Mário Frias e André Porciuncula, os reis da mamata

Após a revelação de que gastou 78 mil reais em uma viagem a Nova York para encontrar o lutador de jiu-jítsu Renzo ­Gracie, o secretário especial de Cultura, Mário Frias, foi excluído da comitiva presidencial que viajou recentemente para a Rússia e a Hungria. Na tentativa de remendar a lambança, ele tentou solicitar o reembolso de 33 mil reais às companhias aéreas Gol e ­American Airlines por atrasos nos voos, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiu a ação. Agora, outro escândalo bate à porta de seu gabinete. Seu braço direito no governo, o subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, também foi pego esbanjando dinheiro público em uma ­viagem oficial, desta vez a Los Angeles.

Em cinco dias, o auxiliar torrou 22 mil ­reais, revelou a Folha de S.Paulo, que teve acesso aos valores via Lei de Acesso à Informação. As despesas com hospedagem pesaram na conta. Porciuncula, que se vangloria de ter acabado com as “mamatas” dos artistas beneficiados pela Lei Rouanet, ficou em um hotel que cobra 460 dólares por diária, o equivalente a 2,3 mil reais. Os dados, vale ressaltar, referem-se apenas às despesas do subsecretário. Na “missão” destinada a conhecer o funcionamento da indústria do audiovisual nos EUA, também viajaram com recursos públicos o coordenador-geral de relações multilaterais do Ministério do Turismo, Gustavo Souza Torres, e o secretário do Audiovisual, Felipe Pedri.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União decidiu instaurar inquérito para apurar os exorbitantes gastos da Secretaria de Cultura com viagens. O senador Jean Paul Prates, do PT, também convocou Frias para prestar esclarecimentos no Senado. O ex-ator de Malhação tenta se equilibrar no cargo, mas está cada vez mais difícil livrar-se do apelido de “Mamata Frias” que recebeu nas redes sociais.

Ameaça de motim policial em Minas

O clima de insegurança em Minas Gerais cresceu depois que o governador Romeu Zema, do Novo, não atendeu à reivindicação dos policiais civis e militares, a cobrar um reajuste salarial de 41%. Com a recusa, na segunda-feira 21, a categoria deu início a uma greve, com o apoio do comandante-geral da PM, Rodrigo Sousa Rodrigues, que liberou os policiais da ativa a participarem da paralisação. A insubordinação dos agentes de segurança, importante base eleitoral bolsonarista, pode representar um risco às eleições deste ano e comprometer o processo democrático.

Corrupção/ O que diria o juiz Moro?

O TCU repassa à PGR a decisão de bloquear os bens do presidenciável do Podemos

Imagem: Saulo Rolim/Podemos 19

O ex-juiz, ex-ministro e presidenciável Sergio Moro tem a sorte de não ser julgado com base em seus próprios critérios. Se assim fosse, sabe-se lá quanto tempo amargaria atrás das grades. Na terça-feira 22, o Tribunal de Contas da União decidiu compartilhar com a Procuradoria-Geral da República os documentos que atestam os polpudos e nada transparentes proventos recebidos por Moro da banca de advocacia Alvarez & Marsal. O tribunal solicita que a PGR decida a respeito do pedido de bloqueio de bens do pré-candidato, suspeito de sonegação e outros crimes.

Ao ingressar na Alvarez & Marsal, Moro, desconfia-se, teria obtido rendimentos de empresas que julgou, condenou e avalizou acordos de leniência. A A&M controla uma série de CNPJs no Brasil e o emaranhado societário não permite identificar com clareza como o dinheiro circula pelas diferentes companhias. O escritório recebeu cerca de 40 milhões de reais de empresas condenadas no curso da Operação Lava Jato. A Odebrecht pagava honorários mensais de 1 milhão de reais. A Queiroz Galvão desembolsava 150 mil e a OAS, 97 mil. No despacho à PGR, o ministro do TCU, Bruno Dantas, diz que a Alvarez & Marsal não esclareceu se remunerou o ex-magistrado por serviços prestados às empreiteiras investigadas. “Se, por um lado, a documentação constante nos autos ainda não caracteriza as irregularidades apontadas na inicial, ela é mais do que suficiente para justificar a continuidade das investigações”, escreveu Dantas.

O Moro investigado reagiu de um modo que seria reprovado pelo Moro juiz: atacou o trabalho do TCU (“abuso de poder”) e ameaçou ingressar com representações contra Lucas Furtado, subprocurador do Ministério Público lotado no tribunal, e ações por danos morais. “Se fazem tanto barulho é porque têm medo de que esteja no caminho certo. Ninguém pode ficar acima da lei”, rebateu Furtado. Ironia. Ninguém pode ficar acima da lei era uma das frases preferidas de Moro quando dava ordens na “República de Curitiba”.

A investigação do TCU é só um dos inúmeros problemas do pré-candidato. Estacionado nas pesquisas, filiado a um partido que preferiria vê-lo pelas costas, incapaz de apresentar uma única e escassa ideia, além do surrado discurso anticorrupção, Moro nutre a vã esperança de substituir Bolsonaro no coração dos fanáticos do cercadinho. Nos últimos dias, esmerou-se no discurso reacionário-liberaloide. Um dia, rechaçou a ideia de um imposto sobre grandes fortunas. No outro, criticou a descriminalização do aborto até a 24ª semana na Colômbia. Em um evento com integrantes do “mercado” na terça-feira 22, negou a possibilidade de abrir mão da candidatura em prol de um nome da terceira via com maiores possibilidades de crescimento. “Estou em terceiro nas pesquisas. Não faz sentido abdicar.” Simples assim? Não. No Podemos, legenda que o abriga a contragosto, a areia da ampulheta não para de correr. O ex-ministro tem até o fim de março para mostrar a que veio e para onde vai ou será jogado aos leões.

Truth Social, o app da mentira

Em mais uma tentativa de aglutinar a extrema-direita, o ex-presidente dos EUA Donald Trump lançou uma nova rede social, a Truth Social. Expulso do Facebook e do Twitter por difundir fake news, além de ter insuflado seus radicais apoiadores a invadir o Capitólio, Trump parece empenhado em criar um ambiente propício para a desinformação e livre de qualquer sanção. O aplicativo começou a funcionar na segunda-feira 21, com problemas técnicos. Antes mesmo de entrar no ar, tinha 110 mil inscritos.

Colômbia/ Aborto legal

Interromper a gravidez até a 24ª semana deixa de ser crime

Vitória das mulheres em um país terrivelmente católico – Imagem: Raul Arboleda/AFP

Católica até as entranhas e tão reacionária quanto o Brasil, a Colômbia entrou para a lista de ­países latino-americanos, ao lado da Argentina e do México, que descriminalizaram o aborto totalmente ou em uma determinada etapa da gestação. A Corte Constitucional do país proibiu qualquer tipo de punição a mulheres que decidam abortar até a 24ª semana de gravidez. Após esse período, valem as regras atuais: o aborto só é permitido em caso de estupro, má-formação do feto ou risco de morte da mãe. “Depois do direito ao voto, esta é a conquista histórica mais importante para a vida, autonomia e realização plena e igualitária das mulheres”, escreveu no Twitter Claudia López, prefeita de Bogotá. “A Colômbia fica na vanguarda dos direitos reprodutivos tanto em nível regional quanto globalmente”, comemorou a advogada ­Catalina Martínez, do Movimento Causa Justa, em entrevista à AFP. O movimento é responsável por impetrar a ação de inconstitucionalidade que resultou na decisão da Corte Constitucional.

Chile plurinacional

A Assembleia Constituinte do Chile aprovou os primeiros artigos que reconhecem o caráter regional, plurinacional e intercultural do país. As mudanças, aprovadas por 112 votos a favor, 34 contrários e dois abstenções, altera a definição de “Estado unitário” da Constituição de 1980 promulgada pelo ditador Augusto Pinochet. “O Chile é um Estado regional, plurinacional e intercultural constituído por entidades territoriais autônomas, em um quadro de equidade e solidariedade entre todos”, define o novo texto. A futura Carta Magna precisa ser referendada em plebiscito.

Caribe/ O pobre e o esfomeado

A República Dominicana constrói muro na fronteira com o Haiti

Os dominicanos apostam no apartheid – Imagem: Presidência da República Dominicana

O Haiti e a República Dominicana dividem uma mesma ilha no Caribe. Os haitianos até hoje pagam o preço de terem erguido, em 1794, a primeira república negra e se tornado o primeiro país a abolir a escravidão nas Américas. Também sofrem as conse­quências da sanguinária e corrupta ditadura de François Duvalier, o Papa Doc, herdada pelo filho Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, e apoiada pelos Estados Unidos. Não bastasse a miséria extrema, o país é açoitado por terremotos e outros eventos climáticos extremos. Os dominicanos, na outra porção, vivem a servir os grandes resorts que lotearam as praias de águas cristalinas ou trabalham nas extensas plantações de cana. Muitos se orgulham do fato de a bandeira nacional ser a única a exibir uma Bíblia e dizem que as desgraças do Haiti derivam da prática da religião vodu. Haitianos e dominicanos são como água e óleo. Mas não bastam postos de controle. Inspirado em Donald Trump, o governo da República Dominicana decidiu construir um muro de 392 quilômetros na fronteira, para separar os territórios e impedir a migração ilegal e o tráfico. O projeto prevê a instalação de 41 portões, maneira de facilitar o monitoramento da divisa. Cerca de 500 mil haitianos vivem no país vizinho.

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1197 DE CARTACAPITAL, EM 2 DE MARÇO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “A Semana”