Debate promovido por CartaCapital discute impacto da informalidade e do avanço tecnológico no futuro do trabalho

A segunda mesa do ciclo de debates ‘Um Projeto de Brasil’, realizado por CartaCapital nesta sexta-feira 29 na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, discutiu ‘O Futuro do Trabalho’ e suas implicações na economia do País.

Mediada pela editora-executiva do site de CartaCapital, Thais Reis Oliveira, a mesa contou com a participação de Francisco Macena da Silva, secretário-executivo do Ministério do Trabalho; do deputado federal Lucas Ramos (PSB-PE), presidente da Comissão de Trabalho na Câmara dos Deputados; de Miguel Torres, da Força Sindical; e de Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva.

Os debatedores tocaram em temas centrais sobre a dinâmica de trabalho atual, notadamente no que diz respeito a melhorias das condições para os trabalhadores. 

Reconhecendo que o momento é de “muitos desafios e muitas oportunidades”, como mencionou Francisco Macena, os representantes do governo, do Legislativo, dos trabalhadores e do terceiro setor foram unânimes em asseverar que, apesar das melhorias nos índices de desemprego, é necessário tentar identificar como cada categoria se localiza no mundo do trabalho. E, sobretudo, identificar quais são as demandas dessa população. Esses pontos, defendem, são especialmente importantes um País em que cerca de 40% dos trabalhadores brasileiros vivem na informalidade.

Pouco antes do início das discussões, o IBGE confirmou os índices positivos mencionados: a taxa de desemprego no País caiu para 6,2% no trimestre de agosto a outubro, segundo dados divulgados nesta sexta pelo instituto.

Este é o menor nível de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios Contínua, a Pnad Contínua, iniciada em 2012. São 6,8 milhões de pessoas desocupadas no País. O montante é o menor registrado desde o final de 2014.

Do ponto de vista quantitativo, os dados são encarados de forma positiva, mas eles levantam, segundo os debatedores, uma questão: ‘como ampliar o mercado formal brasileiro?’. Esta pergunta esteve na mesa do evento de CartaCapital.

Para o representante do governo, o desafio é fazer com que, pelo menos, 70% do total de ocupados esteja na formalidade. A expectativa é que o índice seja alcançado em uma década, mas, para isso, é preciso reduzir os déficits de mão de obra. “Nós não podemos ter só relações para importar mão de obra sem transferência de tecnologia”, sintetizou Macena, porta-voz do Ministério do Trabalho na discussão.

Perfil dos trabalhadores

“Hoje, no final do primeiro terço do século XXI, nós temos que considerar trabalho e emprego como sinônimos?”, questionou Renato Meirelles, do Locomotiva. Ele pontuou que as dinâmicas mudaram a tal ponto que, hoje, no Brasil, essa distinção está presente.

Isso se revela no fato de que, apesar da alta taxa de informalidade, há preferência, por parte de trabalhadores, por uma fonte de renda que não passe pelo trabalho formal. 

Para Meirelles, é necessário desenvolver políticas públicas voltadas ao público informal, mas tratando a questão a partir das demandas desse grupo. Apesar da política de valorização real do salário mínimo ser “a melhor política de distribuição de renda”, segundo Meirelles, é preciso pensar o trabalho indo além da noção de emprego. “Nunca foi tão importante pensar políticas públicas que sejam, de fato, integradas”, pontuou.

O sindicalista Miguel Torres, ao abordar o tema, chamou a atenção para a necessidade de uma regulação mais refinada dos aplicativos de trabalho. Isso decorre da presença cada vez mais saliente das ferramentas de Inteligência Artificial (IA) no mercado.

“A Inteligência Artificial vai tocar toda e qualquer profissão. Mas temos que saber que somos uma sociedade. Assim, temos que achar condições para que os trabalhadores e a sociedade não fiquem reféns dessas tecnologias, que possam ter os seus trabalhos e os seus empregos”, afirmou o representante da Força Sindical.

Já Meirelles estruturou as mudanças tecnológicas em três “grandes expressões”: “as big techs, o modelo de plataforma e a IA. E, transversal a tudo isso, as ‘bets‘”. 

Esses desafios, ordinariamente, acabam passando pelo Legislativo. À frente da Comissão de Trabalho na Câmara, o deputado Lucas Ramos considerou que o próprio ambiente virtual “é convidativo à informalidade”, mas que questões como a saúde mental dos trabalhadores devem ser consideradas. Legislar sobre o tema é “atribuir responsabilidades”, sustenta.

Na mesa, Ramos também defendeu a discussão sobre a escala 6×1, que ganhou força nas últimas semanas. “As decisões tomadas no Congresso Nacional têm muito impacto na economia”, disse o parlamentar, chamando a atenção para o fato de que, em relação ao trabalho, é preciso “equilibrar os interesses”.