Efeito borboleta

Em Canoas, na Grande Porto Alegre, um grupo de crianças brinca em uma sala nas dependências da Universidade Luterana do Brasil, a Ulbra. Sobre as mesas estão distribuídos brinquedos, jogos e doces. Enquanto os pequenos se distraem, os monitores anotam à mão o nome de cada um, separados de suas famílias durante os resgates em áreas inundadas da cidade. Visivelmente abalado, um homem entra no local e pergunta pelo filho desaparecido. “Só tinha lugar para mais um no barco”, relata o pai, que entregou o garoto aos cuidados dos militares. Ao conferir o nome do filho na lista, o homem desata a chorar. Os monitores tampouco conseguem conter as lágrimas no reencontro.

Nem todos os pais tiveram a mesma felicidade. No domingo 5, havia 249 crianças e adolescentes desaparecidos no município, segundo o Conselho Tutelar. Na noite da terça-feira 7, passadas mais de 48 horas, ao menos cem ainda não haviam sido encontrados. Pior que a angustiante procura só a constatação da tragédia consumada. Em Roca Sales, no Vale do Taquari, uma família inteira sucumbiu a um deslizamento de terra. Sob os escombros da residência, bombeiros encontraram quatro pessoas abraçadas, entre elas uma criança de, aproximadamente, 3 anos de idade. A quinta vítima foi encontrada no lado de fora da casa.

Castigado por implacáveis tempestades desde o fim de abril, o Rio Grande do Sul vive o pior desastre climático de sua história. Ao todo, 1,4 milhão de habitantes foram afetados por inundações, deslizamentos de terra e outros estragos provocados pelas chuvas. Em balanço divulgado na noite da terça-feira 7, a Defesa Civil contabilizava 95 mortes, número que tende a crescer nos próximos dias, pois ainda havia 131 desaparecidos e 372 feridos. Mais de 48,7 mil habitantes estavam desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo Poder Público, e outros 159 mil seguiam desalojados, abrigados nas casas de parentes ou amigos. O governo federal reconheceu a situação de calamidade em 336 dos 497 municípios gaúchos.

Em vez de telefonar para Lula, o governador tucano optou por pedir socorro nas redes sociais. Janja adotou uma cachorrinha resgatada. Antes do dilúvio, o estado enfrentou seca prolongada – Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR, Cláudio Kbene e Ricardo Stuckert/PR

O nível do Rio Guaíba, que banha a Região Metropolitana de Porto Alegre, superou os 5 metros no cais do porto na sexta-feira 3, ultrapassando a marca de 4,76 metros de 1941, até então a maior cheia registrada. A chuva recorde no estado tem relação com um fenômeno corriqueiro, chamado pelos meteorologistas de “bloqueio atmosférico”. Quando uma onda de calor se instala nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, cria uma espécie de barreira à passagem de frentes frias e faz com que as chuvas fiquem concentradas na Região Sul do País.

Esse bloqueio atmosférico é potencializado pelo El Niño, fenômeno responsável pelo aquecimento das águas do Pacífico nesta época do ano. Mas, como observa o climatologista Carlos Nobre, que fez carreira no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o El Niño existe há milhões de anos, sempre induziu chuvas fortes no Sul, mas jamais produziu um dilúvio tão grande. “Tudo isso tem a ver com o aquecimento global. Os oceanos bateram todos os recordes de aquecimento da história desde o último período interglacial, ou seja, dos últimos 125 mil anos. E quando o oceano está muito quente, evapora muita água e essa água é a fonte de energia para todos os sistemas de chuva”, explicou Nobre à agência alemã Deutsche Welle.

Um dos pesquisadores responsáveis pela produção do quarto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC), iniciativa agraciada com o Nobel da Paz de 2007, Nobre acrescenta que os eventos climáticos extremos “não têm mais volta”, vão ocorrer com uma frequência cada vez maior. O Rio Grande do Sul é a prova. Pelo terceiro ano consecutivo, o estado sofre os impactos não apenas das temporadas de chuvas torrenciais, mas também de secas prolongadas.

Para combater desastres, o governo gaúcho reservou apenas 117 milhões de reais, 0,2% do orçamento total

Até meados do ano passado, os gaúchos enfrentavam uma estiagem histórica, intensificada por La Niña, fenômeno natural que, ao contrário do El Niño, provoca o resfriamento anômalo das águas do Pacífico. Foram três anos seguidos de quebras de safra agrícola no estado pela seca, com impacto direto na economia. A participação do Rio Grande do Sul no PIB nacional despencou de 6,53%, em 2019, para 5,90%, em 2023, segundo o Departamento de Economia e Estatística do governo estadual.

Diante da sucessão de catástrofes, o governador Eduardo Leite, do PSDB, agora fala em um “Plano Marshall” para reconstruir o estado, mas convenientemente ignora sua responsabilidade na tragédia, a começar pela pífia verba reservada a ações preventivas e mitigação dos eventos climáticos extremos. Para o aparelhamento da Defesa Civil em 2024, o governo separou míseros 50 mil reais, fato denunciado pelo deputado estadual Matheus Gomes, do PSOL. O valor é 20 vezes inferior ao total da rubrica em 2022. No afã de rebater a crítica, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão apressou-se a informar que os recursos “estão alocados em diversas rubricas e diversas secretarias”. O orçamento para o conjunto de iniciativas de respostas a desastres naturais seria muito maior, 117 milhões de reais. Ainda assim, observou Gomes, o valor representa menos de 0,2% do orçamento ­estadual, de 83 bilhões. “É sério que o governador se orgulha desse porcentual?”

O negacionismo climático é evidenciado ainda pelo descaso com a proteção ambiental. No início de abril, semanas antes de os temporais fustigarem o estado, o governador sancionou o Projeto de Lei 151, de autoria do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos), que flexibiliza o Código Estadual de Meio Ambiente para permitir a construção de barragens e açudes em Áreas de Preservação Permanente. O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em março, teve como justificativa a necessidade de armazenar água para agricultura e pecuária em períodos de estiagem, mas foi alvo de críticas de ambientalistas. “O PL prevê a destruição das margens de córregos, rios e nascentes, ao mesmo tempo que não trata da recuperação de ­hectare algum dos passivos existentes”, observou o zootecnista Rodrigo Dutra da Silva, analista ambiental do Ibama e representante da Coalizão pelo Pampa.

Na verdade, o Código Estadual de Meio Ambiente havia sido desfigurado por parlamentares gaúchos com as bênçãos do governador. Em 2019, logo no primeiro ano de mandato, o tucano limou ou alterou 480 pontos da legislação. O texto promulgado por Leite permitiu, entre outras temeridades, que 49 atividades econômicas, 31 delas com altos e médios potenciais poluidores, pudessem fazer autolicenciamento ambiental, sem análise prévia do Poder Público. Caso uma vistoria posterior identificasse algum problema, o estrago estava feito. “Isso impacta diretamente dois dos principais princípios de proteção do meio ambiente, a precaução e a prevenção. Além disso, a gente sabe das dificuldades de capacidades operacionais e de fiscalização que às vezes o nosso órgão ambiental pode apresentar, e isso trará um aspecto de irreversibilidade para os danos ocasionados”, observou, à época, Ana Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público.

Melo não investiu no sistema de drenagem de Porto Alegre. Coronel Zucco pediu Pix para uma entidade bolsonarista sediada em Goiás – Imagem: Pedro Piegas/Prefeitura de Porto Alegre e Zeca Ribeiro/Ag. Câmara

O deputado estadual Leonel Radde, do PT, lembra ainda que foi Leite quem propôs – e conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa – uma alteração da Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982, para permitir o uso de agrotóxicos proibidos até mesmo nos países em que foram produzidos. O governador fechou ainda os olhos à inciativa de deputados gaúchos para dispor 48 milhões de hectares de campos nativos à conversão agrícola. O projeto ameaça todos os biomas brasileiros, mas afeta, sobretudo, o Pampa, que ficaria com um terço do seu território desprotegido. O texto original foi proposto em fevereiro de 2019 por Alceu Moreira, do MDB, e a versão aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 20 de março é um substitutivo do relator tucano Lucas Redecker, correligionário do governador. “Isso mostra a absoluta negligência de Leite com as políticas de meio ambiente”, avalia Radde.

Preso na armadilha ambiental que ele próprio montou, Leite não teve escolha senão pedir socorro ao governo federal, ainda que tenha preferido lançar mão de uma jogada populista: solicitou auxílio por meio de uma publicação em redes sociais, como se o presidente Lula tivesse se recusado a atender o telefone. O episódio parece ter aberto a porteira para o estouro de uma boiada ávida para colher dividendos políticos da tragédia. Em um evento em Manaus, na sexta-feira 3, Jair Bolsonaro pediu um minuto de silêncio pelas vítimas da tragédia e aproveitou a bola levantada por Leite para balbuciar um cínico discurso: “Os nossos irmãos do Rio Grande do Sul estão sofrendo muito com uma catástrofe natural, eu lamento a ineficiência do Estado brasileiro. Vivemos outras situações no meu governo, e eu estaria lá com meus ministros”. O ex-capitão só se esqueceu de mencionar que Lula “estava lá” no dia anterior, anunciando medidas emergenciais, e retornaria ao estado no domingo 5. Já Bolsonaro não se dignou a interromper as férias, na passagem de 2021 para 2022, para prestar auxílio à população da Bahia, à época atingida por grandes inundações. “O presidente da República estava passeando num jet ski em Fernando de Noronha e não se preocupou”, lembrou Lula, em recente participação no programa Bom Dia, Presidente, do CanalGov.

Aproveitando-se da onda de solidariedade com as vítimas da tragédia, no Brasil e no exterior, apareceram todos os tipos de oportunistas. Aboletada em um cargo comissionado na Secretaria Executiva de Articulação Nacional do governo de Santa Catarina, Letícia Firmo, filha mais velha da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, pediu Pix para sua conta bancária pessoal, prometendo repassar os valores aos atingidos pelas chuvas. Expediente semelhante foi adotado pelos deputados federais Coronel Zucco e Carla Zambelli, ambos do PL, que pediram doações para o Instituto Harpia Brasil, sediado em Goiás e presidido pelo ex-deputado Vitor Hugo, ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara.

O festival de mentiras que inundou as redes sociais parecia não ter fim. Kim Kataguiri, ­deputado pelo União Brasil e um dos fundadores do MBL, compartilhou a fake news de que a única rede de internet disponível no Rio Grande do Sul era a Starlink, do bilionário Elon Musk. Fosse verdade, os gaúchos estariam perdidos. O serviço via satélite prestado pela empresa tem cerca de 150 mil pontos de acesso no Brasil, 0,3% do mercado, segundo a Anatel. Na realidade, as operadoras Claro, Vivo e TIM continuam a operar no estado e até liberaram o acesso à internet gratuita aos clientes das regiões afetadas pelas enchentes – até a conclusão desta reportagem, não consta que o filantropo Elon Musk tenha aberto o sinal para todos. Confrontado com os fatos, Kataguiri limitou-se a apagar o post.

As milícias digitais bolsonaristas tentam emplacar a narrativa de que o governo federal investiu mais recursos no show da Madonna do que no socorro às vítimas da tragédia. A verdade? O espetáculo não recebeu um centavo da União – Imagem: Pablo Porciuncula/AFP

Outra bobagem compartilhada à exaustão: Luciano Hang, dono das Lojas Havan, teria cedido dois helicópteros para auxiliar nas buscas, o mesmo número de aeronaves supostamente utilizadas pela Força Aérea Brasileira. De fato, o empresário bolsonarista posou para fotos sobrevoando as áreas inundadas e anunciou o empréstimo. As Forças Armadas mobilizaram, porém, ao menos 30 helicópteros, 4 aeronaves, 866 viaturas e 182 embarcações, além de enviarem quase 900 homens do Exército, Marinha e Aeronáutica para reforçar as equipes de resgate. Outros 734 agentes da Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal foram enviados ao estado, com uma logística de apoio a incluir 48 caminhonetes especiais, 20 viaturas comuns, 18 botes de resgate, 9 embarcações, 6 viaturas-reboque, 4 helicópteros, 2 caminhões, um jet ski e uma carreta-tanque para abastecimento.

Não bastasse, as milícias digitais bolsonaristas espalharam o boato de que o governo federal investiu mais recursos no show de Madonna, realizado na Praia de Copacabana no sábado 4, do que no socorro às vítimas do estado. Delírio completo. O governo federal não investiu um centavo sequer no espetáculo, custeado principalmente com recursos privados do Banco Itaú e da cervejaria Heineken, com valores não divulgados. Houve ainda uma complementação de 10 milhões de reais da prefeitura do Rio de Janeiro e outros 10 milhões do governo do estado – uma bagatela, diante dos 300 milhões de reais que o evento movimentou na economia local.

Em articulação com o Congresso, Lula anunciou a liberação imediata de 580 milhões em emendas parlamentares individuais com aplicação direta em 448 municípios. O reconhecimento do estado de calamidade em 336 cidades facilita o repasse de verbas da União às prefeituras. Além disso, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, elencou uma série de medidas para amparar diretamente a população afetada. “Estamos disponibilizando 807,2 milhões de reais em ajuda humanitária, incluindo antecipação do pagamento do Bolsa Família e BPC, auxílio-gás, cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, roupas, colchões e lençóis.”

O governo federal não pode ser acusado de omissão de socorro, mas pode (e deve) ser cobrado pelo descuido com a prevenção. Nos últimos dez anos, as verbas federais para gestão de risco e resposta a desastres naturais foram reduzidas a um terço. Em 2014, foram reservados 4,3 bilhões de reais em valores da época (corrigido pelo IPCA, o montante chega a 7,8 bilhões). Neste ano, a previsão é de parcos 2,6 bilhões. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente ainda não apresentou um plano consistente para adaptação climática, como o próprio presidente reconheceu. “É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça, para poder combater”, afirmou a jornalistas no domingo 5. Na prática, observa o ambientalista Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e colunista do ­site de CartaCapital, a proposta em debate ainda se encontra em plano teórico, “com baixa capacidade transformadora, sem os vínculos necessários com os entes federados e sem a intersetorialidade contida na proposta inicial da ministra Marina Silva”.

Kim Kataguiri compartilhou a fake news de que a Starlink, do bilionário Elon Musk, seria a única rede de internet disponível no estado

Ainda que os meteorologistas reconheçam que o dilúvio gaúcho superou todas as previsões, especialistas acreditam que os efeitos na região central de Porto Alegre poderiam ter sido menores. “Sempre me perguntam se o sistema de proteção da capital está ultrapassado, e eu respondo que não. É um sistema seguro, clássico e eficiente, mas que demanda manutenção constante e alguma modernização”, afirma Augusto Damiani, ex-diretor do Departamento de Esgotos Pluviais e do Departamento Municipal de Água e Esgoto. O engenheiro lamentou que, em 2019, o então prefeito Marchezan Júnior, do PSDB, desperdiçou, por descumprimento de prazos, uma verba federal de 121,9 milhões de reais destinada a obras de prevenção e cheias do Guaíba e de outros cursos d’água. A atual gestão, do emedebista Sebastião Melo, tampouco se preocupou em investir no sistema antienchente.

A prefeitura de Porto Alegre não aplica recursos na área desde o início de 2023. No Portal da Transparência, a rubrica “melhorias no sistema contra cheias” aparece zerada. O corte de investimentos contrasta com o superávit do Departamento Municipal de Água e Esgotos, que registrou lucro de 31,3 milhões de reais em 2023. “Na verdade, o DMAE possui mais de 400 milhões de reais em aplicações financeiras. Há, sim, dinheiro para obras de infraestrutura”, afirma Damiani. Na avaliação do diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, Edson Zomar, a estratégia de Melo é sucatear a empresa para depois privatizá-la. “Assim, fica mais fácil convencer a população de que o serviço público é ineficaz”, afirma. Trata-se do mesmo artifício usado por Leite, em 2021, para entregar o braço de distribuição da Companhia Estadual de Energia Elétrica ao Grupo Equatorial, por módicos 100 mil reais.

Ex-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, Tiago Holzmann da Silva acrescenta que o governo estadual e as prefeituras gaúchas têm um longo histórico de “destroçar a legislação ambiental e os planos diretores das cidades” para acomodar os interesses do agronegócio e do mercado imobiliário. Esse processo, ressalta, deixou a população ainda mais vulnerável às intempéries. “Em situação de normalidade, os efeitos desta catástrofe poderiam ter sido minimizados”, diz. “Precisamos romper esse ciclo vicioso. Não adianta adotar ações emergenciais, para estancar a atual crise, e depois aguardar a próxima tragédia.”

A avaliação é compartilhada por Nobre. “O que acontece no Rio Grande do Sul não é uma tragédia natural”, sustenta. “É consequência da ação humana, da irresponsabilidade e do descaso com o meio ambiente.”  •

Publicado na edição n° 1310 de CartaCapital, em 15 de maio de 2024.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Efeito borboleta’