Crime/ Longe da sombra miliciana

Quase cinco anos após o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, ­Anderson Gomes, a Polícia Federal vai reforçar as investigações sobre a organização criminosa que os executou a tiros. A determinação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, F­lávio Dino, que colocou a corporação para auxiliar no trabalho que vem sendo desenvolvido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público Estadual.

Um ano após o crime, foram presos os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Lessa, vizinho de Jair Bolsonaro, teria feito os disparos que mataram as vítimas, enquanto Queiroz estaria conduzindo o carro. Agora, as apurações buscam revelar quem são os mandantes do crime.

Marielle e Anderson foram mortos em 14 de março de 2018, em uma emboscada no Centro do Rio. A ex-vereadora vinha recebendo ameaças por denunciar o modus operandi criminoso da milícia carioca, o que leva a crer que o ­assassinato foi um crime político. Até agora, as investigações têm sido marcadas por tentativas de obstrução por parte da própria polícia, pistas falsas, alterações no comando do inquérito e disseminação de fake news.

“A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de Marielle e Anderson, determinei a instauração de inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes”, anunciou Dino, nas redes sociais. Ao assumir o cargo em janeiro, o ministro tinha se comprometido a colocar a PF para desvendar os autores intelectuais do duplo homicídio.

Xô, Covid!

Autora do Projeto de Lei que proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ter acesso a locais públicos ou privados do estado de São Paulo, a deputada estadual Janaína Paschoal enfrenta resistência dos estudantes para voltar a lecionar na Faculdade de Direito da USP. Derrotada na disputa para o Senado, ela ficará sem mandato em 15 de março e deve reassumir o cargo de professora na universidade. No início do mês, alguns alunos publicaram uma nota dizendo que a docente não era mais bem-vinda ao Largo de São Francisco. Agora, o Centro Acadêmico XI de Agosto entrou com uma representação para obrigá-la a apresentar a caderneta de vacinação antes de ministrar as aulas. Como o governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei proposta pela parlamentar e aprovada pela Assembleia Legislativa, Paschoal não é obrigada a apresentar comprovante algum para retornar.

Predadores/ Fim da impunidade?

Daniel Alves segue preso e Robinho pode cumprir pena no Brasil

Alves permanece na cadeia graças ao mau exemplo de Robinho – Imagem: Ulises Ruiz/AFP e Bruno Cantini/Atlético MG

Condenado por estupro na Itália, Robinho buscou refúgio no Brasil para escapar da sentença a nove anos de prisão. Astro do Milan, clube italiano no qual atuou por cinco anos, o atacante sabia que a Constituição Federal não permite a extradição de brasileiros natos. Por conta disso, passou os últimos anos gozando da impunidade em Santos, cidade que o revelou no esporte.

É, sobretudo, por causa do histórico de Robinho que outro atleta brasileiro fixou residência no centro penitenciário Brians, na região metropolitana da Catalunha, Espanha. Acusado de estuprar uma jovem de 23 anos, Daniel Alves, astro do Real Madrid, voltou a ter o pedido de liberdade negado pela Justiça espanhola. Réu primário, ele até poderia enfrentar o processo com medidas cautelares menos graves, a exemplo da prisão domiciliar. O recurso foi, porém, rejeitado devido ao “alto risco de fuga”.

Apesar de servir como mau exemplo à Justiça espanhola, a impunidade de Robinho parece estar com os dias contados. Por meio de canais diplomáticos, a Itália solicitou ao Brasil a execução da pena imposta ao atleta. Embora a extradição não seja possível, o ministro da Justiça, Flávio Dino, considera plausível o pedido para o jogador cumprir pena em uma penitenciária brasileira. Neste caso, não causaria espanto se o jogador decidisse se entregar à Justiça italiana. Entre cumprir pena em uma prisão europeia ou numa masmorra brasileira, a escolha não parece muito difícil.

Os fantasmas se divertem

Num país onde o salário mínimo é de 1,2 mil reais e 33 milhões de indivíduos passam fome, deputados e senadores estão recebendo uma verba extra neste início de ano que pode chegar a quase 80 mil reais. Trata-se de uma ajuda para custear a mudança dos parlamentares eleitos para Brasília, ou para fazer o caminho inverso no caso daqueles que perderam a eleição. O detalhe é que o auxílio-mudança está sendo pago até mesmo aos parlamentares do Distrito Federal ou que foram reeleitos e, portanto, já moram em Brasília. Cada um tem direito a 39,3 mil reais, mas o valor pode dobrar. Foi o que aconteceu com ao menos cinco senadores e 280 deputados federais reeleitos, que receberam a dupla ajuda de custo, uma correspondente ao fim da legislatura (para voltar para casa) e a outra para o início da atual (o retorno a Brasília).

Fisco/ Promessa é dívida

Quem recebe até dois salários mínimos não pagará Imposto de Renda

Até o fim do mandato, Lula pretende isentar quem ganha até 5 mil reais – Imagem: Pillar Pedreira/Ag.Senado

A partir de 1º de maio, entram em vigor as novas regras do Imposto de Renda Pessoa Física, com correção da tabela que promete isentar 13,7 milhões de brasileiros. Quem ganha até dois salários mínimos, ou 2.640 reais, não precisará pagar qualquer valor ao Fisco, medida que deve alcançar certa de 40% do total de 32 milhões de declarações esperadas.

Em campanha, Lula prometeu zerar o Imposto de Renda de quem ganha até 5 mil reais. A mudança será, porém, escalonada. Agora, a faixa de isenção do IRPF passa dos atuais 1.904 reais para 2.112. Quem recebe acima desse valor, será obrigado a declarar os rendimentos à Receita. Mas, com a dedução simplificada, quem ganha até 2.640 reais não terá de pagar valor algum.

Com a mudança, o governo federal estima uma perda de 3,2 bilhões de reais na arrecadação entre maio e dezembro deste ano e de 6 bilhões em 2024. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que as mudanças só ocorressem no ano que vem, dentro da reforma tributária, mas Lula insistiu que precisa cumprir, ao menos em parte, a promessa eleitoral.

Guerra na Ucrânia/ Escalada da insensatez

A Rússia de Putin abandona tratado de desarmamento nuclear

O presidente russo não está disposto a ceder – Imagem: Dmitry Astakhov/Sputnik/AFP

Três dias antes de a guerra na Ucrânia completar um ano, na terça-feira 21, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, fez um discurso à nação em que anuncia a suspensão de Moscou no tratado de desarmamento nuclear Novo Start, acordo que mantinha com os Estados Unidos. Ele também acusou os países ocidentais de usar o conflito para tentar destruir a Rússia.

“As elites do Ocidente não escondem seu objetivo: infligir uma derrota estratégica à Rússia, ou seja, acabar conosco de uma vez por todas”, afirmou Putin, acrescentando que os países ocidentais apoiam forças “neonazistas” ucranianas com o objetivo de formar um estado antirrusso. “A responsabilidade por alimentar o conflito, por sua escalada, pelo número de vítimas, recai inteiramente sobre as elites ocidentais.”

O discurso de Putin ocorreu algumas horas antes de o presidente norte-americano, Joe Biden, discursar na Polônia e afirmar que a Rússia nunca sairá vitoriosa na guerra da Ucrânia. Antes, Biden havia feito uma visita de surpresa à capital ucraniana e prometeu mais de 500 milhões de dólares em ajuda ao país comandado por Volodymyr Zelensky.

Fronteiras sob pressão

A União Europeia recebeu quase 1 milhão de pedidos de asilo em 2022, aumento de 50% em relação ao ano anterior e o maior número dos últimos sete anos. O recorde pode ter sido provocado pelo fim das barreias sanitárias contra a Covid-19, que duraram dois anos, e pelos conflitos armados na Europa e no Oriente Médio. Sírios e afegãos são as duas nacionalidades com o maior número de pedidos de asilo, representando quase 25% do total.

Veneza/ Gôndolas encalhadas

A Rainha do Adriático sofre com os efeitos das mudanças climáticas

Somente os maiores canais permanecem navegáveis – Imagem: Marco Sabadin/AFP

Os eventos climáticos extremos não perdoaram nem mesmo os famosos canais de Veneza, na Itália, um dos destinos turísticos mais procurados do mundo. Ao contrário do que geralmente acontece nesta época do ano, onde são comuns as inundações, Veneza enfrenta uma onda de estiagem que fez cair consideravelmente o nível dos trechos navegáveis pelas famosas e tradicionais gôndolas, que tanto encantam os turistas.

Os canais menores praticamente secaram, comprometendo, inclusive, o cotidiano das cidades da região, já que eles servem como hidrovias para o transporte fluvial que atende a população. Segundo os especialistas, os problemas são resultado de uma combinação de fatores que vai da ausência de chuvas até a direção das correntes marítimas. “No meio do inverno, a alta pressão atmosférica, combinada com o ciclo lunar, produz os níveis de água ultrabaixos”, explica Jane Da Mosto, cientista ambiental e analista de desenvolvimento sustentável da We Are Here Venice, ressaltando a necessidade de limpeza da rede de canais internos de Veneza.

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1248 DE CARTACAPITAL, EM 1° DE MARÇO DE 2023.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “A Semana”