Artigo

Pane democrática

A questão de “quem guarda os guardiões” – ou seja, de como subordinar os meios de violência do Estado ao controle político civil – é conhecida desde os tempos de Platão. Essa pergunta se impõe na vida pública brasileira desde o período colonial, mas sob […]

Os golpes não vêm mais como ensanguentados momentos decisivos, mas na forma da “tática do salame“, consumado gradativamente em mil fatias fininhas
Os golpes não vêm mais como ensanguentados momentos decisivos, mas na forma da “tática do salame“, consumado gradativamente em mil fatias fininhas

A questão de “quem guarda os guardiões” – ou seja, de como subordinar os meios de violência do Estado ao controle político civil – é conhecida desde os tempos de Platão. Essa pergunta se impõe na vida pública brasileira desde o período colonial, mas sob o governo Bolsonaro ganhou urgência e agudez inéditas na era democrática. Um olhar comparativo internacional, usando critérios objetivos, demonstra claramente quanto o Brasil se afastou dos padrões democráticos de controle civil das Forças Armadas nos últimos três anos.

O dilema fundamental é que o Estado precisa de Forças Armadas para sua defesa externa, mas a força – ou mesmo a sua ameaça – não pode se impor sobre a deliberação participativa que define a democracia. No fundo, trata-se de um embate entre duas culturas. Na cultura interna de uma força armada, legitimidade e poder têm sua fonte na hierarquia e na disciplina, a discordância não é tolerada. Essa visão combina legitimamente com a função militar: no meio do combate, numa trincheira ou numa corveta, submeter cada ordem a um debate estendido seria fatal. Na cultura democrática, baseada na deliberação, na participação (ou representatividade) e na transparência, é não o fazer que se revela fatal.

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