Pane democrática

A questão de “quem guarda os guardiões” – ou seja, de como subordinar os meios de violência do Estado ao controle político civil – é conhecida desde os tempos de Platão. Essa pergunta se impõe na vida pública brasileira desde o período colonial, mas sob o governo Bolsonaro ganhou urgência e agudez inéditas na era democrática. Um olhar comparativo internacional, usando critérios objetivos, demonstra claramente quanto o Brasil se afastou dos padrões democráticos de controle civil das Forças Armadas nos últimos três anos.

O dilema fundamental é que o Estado precisa de Forças Armadas para sua defesa externa, mas a força – ou mesmo a sua ameaça – não pode se impor sobre a deliberação participativa que define a democracia. No fundo, trata-se de um embate entre duas culturas. Na cultura interna de uma força armada, legitimidade e poder têm sua fonte na hierarquia e na disciplina, a discordância não é tolerada. Essa visão combina legitimamente com a função militar: no meio do combate, numa trincheira ou numa corveta, submeter cada ordem a um debate estendido seria fatal. Na cultura democrática, baseada na deliberação, na participação (ou representatividade) e na transparência, é não o fazer que se revela fatal.