Fogo no parque

Na tarde de 18 de dezembro de 2023, uma segunda-feira, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, recebeu jornalistas em seu gabinete para um balanço do ano. Estava animado. Na volta de Lula ao poder, anotava o petista, o governo tinha conseguido aprovar no Congresso tudo o que queria e precisava na economia e na área social. Faltava só a aprovação do orçamento de 2024, marcada para dali a quatro dias. Foi uma votação encruada, essa última, em razão da gula de deputados e senadores por verbas para obras inseridas na lei proposta pela equipe econômica. O dinheiro das chamadas “emendas parlamentares” cresceu tanto em uma década que Wagner via desenhar-se uma crise entre os poderes. “Em algum momento, vai ficar impossível (governar)”, comentou.

O prognóstico ganha contornos cada vez mais nítidos. O gigantismo das emendas, 44,6 bilhões de reais neste ano, é um dos dois motivos − o outro é a força da extrema-direita − a deixar o Congresso assanhado para impedir o governo de governar e o Supremo Tribunal Federal de julgar. Em suma, para querer ser o timoneiro, em um “parlamentarismo disfarçado”, caracterização que Wagner endossou, ao ser questionado por CartaCapital em dezembro. A postura do Legislativo pode ser vista na agenda anti-Supremo, reação a julgamentos como o da descriminalização da maconha e do aborto (iniciados e não concluídos) e ao veredicto sobre o “marco temporal”, invenção ruralista que dificulta a homologação de reservas indígenas. No front antigoverno, observa-se, entre outras, uma guerra congressual contra a retomada da cobrança de imposto sobre a folha salarial de 17 setores empresariais, batalha travada desde outubro e que acaba de chegar ao Supremo por iniciativa do Executivo, para revolta parlamentar.