CartaCapital
A Semana: Batata assando
O TRE do Paraná une ações pela cassação de Sergio Moro e dá aval para depoimentos de testemunhas
O desembargador Mario Helton Jorge, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, decidiu na terça-feira 13 analisar em conjunto duas ações que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro, senador eleito pelo União Brasil. Uma das peças foi apresentada pela federação Brasil da Esperança, a reunir PT, PV e PCdoB, e a outra pelo PL de Jair Bolsonaro. O magistrado autorizou, ainda, a produção de provas, incluindo a oitiva de ao menos dez testemunhas.
Em linhas gerais, o PL do Paraná sustenta ter havido um desequilíbrio na disputa regional devido à pré-campanha feita por Moro à Presidência da República, quando ele ainda estava filiado ao Podemos. O ex-juiz aproveitou-se da exposição obtida na corrida presidencial para, num segundo momento, “migrar para uma disputa de menor visibilidade, menor circunscrição e teto de gastos 20 vezes menor”, queixa-se a legenda. O pleito da federação encabeçada pelo PT parte de uma argumentação semelhante. A peça sustenta haver indícios de que Moro utilizou recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, além de “movimentações financeiras suspeitas”, para projetar sua imagem de pré-candidato, “independentemente do cargo em disputa”.
O TRE rejeitou os pedidos de quebra dos sigilos telemático, bancário e fiscal do senador. Autorizou, porém, a requisição de informações e documentos ao Podemos, abandonado por Moro logo após ele ser convidado para ingressar no União Brasil, legenda com mais recursos para apoiar seu projeto político.
Não bastassem os percalços na Justiça Eleitoral, o plenário do Supremo Tribunal Federal chancelou uma liminar do ministro Luiz Fux, que proíbe a destruição das provas obtidas no âmbito da Operação Spoofing, deflagrada para investigar a invasão de celulares de autoridades por um hacker. A ação foi apresentada pelo PDT em 2019, em reação à suposta ordem de Moro, então ministro da Justiça, para a Polícia Federal destruir as comprometedoras mensagens que comprovam o conluio lavajatista para prender Lula a todo custo.
Se a estátua de Ulysses falasse…
Na terça-feira 13, Luiz Carlos Hauly tomou posse na Câmara dos Deputados, assumindo a vaga deixada por Deltan Dallagnol. Momentos antes, o parlamentar do Podemos, com 72 anos e sete mandatos anteriores, protagonizou um insólito encontro com a estátua de Ulysses Guimarães (1916-1992) no Salão Verde da Casa Legislativa. “Tô de volta. Peço permissão para voltar ao nosso trabalho, meu ídolo, meu querido amigo”, declarou à peça de bronze. “Conto com a sua iluminação.” Ao alcançar a tribuna, Hauly buscou tranquilizar os eleitores de Dallagnol. Segundo o parlamentar, há pontos convergentes entre ele e o deputado ficha-suja cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, como “a ordem, a legalidade e a constitucionalidade”. E a estátua de Ulysses, até por conta de suas limitações, foi obrigada a ouvir o discurso em sepulcral silêncio.
Ditadura/ 50 anos de impunidade
Ex-delegado do Dops é condenado por ocultação de cadáveres na ditadura
A Justiça Federal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, condenou o ex-delegado Cláudio Antônio Guerra, que chefiou o Departamento de Ordem Política e Social do Espírito Santo durante a ditadura, a sete anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de ocultação de cadáveres de dissidentes políticos. A juíza federal Maria Isadora Tiveron Frizão estabeleceu, ainda, uma multa de 10 mil reais a Guerra, que poderá recorrer em liberdade.
Apresentada pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro em 2019, a denúncia é baseada em confissões do ex-delegado no livro autobiográfico Memórias de Uma Guerra Suja (2012) e em depoimentos à Comissão Nacional da Verdade, em 2014. Durante as oitivas, ele admitiu ter incinerado os corpos de 12 militantes mortos sob tortura entre 1973 e 1975. Hoje pastor da Assembleia de Deus, Guerra já sofreu condenações pelo duplo homicídio da mulher e da cunhada, em 1980, e por um atentado a bomba que mutilou o bicheiro Jonathas Bulamarques, em 1982. Ele nega a autoria desses crimes.
Zelensky busca reaproximação
Depois de constranger Lula em uma entrevista à Folha de S.Paulo, na qual acusou o líder brasileiro de se esquivar de convites para discutir a paz, o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, parece disposto a deixar as bravatas de lado e aproveitar a mão estendida. Na terça 13, seu chefe de gabinete, Andrii Iermak, telefonou para Celso Amorim, assessor especial de Lula para política externa, e convidou o Brasil para participar de uma cúpula internacional visando o fim da guerra. No dia anterior, o braço direito de Zelensky já havia reforçado, em entrevista à CNN, a importância da iniciativa brasileira: “Acreditamos que a cúpula não estará completa sem a participação dos países do Sul Global”.
Economia/ Antes que seja tarde demais
Luiza Trajano cobra redução dos juros ao presidente do BC
Na segunda-feira 12, a empresária Luiza Trajano, presidente da rede varejista Magazine Luiza, fez um apelo para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reduzir a taxa básica de juros, mantida em 13,75% ao ano. Presente em um evento do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo, Campos Neto disse que as ações de responsabilidade fiscal do governo Lula “abrem espaço para uma atuação em política monetária lá na frente”, mas não indicou quando a queda de juros poderia começar. Pouco depois, Trajano tomou a palavra. Ela observou que os juros astronômicos inibem o consumo e a indústria não sabe mais o que fazer com os estoques abarrotados.
“Sem um sinal, não vamos aguentar. Quantas lojas aqui já foram fechadas? Quantas pessoas já foram mandadas embora? A desigualdade social é muito grande. É o emprego que salva as pessoas. Queria te pedir, em nome dos brasileiros, para dar um sinal. E não é de 0,25 ponto, que é muito pouco. Precisamos de mais.” O presidente do BC prometeu, então, retornar ao evento em 2024 com a inflação controlada e melhores perspectivas para o setor. Será tarde, respondeu de bate-pronto Trajano: “Vai ter muita gente quebrada, já”.
WikiLeaks/ Jornalismo em perigo
Lula sai em defesa de Assange, mas a extradição para os EUA parece inevitável
No sábado 10, Lula disse ver com preocupação a possibilidade de extradição do jornalista Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, para os Estados Unidos. “Assange fez um importante trabalho de denúncia de ações ilegítimas de um Estado contra outro. Sua prisão vai contra a defesa da democracia e da liberdade de imprensa”, escreveu o presidente brasileiro em sua conta no Twitter. “É importante que todos nos mobilizemos em sua defesa”.
Assange é alvo de 18 acusações por divulgar dados confidenciais de Washington, sobretudo na área militar. Atualmente, ele aguarda a extradição para os EUA no presídio de segurança máxima de Belmarsh, em Londres. Em 6 de junho, teve mais um recurso rejeitado pela Suprema Corte do Reino Unido.
Se for condenado, o jornalista australiano pode pegar até 175 anos de prisão. Entre os documentos vazados pelo WikiLeaks, há provas de que espiões norte-americanos grampearam o telefone da então presidente Dilma Rousseff e mais 29 ramais do governo, usados por ministros, diplomatas e assessores.
Jim Jones fez escola
Autoridades do Quênia confirmaram a descoberta de 303 cadáveres em valas coletivas na floresta de Shakahola, onde uma seita evangélica costumava se reunir. Líder da Good News International Church, o pastor Paul Nthenge Mackenzie está preso desde 14 de abril, quando apareceram os restos mortais das primeiras vítimas do chamado “massacre de Shakahola”. A polícia acredita que os corpos exumados são de seguidores de Mackenzie, que incentivava os fiéis de sua igreja a jejuar até a morte “para encontrar Jesus”. Mais de 600 integrantes da seita continuam desaparecidos. Caso as mortes sejam confirmadas, Mackenzie pode superar o feito do reverendo Jim Jones, que conduziu 918 fiéis para o suicídio coletivo em Jonestown, na Guiana, em 1978.
Argentina/ Lawfare portenho
Tribunal anula processo de juiz parcial contra Cristina Kirchner
A Justiça da Argentina anulou, na terça-feira 13, um processo movido contra a ex-presidente Cristina Kirchner, hoje vice de Alberto Fernández. No caso, ela foi acusada de fazer uso irregular da frota de aviões presidenciais durante o exercício de seus mandatos na Casa Rosada, de 2007 a 2015.
O processo é resultado de um inquérito instaurado pelo juiz Claudio Bonadio, que colocou a polícia para investigar se aeronaves da Presidência foram usadas para transportar móveis até propriedades da então presidente na Patagônia. Agora, a Câmara Federal de Cassação Penal decidiu anular o processo por considerar que Bonadio não atuou no caso com imparcialidade, uma vez que ele próprio havia sido o denunciante.
Em outro processo, Cristina Kirchner, a principal liderança peronista da Argentina, foi condenada a seis anos de prisão e à inabilitação política perpétua por supostos atos de corrupção cometidos na concessão de obras rodoviárias na província de Santa Cruz. A vice-presidente classifica a sentença como um mero pretexto para retirá-la, de uma vez por todas, do xadrez eleitoral.
Publicado na edição n° 1264 de CartaCapital, em 21 de junho de 2023.
Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘A Semana’
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