Desonra fardada

O tenente-coronel do Exército Abimael Alves Pinto Júnior é do Paraná, mas trabalha na Amazônia. Em sua área de atuação há uma estação ecológica, a Juami-Puruá, onde o garimpo ilegal avançou a partir de 2019. “Local que tem muito ouro aqui na Amazônia, muito ouro mesmo”, disse ele certa vez, em uma mensagem de áudio obtida pela Polícia Federal. “Vou juntar muito dinheiro mesmo, mas muito dinheiro mesmo, por mês, cara. E a gente tem que cuidar dessas balsas daí dele.” As balsas eram de Pedro Marcondes, dono de uma loja de carros em Curitiba. Em 11 de outubro de 2020, Marcondes foi preso em flagrante, em Rondônia, com 60 gramas de ouro. No celular dele, a PF descobriu pistas de um esquema de garimpo. Três dias depois, já solto, Marcondes foi assassinado. A aparente queima de arquivo foi prenunciada certa vez por Alves Pinto. “Se o Pedrinho fosse pego, ele praticamente iria perder a vida dele”, disse em outra mensagem.

O militar era da engrenagem garimpeira. Um informante. Avisava a turma do esquema quando fosse haver operação do Exército, da PF e do Ibama. “Acabei de falar aqui com o meu camarada e a missão da segunda brigada, que é do pessoal de São Gabriel da Cachoeira, realmente tá subindo o rio naquela direção, tá bom? Então seria bom ele (Pedrinho) sair de lá por enquanto, tá? Cerca de dois… três dias”, alertou. “Vamos livrar ele todo santo dia de ser pego”, afirmava o primo do fardado em outra mensagem. Nesta, surge o preço pelos serviços do informante: “No mínimo uns 20 mil? Isso para ser muito baixo”. Significaria dobrar sua renda mensal. Seu salário no Exército é de 21 mil. Em uma operação da PF em junho, a Jurupari, foram apreendidas planilhas de pagamentos feitos a Alves Pinto com um casal preso. A operação foi tentativa dos federais, segundo fontes da PF, de contornar a inação do Ministério Público Militar diante das atividades do tenente-coronel.

Além das joias e do 8 de Janeiro, há militares envolvidos com garimpo ilegal e episódios de nepotismo

As atividades de muitos fardados na era Bolsonaro exigem inação. Joias desviadas do patrimônio público, sabotagem das urnas eletrônicas, tentativa de golpe em 8 de janeiro… Eis um breve resumo da obra que, agora, deixa as Forças Armadas na lama. Um retrato visto às vésperas de uma data cara aos quartéis, o 7 de Setembro. Em Brasília, gente do alto escalão governista acredita que chegou a hora de os militares “cortarem na carne” e punirem quem merece. O que se vê, porém, são sinais dúbios. O governo prepara as comemorações do Dia da Independência para que as luzes estejam sobre as Forças Armadas. Certas decisões recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva serviram para afagar a tropa, caso do pacote de investimentos públicos lançado em 11 de agosto. “O governo não pode continuar refém de uma instituição marcada pela tradição golpista”, declarou a Associação Brasileira dos Estudos de Defesa após a divulgação dos 52,8 bilhões de reais destinados aos quartéis pelo “novo PAC”.

O recente depoimento do hacker ­Walter Delgatti à CPI do 8 de Janeiro contribuiu para compreender até que ponto chegou o “golpismo” de certos militares. Delgatti contou como tinha sido uma reunião com Bolsonaro em 10 de agosto de 2022, no Palácio da Alvorada. O assunto foram as urnas eletrônicas. O candidato à reeleição pediu ajuda para violá-las e provar que eram fraudáveis, suspeita relatada por CartaCapital à época. “A parte técnica eu não entendo, então irei enviá-lo ao Ministério da Defesa, e lá, com os técnicos, você explica tudo isso”, teria dito Bolsonaro a Delgatti. “Eu fui levado até o ministério pela porta do fundo. É um portão grande, atrás. Eu entrei com o carro lá e já desci no elevador.”

Na CPI, Delgatti expôs a trama militar para desacreditar as urnas eletrônicas – Imagem: Marcos Oliveira/Ag. Senado

A Defesa integrava uma comissão que o Tribunal Superior Eleitoral havia criado para atestar a segurança das urnas. Seu homem na comissão era o general Heber ­Garcia ­Portella, chefe da área de defesa cibernética do Exército. O relatório final do ministério sobre as urnas, divulgado em 9 de novembro, uma semana após a vitória de Lula, era ardiloso: não apontava fraude nem a descartava. Serviu para embalar os sonhos golpistas daqueles acampados na porta de quartéis. Após encontrar Bolsonaro, Delgatti teria sido levado à Defesa no mesmo dia por um coronel da reserva do Exército, Marcelo Costa Câmara. Este era um dos assessores mais próximos de Bolsonaro, um dos oito homens escolhidos para a equipe de assessores, pagos com verba pública, a que teria direito depois de deixar o poder.

Delgatti disse ter ido mais quatro vezes ao ministério e ter sido o cérebro do relatório de novembro. Seus contatos seriam com pessoas da área de Tecnologia da Informação e com o próprio ministro de então, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Ele botou em cena mais um militar. Marcelo Gonçalves de Jesus seria ponte do hacker com o então comandante do Exército, o general Marco Antônio Freire Gomes. Jesus é um coronel da reserva, amigo de um amigo de Bolsonaro, o major Vitor Hugo, ex-deputado federal por Goiás. Assim que pendurou a farda, foi ganhar dinheiro com a, digamos, experiência nos quartéis e em Brasília, a fim de engordar o salário militar, hoje de 27,8 mil. Em março de 2020, abriu uma empresa, a MGJ Consultoria em Segurança e Comércio Exterior, e tem feito negócios com o Poder Público. Em setembro de 2022, por exemplo, selou um contrato com o Ministério da Economia para fornecer suprimentos à Zona Franca de Manaus. Faz lembrar aqueles militares-consultores metidos em venda de vacinas descobertos pela CPI da Covid.

Fonte: Pesquisa Genial/Quaest de 21 de agosto de 2023.

Três dias após ir à CPI, o hacker foi condenado a 20 anos de cadeia no caso que o deixou famoso, o da Vaza Jato. Sentença do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília. O bolsonarismo diz que ele mente. Será? O ministro da Defesa, José Múcio, pediu à Polícia Federal os nomes de quem Delgatti teria encontrado quando foi à pasta no tempo do general Nogueira. Segundo ele, não há registros escritos ou em vídeo da presença do ­hacker por lá. Múcio quer os nomes para individualizar condutas e punir quem merecer. A PF diz que os nomes fazem parte de inquéritos sigilosos, só o Supremo Tribunal Federal poderia liberá-los. Múcio recorreu ao STF. Certas declarações suas o colocam no time favorável a “cortar na carne militar”. “Interessa às Forças Armadas que essas coisas sejam todas esclarecidas”, disse na quarta-feira 23, após reunir-se com o diretor da PF, o delegado Andrei Rodrigues. “Precisamos dar uma satisfação à sociedade”, prosseguiu, “desejamos ajudar nas punições.”

Um dia após as declarações bombásticas do hacker, Múcio participou do 74º aniversário da Escola Superior de Guerra, no Rio. Telefonou para Lula dali. A seu lado estava o chefe do Exército, o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva. Era uma sexta-feira. O boletim do Exército publicou naquele dia uma “ordem fragmentária” de Tomás. Segundo a diretriz, o Exército é “instituição de Estado” e “apartidária” e seus integrantes “devem pautar suas ações pela legalidade”. Diretriz que criou ainda um grupo de trabalho para estudar o aumento do salário na caserna. Múcio e Lula ficariam mais de duas semanas sem se falar pessoalmente. No domingo 20, o presidente viajaria à África, só voltará dia 28, justamente quando Múcio deixará o Brasil para compromissos no Peru, na Venezuela e na Colômbia. Ele e Lula só estarão simultaneamente em Brasília em 5 de setembro. Em razão do Dia da Independência e dos vários rolos dos militares, seria bom que ambos conversassem antes das viagens. Múcio foi ao Alvorada no sábado 19 de agosto e levou Paiva e os chefes da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, e da Aeronáutica, Marcelo Damasceno Kanitz.

Amigo de Bolsonaro, Jesus tinha contratos com o governo. O tenente-coronel Pinto Jr. alertava garimpeiros – Imagem: Redes sociais e CMP/Copesp/EB

Segundo relatos no governo, a reunião no Alvorada abordou joias, urnas, 8 de Janeiro, 7 de Setembro e investimentos em Defesa. O trio de comandantes teria se mostrado a favor de punir fardados que merecerem. O que se percebe em Brasília é um esforço para que não signifique condenar os militares como instituição. A imagem deles piorou em oito meses de Lula, conforme uma pesquisa da segunda-feira 21 do instituto Quaest. De ­dezembro para cá, caiu de 79% para 74% o número de brasileiros que confiam nas Forças Armadas muito ou um pouco, enquanto subiu de 18% para 23% o total dos que não confiam nada. Ao se examinar os dados com base no voto para presidente, vê-se que o tombo na imagem é obra dos eleitores de Bolsonaro. A provável explicação para o sentimento dos simpatizantes do capitão é que eles esperavam um golpe militar contra a derrota nas urnas e a posse do petista. “Houve uma socialização da suspeição”, resume um ministro.

O Exército quer uma pesquisa própria sobre sua imagem e preparou uma licitação de 173 mil. Não prestou informações sobre ela para esta reportagem, concluída na quinta-feira 24. Falta de transparência é costume entre os militares, vide o caso da participação do general Eduardo Pazuello em uma motociata de Bolsonaro em maio de 2021, no Rio. Pazuello era general da ativa (e ministro da Saúde). Os regulamentos da caserna proíbem fardado da ativa em atividades político-eleitorais. O general Nogueira, então chefe do Exército, passou a mão na cabeça de Pazuello e seus motivos foram declarados sigilosos por um século. Vieram a público em fevereiro deste ano, por decisão da Controladoria-Geral da União. Eram vergonhosos.

O exército encomendou uma pesquisa para aferir os danos à sua imagem por 173 mil reais

Falta transparência, sobra nepotismo. A Fundação Habitacional do Exército, a Poupex, foi criada em 1983 para facilitar a moradia da tropa verde-oliva. Em dezembro de 2020, possuía 1,3 mil funcionários. Destes, 95 eram militares, dos quais 12 generais e 55 coronéis. Do total de empregados, 221 tinham parentes nas Forças Armadas ou na Defesa. Foi uma descoberta do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso na vigilância do governo. Em maio passado, o TCU deu 90 dias para a Poupex tomar “as providências cabíveis” diante dos “indícios contundentes de nepotismo”. Curiosidade: a determinação baseia-se em um decreto contra o nepotismo no serviço público baixado por Lula em 2010.

No esforço para salvar a imagem dos quartéis, o general Tomás procurou o presidente da CPI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia, do União Brasil da Bahia. Tomaram café da manhã na quarta-feira 23. Múcio estava junto. “O que me foi afirmado o tempo inteiro é que o que importa ao Exército é que tudo seja esclarecido”, relatou o deputado após o café. Para emendar que “o fato de alguns militares, pessoas físicas, terem eventualmente se envolvido” no 8 de Janeiro “tem que ser totalmente separado das Forças Armadas”.

Jair e Michelle Bolsonaro transformaram auxiliares militares em contrabandistas de joias – Imagem: Alan Santos/PR

Maia é contra a CPI debruçar-se sobre “joias”. A comissão esbarrou em um episódio de joias aparentemente embolsadas pelo casal Bolsonaro, e há militares no enredo. Entre vários documentos que a comissão obteve na Presidência, há um e-mail de 27 de outubro de 2022, enviado por um tenente, Cleiton Henrique Holzschuk, para outro, Osmar Crivelatti, ambos do Exército. O texto dizia que, na véspera, Bolsonaro havia ganhado joias em Teófilo Otoni, cidade mineira, e que estavam em um cofre. “A pedido do TC Cid”, escreveu Holzschuk, “as pedras não devem ser cadastradas e devem ser entregues em mãos para ele”. “TC Cid” é o tenente-coronel do Exército Mauro César Barbosa Cid, chefe dos ajudantes de ordem de Bolsonaro na Presidência. Holzschuk e Crivelatti eram do time de Cid. O inventário dos presentes recebidos por Bolsonaro na Presidência foi feito em dezembro de 2022 por um capitão da Marinha, Marcelo Vieira da Silva. Continha 1.055 itens. Nenhum era pedra preciosa.

Cid está preso desde 3 de maio, em caráter preventivo, por causa do cartão de vacina imerecido que ele arrumou para Bolsonaro em 2022. Na investigação do caso das joias, o juiz Alexandre de ­Moraes, do Supremo, quebrou os sigilos bancário e fiscal do casal Bolsonaro, como queria a PF. A CPI armou uma devassa financeira sobre Cid capaz de ajudar a esclarecer tanto o financiamento dos atos golpistas de 8 de janeiro quanto o destino da grana de joias. “A classe que mais me decepcionou chama-se militar. Eu perdi a fé no meio”, diz o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, autor de um pedido ao Coaf, órgão federal de combate à lavagem de dinheiro, sobre as finanças de Cid. Ao depor à CPI em 11 de julho, o tenente-coronel estava de farda. Era uma orientação do Exército, conforme o próprio Exército havia informado em uma nota. Dois dias depois, a força se desdisse, em um documento ao Ministério Público Militar: “Não houve orientação formal”. Na quinta-feira 24, Cid depôs em uma CPI do Legislativo de Brasília sobre o 8 de Janeiro e mais uma vez estava com traje militar.

No Dia da Independência, o presidente pretende deixar os holofotes para os militares. É uma forma de ajudá-los a se reerguer – Imagem: Ricardo Stuckert/PR

O dia 7 de setembro é visto nas cúpulas das Forças Armadas como uma oportunidade de limpar a farda, virar a página de adesão ao bolsonarismo e realçar a face profissional e apartidária. É o que diz uma autoridade governamental. Um civil envolvido nas reuniões preparatórias do desfile diz perceber incômodo dos militares com o fato de que o presidente é Lula. O Palácio do Planalto, conta um ministro, planeja a comemoração para transmitir a ideia de que o petista tem o comando da tropa e que há união nacional. Nos dois últimos anos, a data serviu aos propósitos pessoais de Bolsonaro, com a conivência da caserna. Em 2021, o capitão chamou Alexandre de ­Moraes, do Supremo, de “canalha” e disse que não cumpriria mais decisões do juiz. Em 2022, fez um comício nos festejos.

Ainda conforme a fonte civil, o governo tem preparado o Dia da Independência para os holofotes ficarem sobre os militares. É uma forma de ajudá-los. Lula em sido generoso com os quartéis. No “novo PAC”, separou 52,8 bilhões de ­reais para investir nelas até 2030, dos quais 27,8 bilhões dentro do seu atual mandato, até 2026. Não foi um gesto isolado de boa vontade. Um decreto presidencial de 16 de agosto aumentou em até 70% o valor das diárias pagas a militares em serviço fora de Brasília. No fim de junho, venceu um decreto que entregava a uma equipe temporária da PF a segurança do presidente. A escolta voltou a ser feita por militares, como era até 2022. O que não impede Lula de ter um delegado por perto, a pedido dele. Nem que a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, insista em ter para si uma segurança civil.

No novo PAC, Lula reservou 52,8 bilhões de reais para a defesa, mais do que terá a saúde ou a educação

O Dia da Independência é uma data cara ao Exército, mas a tropa verde-oliva enfatiza a ideia de que nasceu antes do Brasil. Evidência de que se sente acima do País e com o direito de se meter na política. “A história das nossas Forças Armadas se confunde com a história do povo brasileiro desde 1648, desde os episódios de Guararapes”, disse o general da reserva Sérgio Etchegoyen na Câmara dos Deputados em 16 de agosto. Foi uma referência às batalhas contra invasores holandeses no Nordeste no século XVII. O Exército propagandeia que nasceu ali, antes do Brasil, cujo marco zero é 1822. “E veio participando, goste-se ou não, aprove-se ou não, da formação da nossa nacionalidade (…), ajudou a construir a sociedade”, emendou o general, que foi o número 2 do Exército no governo Dilma e chefe do GSI com Michel Temer.

Era um debate promovido pelo PT sobre o famigerado artigo 142 da Constituição, aquele que define o papel das Forças Armadas e dá margem à interpretação de que há golpe militar dentro da lei. “As Forças Armadas têm tradição de luta contra os brasileiros, não têm tradição de luta contra as potências interessadas nas riquezas do Brasil”, comentou no debate um historiador especializado em militares, Manuel Domingos Neto, ex-deputado federal pelo Piauí. Ele prega uma reforma profunda no papel das Forças Armadas, para que elas se atenham a proteger a nossa soberania e as nossas fronteiras e logo lançará um livro sobre o tema, intitulado O Que Fazer Com o Militar.

Múcio quer individualizar as condutas e punir quem merecer, preservando a imagem das Forças – Imagem: Joédson Alves/ABR

Os fardados querem ter voz política, não querem se ater às suas funções típicas. “É impossível imaginar que os militares não tenham participação política”, afirmou Ecthegoyen. “Preocupa-me muito a questão da representatividade, como resolver o problema da representatividade. Quem vai representá-los?” Eis aí uma ideia que leva à conclusão de que o Brasil, de fato, convive com um “Partido Militar”, como diz um fardado crítico contundente da politização das ­cúpulas hierárquicas das Forças Armadas, o coronel da reserva Marcelo Pimentel de Souza. O único, aliás, punido nos últimos anos em razão da politização dos quartéis. Politização que ele criticava, não que defendia.

Quem mais será punido daqui em diante? •

Publicado na edição n° 1274 de CartaCapital, em 30 de agosto de 2023.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Desonra fardada’