarkozy de tornozeleira

O ex-presidente é condenado por financiamento ilegal de campanha

Em busca de reeleição, ele gastou quase o dobro do valor permitido – Imagem: Bertrand Guay/AFP

Nicolas Sarkozy foi condenado em segunda instância por financiamento ilegal de campanha em sua fracassada tentativa de reeleição em 2012. Um tribunal de Paris rejeitou a apelação do ex-presidente francês, mas reduziu a pena de um ano a seis meses de reclusão, que poderá ser cumprida por meios alternativos, como uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo a promotoria francesa, Sarkozy maquiou a prestação das contas eleitorais. A empresa de relações públicas Bygmalion foi contratada para promover luxuosos eventos do candidato, mas a fatura foi cobrada do seu partido, e não da campanha presidencial. Com a manobra, ele gastou 42,8 milhões de euros na corrida presidencial, quase o dobro do valor permitido.

No processo, Sarkozy tentou empurrar a responsabilidade para sua equipe, mas a desculpa não colou. “Não escolhi nenhum fornecedor, não assinei nenhum orçamento, nenhuma fatura”, disse ao tribunal. Chefe de Estado de 2007 a 2012, ele continuou a ser influente entre os conservadores e mantém relações amistosas com o atual presidente, Emmanuel Macron.

Paquistão/ Para inglês ver

O tumultuado processo eleitoral do país e o poder militar

Os paquistaneses votam, os generais decidem – Imagem: Aamir Qureshi/AFP

Em meio a acusações de fraude eleitoral e de um apagão da telefonia, o Paquistão anunciou o resultado das eleições 36 horas depois do fechamento das urnas. O PTI, partido do ex-premier Imran Khan, condenado a 24 anos de prisão por supostamente vazar segredos de Estado, comemorou a vitória simbólica. Aliados de Khan conquistaram 97 das 266 vagas em disputa no Parlamento, mas, para tanto, tiveram de recorrer a uma esperteza para burlar as restrições à legenda: os candidatos tiveram de disputar como independentes. Em segundo lugar aparece a Liga Muçulmana Paquistanesa, do também ex-primeiro-ministro Nawaz Sharif (75 assentos), seguido do PPP (54). Nome preferido das Forças Armadas, que se comportam como poder moderador, Sharif foi autorizado a iniciar as negociações para formar um governo. Se for bem-sucedido, comandará o país pela quarta vez. As forças de segurança têm reprimido com violência os protestos de apoiadores de Khan. “Serão tomadas medidas legais contra as concentrações ilegais”, avisou a polícia da capital, Islamabad.

Renúncia na Hungria

Aliada do primeiro-ministro ultradireitista Viktor Orbán, a presidente da Hungria, Katalin Novak, renunciou ao cargo no sábado 10, após a pressão de opositores, aliados e parte da população. Novak perdoou um criminoso condenado por encobrir casos de abuso sexual em um orfanato. “Cometi um erro”, admitiu a presidente ao renunciar. “Pois o perdão e a falta de fundamentação provocaram dúvidas sobre a tolerância zero que se aplica à pedofilia.” O condenado, à época vice-diretor do orfanato, fazia parte de uma leva de 20 presos que receberam indulto em abril do ano passado.

Colômbia/ Paz total e definitiva?

O governo da Colômbia inicia negociações com dissidentes das Farc

Petro, ex-guerrilheiro, tem uma oportunidade histórica – Imagem: Juan Diego Cano/Presidência da Colômbia

Ex-guerrilheiro, o presidente colombiano, Gustavo Petro, tem nas mãos a oportunidade de concluir o arrastado processo de paz no país. Na sexta-feira 9, o governo e a Segunda Marquetalia, facção dissidente das Farc, anunciaram o início das negociações. Petro persegue a “paz total” no conflito que já dura seis décadas e vitimou mais de 450 mil colombianos. “Os direitos da população em geral e dos povos étnicos em particular serão respeitados e garantidos”, afirma o comunicado conjunto, mediado por representantes das Nações Unidas, Cuba, Venezuela e Noruega. A Segunda ­Marquetalia, batizada com o nome de uma cidade do país, havia rejeitado, ao lado do Exército de Libertação Nacional, o acordo de paz assinado em 2016 pelo principal grupo rebelde e o então presidente Juan Manuel Santos. A facção é formada por 1.670 integrantes. O governo anunciou ainda a prorrogação por mais seis meses do cessar-fogo com o ELN.

Publicado na edição n° 1298 de CartaCapital, em 21 de fevereiro de 2024.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘A Semana’