Ao ameaçar Lula, parlamentares atiçam a matilha bolsonarista, armada até os dentes

“O nosso modus ­operandi é o mesmo. A última vez que esse bando do MST e da esquerda vieram nos visitar, querer conversar com a gente no meio do mato, foram parar no inferno. Então, Lula, mande a sua turma falar com a gente de novo, e vocês vão visitar os seus amigos que estão lá”, discursou, no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, Washington Lee Abe, conhecido como Coronel Lee, policial militar e deputado estadual. Dias antes da involuntária confissão de um crime (ou o parlamentar acha legítimo emboscar militantes no matagal?), o deputado federal Junio Amaral, do PL de Jair Bolsonaro, gravou em vídeo outro recado para o ex-presidente petista. “Vou esperar vocês lá, tanto a sua turma quanto você. Vai lá conversar com a minha esposa, com a minha filha, tá bom? Vocês serão muito bem-vindos”, ameaçou o parlamentar, enquanto municiava sua pistola dentro de um carro.

Ao todo, cinco deputados bolsonaristas, de diferentes regiões do País, publicaram nas redes sociais ameaças explícitas contra Lula, quase sempre ostentando armas de fogo. O líder petista foi intimidado por sugerir, em um evento com sindicalistas, que os movimentos sociais deixassem de fazer protestos na porta do Congresso Nacional, em geral inócuas, e passassem a organizar atos nas cidades onde os parlamentares moram. “Se a gente mapeasse o endereço de cada ­deputado e fossem 50 pessoas… Não é para xingar, não, é para conversar com ele, conversar com a mulher dele, conversar com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele. Eu acho que surtiria mais efeito do que a gente vir fazer manifestação em Brasília”, sugeriu o ex-presidente, líder do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no apogeu da ditadura. Foi o que bastou para as milícias digitais bolsonaristas, insufladas pelos jagunços do Legislativo, semearem o ódio na internet.

“SERÃO MUITO BEM-VINDOS”, DISSE O DEPUTADO JUNIO AMARAL, AO MUNICIAR A SUA PISTOLA

As ameaças contra a vida do ex-presidente são parte de uma nova fase da violência política brasileira, que sofreu escalada com o golpe em 2016 e atingiu níveis alarmantes desde a eleição de Jair Bolsonaro. Em março do ano passado, o vereador de Fortaleza José Alberto Júnior, conhecido como Inspetor Alberto, foi condenado a pagar uma irrisória indenização de 5 mil reais após divulgar um vídeo, no qual aparecia efetuando disparos de arma de fogo contra uma fotografia de ­Lula. Há tempos, a presidente do PT, ­Gleisi ­Hoffmann, tem denunciado uma prática que virou moda em clubes de tiro: usar imagens do líder petista como alvo para aperfeiçoar a mira. Na memória, a sombria lembrança do atentado contra a caravana de Lula em maio de 2018, quando pistoleiros emboscaram um dos ônibus do comboio entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no interior do Paraná. Apesar da presença de jornalistas no veículo atingido pelos disparos, a mídia deu mínima cobertura ao ataque. Pela região havia numerosos outdoors em apoio ao então candidato Jair Bolsonaro.

Lula não é, porém, o único político a sofrer os efeitos do aumento da violência política no Brasil, que tem como pano de fundo a presença cada vez maior de policiais e militares nos Legislativos, o incentivo do governo federal ao armamento da população civil e a proliferação dos discursos de ódio nas redes sociais, impulsionadas por contas falsas (leia mais à pág. 14). De acordo com um levantamento feito pelas ONGs Terra de Direitos e Justiça Global, a cada 13 dias ocorreu um ataque contra a vida de um representante político entre 2016 e 2020. Ao todo, foram 125 atentados e 85 ameaças de morte ­(gráfico à pág. 12). O ápice da violência foi em 2020, ano de eleições municipais, quando houve um ataque a cada três dias. Mas temos tudo para bater um novo recorde neste ano. Como se nota, não faltam voluntários para riscar o fósforo e acender o pavio dos explosivos.

O clã Bolsonaro faz propaganda ostensiva pelo armamento da população civil, enquanto semeaim dúvidas infundadas sobre a lisura das urnas eletrônicas e das eleições – Imagem: Redes sociais e Carolina Antunes/PR

Os assassinatos de Marielle Franco, vereadora do PSOL, e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018, são considerados um trágico e gravíssimo marco da violência política brasileira. A cada queima de arquivo, troca de delegados e procuradores responsáveis pelas investigações, a pergunta “quem mandou matar Marielle?” ainda ressoa, até mesmo nas paredes do Palácio do Planalto. “O assassinato da Marielle foi um marco inicial, mas não único, num contexto de ofensiva reacionária no País”, afirma o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.

Nos últimos quatro meses, ao menos 12 casos de violência política ganharam destaque na mídia, revela um levantamento feito por CartaCapital. Recentemente, o vereador Neiriberto Martins Erthal, do PSC, sacou uma arma para intimidar um colega da Câmara Municipal de Querência, em Mato Grosso. Em novembro, Sargento Novandir, do Republicanos, tirou o cinto de suas calças e ameaçou “dar no couro” de outro vereador de Goiânia. Três meses depois, o ex-PM voltou a protagonizar uma cena insólita, desta vez pedindo para colegas açoitá-lo com um cinto por ter sido “enganado” pela prefeitura na votação de um projeto que aumentou a cobrança do IPTU. O estranho fetiche do policial pode parecer caricato, mas a mensagem passada à população é de que as controvérsias podem ser resolvidas pela força. Mesmo na Câmara Federal, tornaram-se comuns cenas constrangedoras de deputados se gabando do poder de fogo de suas armas.

Não por acaso, especialistas consultados por CartaCapital acreditam que as eleições deste ano podem ser as mais violentas desde o fim da ditadura, e apontam as razões dessa preocupação. “Hoje, o Brasil é um país muito diferente das eleições de 2018, justamente pelo aumento do número de civis armados. Ao mesmo tempo, cresce a incitação à violência por parte de lideranças bolsonaristas, uma postura autoritária que afronta os instrumentos democráticos”, afirma o advogado Ivan Contente Marques, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mestre em Relações Internacionais pela Unicamp e em Direitos Humanos pela London School of Economics and ­Political Science, no Reino Unido, ele alerta ainda para um aumento da pressão de milícias contra eleitores nas comunidades.

O senador Girão recebeu ameaças por se opor à flexibilização ainda maior do acesso às armas – Imagem: Pedro França/Ag.Senado

Desde que assumiu o governo, Bolsonaro publicou mais de 30 portarias, instruções normativas e decretos para facilitar o acesso dos civis às armas de fogo, algumas delas cassadas por determinação do Supremo Tribunal Federal. Com isso, o Brasil quadruplicou o número de novas armas registradas a cada ano. Segundo dados da Polícia Federal, o número de registros passou de 51 mil, em 2018, para 202,5 mil no ano passado. O vertiginoso crescimento vem no embalo dos CACs, sigla usada para designar os colecionadores, praticantes de tiro desportivo ou caçadores que possuem autorização especial do Exército para a posse de armas.

Desde 2019, os praticantes de tiro desportivo podem, por exemplo, adquirir até 60 armas e os caçadores, 30. Eles também foram autorizados a comprar até mil munições por ano para cada arma de uso restrito. Fuzis e pistolas de calibre 9 mm e .40., antes de uso exclusivo das Forças Armadas e das polícias, agora estão liberadas. Além disso, é possível comprar até 5 mil munições por ano para cada arma de fogo de uso permitido por civis, graças a dezenas de decretos e instruções normativas editadas pelo governo federal, que desmantelaram a legislação anterior.

Com a flexibilização, o Exército emitiu mais de mil novos registros de CACs por dia. Em 2019, foram emitidos 147 mil registros e, no ano passado, 388 mil, revelam dados do Instituto Sou da Paz. As novas regras dão um verniz legal à compra de armas que pode abastecer organizações criminosas. Segundo especialistas, 99% das armas apreendidas foram legais em algum momento. Os efeitos são notados até na balança comercial. Em 2021, o volume de importações de armas cresceu 33%, alcançando 51,2 milhões de dólares, segundo dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), do governo federal. A compra de revólveres e pistolas do exterior teve alta de 12%. Entre fuzis, carabinas, metralhadoras e submetralhadoras, houve vertiginoso aumento de 574%.

NOS CLUBES DE TIRO, VIROU MODA USAR A IMAGEM DE LULA COMO ALVO

O clima de tensão levou partidos do chamado campo progressista a se prepararem ainda mais para o pleito. Na segunda-feira 11, o PT acionou a Procuradoria-Geral da República, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e a Corregedoria do TSE contra Bolsonaro por incitação ao crime de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”. As petições foram assinadas em conjunto pelos escritórios de Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff, e Cristiano Zanin, defensor de Lula.

Recentemente, em viagem ao município gaúcho de Passo Fundo, o ex-capitão vangloriou-se por ter facilitado o acesso a armas de fogo no País. “Eu sempre digo a vocês: povo armado jamais será escravizado. Reagirá a qualquer ditador de plantão que queira roubar a liberdade do seu povo.” Na avaliação do partido, o presidente tenta criar milícias para agarrar-se ao poder. Os advogados pedem que as declarações do presidente sejam analisadas em um contexto mais amplo, a envolver as recentes ameaças e os repetidos ataques infundados à lisura das urnas eletrônicas.

O TSE tem a missão de organizar o processo eleitoral, mas também de garantir a segurança dos candidatos, inclusive com a requisição de escolta armada à Polícia Federal. O PT montou uma estrutura para receber denúncias de ameaças e fake news nas redes sociais, que são filtradas e enviadas ao departamento jurídico. Com as ameaças explícitas de parlamentares bolsonaristas, há a expectativa de um reforço na segurança de Lula, mas o assunto é tratado apenas por um seleto grupo de aliados. A cautela é necessária. Conforme revelou o site Intercept Brasil, os detalhes de uma das viagens de Lula à Região Sul no início deste ano foram vazados para grupos bolsonaristas, que se organizaram para hostilizar o ex-presidente na agenda.

Como a matilha reagiria se o alvo fosse outro, de um certo ex-capitão? – Imagem: Redes sociais

Preocupado com o cenário, o grupo de advogados Prerrogativas pretende criar um observatório para monitorar os ataques e ameaças a candidatos. Para Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo, a melhor forma de enfrentar a narrativa violenta de Bolsonaro e da extrema-direita é Lula pregar a paz e defender o Estado Democrático de Direito. “Claro que o PT e os advogados não vão ficar sem reação. Tenho conversado com dirigentes do partido que garantem que haverá reação forte e contundente.”

Um dos partidos mais visados por radicais da extrema-direita é o PSOL, que há tempos possui uma secretaria para monitorar os ataques contra seus quadros. Casos como de Benny Briolli, primeira vereadora negra e transgênero de Niterói, obrigada a deixar o Brasil após ser alvo de intimidações, do gaúcho Matheus Gomes, que recebeu oito ameaças de morte, e da mineira Andreia de Jesus, perseguida por denunciar uma ação policial que terminou com 26 mortos, pululam nos noticiários.

“Temos como protocolo sempre dar ampla visibilidade aos casos de violência política. Evidentemente, cada caso é um caso, mas a melhor forma de inibir quaisquer ameaças é jogando luz sobre a situação”, avalia Medeiros. “Nossa orientação é sempre essa. Além disso, é preciso acionar as autoridades competentes. Não podemos naturalizar a violência política como um problema do PSOL. Não estamos na Colômbia de Pablo Escobar.”

SOB BOLSONARO, O NÚMERO DE NOVAS ARMAS REGISTRADAS QUADRUPLICOU

Uma pesquisa realizada pelo ­InternetLab e o grupo Azmina mostra que a violência política tem gênero, idade e cor. Das 175 candidaturas monitoradas em 2020, mulheres, LGBTs e negros foram mais atacados nas redes sociais durante o período eleitoral. “Negra”, “porca”, “gorda” e “burra” são os termos mais utilizados para insultar as mulheres, enquanto os homens são bem menos atacados e sofrem ofensas de outra natureza.

De acordo com o estudo, cada candidata chegou a receber até 40 xingamentos por dia durante a campanha de 2020, sendo as mais atacadas Joice Hasselmann (rompida com o bolsonarismo), Manuela d’Ávila e Benedita da Silva. “Quando a violência política é destinada às mulheres e LGBTs, há uma grande carga de ofensa moral, direcionada a aspectos físicos ou colocando em dúvida a sua capacidade ­intelectual. Com os homens, é diferente. Os ataques concentram-se em supostos casos de corrupção”, explica a antropóloga Fernanda Martins, diretora do InternetLab.

Grande parte da violência política é semeada nas redes sociais. Segundo dados da plataforma Fortinet Threat Intelligence Insider Latin America, o Brasil figura no terceiro lugar do ranking de nações que mais cometem crimes na internet. O dado não surpreende os especialistas. Poucas nações possuem um chefe de Estado como Bolsonaro, um desabrido defensor de torturadores do regime militar, sempre instigando os seus radicais apoiadores a atacar adversários políticos e até mesmo juízes da Suprema Corte. Normalmente, os ataques orquestrados na internet começam a partir de mensagens publicadas pelo presidente, por seus filhos e aliados mais próximos, que funcionam como uma espécie de dog wistle – apito de cachorro, que nem todos podem ouvir, mas é capaz de atiçar a matilha.

Fontes: Fortinet Threat Intelligence Insider Latin America; Terra de Direitos e Justiça Global

Durante a pandemia, Bolsonaro chegou a propor que o Ministério da Justiça liberasse armas de fogo para a população se insurgir contra as medidas sanitárias determinadas por governadores e prefeitos para deter o avanço da Covid-19. “O debate sobre armas sempre se deu no campo da segurança pública ou das liberdades individuais. Agora, vemos o deslocamento desse discurso. A arma de fogo passou a ser vista como um instrumento de ação política”, alerta Felippe Angeli, do Instituto Sou da Paz. À narrativa armamentista soma-se a emergência de políticos ligados às polícias ou às Forças Armadas, como é o caso do ex-capitão a ocupar o Palácio do Planalto. De 2010 a 2018, o número de deputados com esse perfil saltou de 4 para 42, uma espantosa alta de 950%, revelam dados da entidade.

Nas eleições de 2020, foram registrados 8,2 mil candidatos ligados às forças de segurança, 21% a mais que nas eleições municipais de 2016. Desse total, 6 mil deles eram eleitoralmente identificados por sua ocupação, assim como o Cabo Junio Amaral, um dos parlamentares que ameaçaram receber Lula à bala. “Não somos contra qualquer pessoa se candidatar. Mas, no caso de pessoas que ocupam funções de Estado, o ideal é haver algum tipo de quarentena, até para evitar o uso político das corporações”, sugere Felippe. Não se trata de mera especulação. Em março de 2020, durante a greve dos policiais militares no Ceará, o senador Cid Gomes foi atingido por um disparo de arma de fogo. O movimento ilegal contou com a participação ativa de “policiais-políticos”, atesta um relatório do Sou da Paz.

Há também outro exemplo mais recente do uso das armas como instrumento de pressão política. Empoderados por Bolsonaro, os CACs estão mobilizados pela aprovação do Projeto de Lei 3.723, de 2019, relatado pelo senador Marcos do Val, do Podemos, a flexibilizar ainda mais o acesso a munições e armas, além de reduzir o seu rastreamento – o que só parece interessar a quem atua fora da lei. Até então, é do jogo. Qualquer cidadão pode pressionar os parlamentares a votar em projetos de seu interesse. O enrosco é que os senadores Eduardo Girão (Podemos), Eliziane Gama (Cidadania) e Simone ­Tebet (MDB) passaram a receber ameaças por se oporem à proposta, e a Polícia Legislativa já teria identificado alguns autores, ligados a clubes de tiro frequentados por CACs. Girão assegura, porém, não ter se intimidado com os e-mails assustadores. “Sou completamente contra a flexibilização do porte de armas. Concordo apenas com a posse para defesa, mas nas residências e no comércio. Quanto mais pessoas andando armadas, maior é o risco de grandes tragédias sociais.” •

Mais de 400 profissionais da imprensa sofreram ataques em 2021, diz a Fenaj

No ano passado, foram registrados 430 casos de violência contra profissionais da imprensa, revela um levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas. Pelo segundo ano consecutivo, registrou-se um novo recorde na série histórica, iniciada em 1990. A maior parte das ocorrências envolve censura ou tentativas de desqualificação dos profissionais. Bolsonaro foi o principal agressor, sendo responsável por 129 episódios de descredibilização e 18 agressões verbais. Desde que assumiu a Presidência da República, ele lidera os ataques. “Minha vontade é encher tua boca com uma porrada”, chegou a dizer a um repórter do jornal O Globo em 2020, após ser questionado sobre os 89 mil reais depositados por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro – uma pergunta até hoje sem resposta.

Assim como ocorrem contra lideranças políticas, no jornalismo as mulheres, negros e LGBTs também são alvo preferencial dos ataques nas redes. De acordo com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, ao menos 15 mulheres jornalistas sofreram agressões físicas, discursos estigmatizantes ou campanhas de desprestígio no ano passado. “A violência online contra jornalistas negras e indígenas é ainda mais virulenta. Esses ataques não podem ser naturalizados”, afirma a antropóloga Fernanda ­Martins, do ­InternetLab, que monitora a violência política nas redes sociais.

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1204 DE CARTACAPITAL, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “A política da bala”