Justiça

A ‘doença’ da raça negra

Povo negro resiste à endemia do racismo e dissemina entre si o tratamento que está na liberdade.

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Em 1851, o médico Samuel A. Cartwright apresentou seus estudos sobre pessoas negras em um artigo chamado The diseases and physical peculiarities of the negro race [Doenças e peculiaridades da raça negra]. O texto, originalmente publicado no New Orleans Medical and Surgical Journal, foi republicado em diversos periódicos e fornecia argumentos ditos “científicos” àqueles que acreditavam na inferioridade da raça negra.

Entre as doenças próprias de corpos negros descobertas pelo médico estava a drapetomania, muito comum em pessoas negras escravizadas e que consistia em uma tendência à fuga, um desejo incontrolável de se livrar da escravidão, ocasionada por problemas mentais. Ou seja, pessoas negras escravizadas tinham uma tendência a desenvolver problemas mentais que faziam com que estivessem sempre buscando a liberdade.

“Felizmente”, segundo o médico, havia cura para essa “prática incômoda”. Bastava manter escravizados e escravizadas em permanente estado de temor e submissão para evitar o acometimento da doença. Além disso, a mazela podia ser diagnosticada logo nos primeiros sintomas, pois antes de levar à fuga, deixava negros e negras “mal-humorados e insatisfeitos sem motivo”.

Ao primeiro sinal dos “sintomas”, o médico recomendava chibatadas preventivas, que seriam capazes de restabelecer a condição de temor e submissão necessária ao controle da doença.

A tese de Cartwright fez parte de um conjunto de estudos dedicados a comprovar a condição subumana da raça negra, em um movimento conhecido como racismo científico, que buscava fundamentar a partir da ciência o racismo que fazia parte da sociedade e que de científico não tinha nada, como demonstraram inúmeros estudos posteriores, sobretudo na área da biogenética.

Embora Cartwright acreditasse ter a cura para a doença que supostamente descobriu, não é difícil perceber que nós, pessoas negras, continuamos sofrendo desse “mal” até os dias de hoje e isso não decorre apenas do fato de sermos a maior parte da população carcerária do nosso país. Mesmo pessoas negras que não estão atrás das grades anseiam por liberdade em suas mais diferentes formas: liberdade de ir e vir; liberdade de expressão; liberdade religiosa; liberdade de manifestação; liberdade de pensamento; enfim, liberdade de ser.

O texto constitucional assegura que todos são iguais perante a lei (art. 5º) e que a liberdade é um direito fundamental, ainda que não absoluto. Entretanto, nós, pessoas negras, sabemos que a nossa liberdade não é a mesma que a de pessoas não negras, sendo excessivamente mitigada.

Kathlen Romeu. Créditos: Divulgação

Nosso direito de ir e vir encontra barreiras no racismo estrutural que faz com que as abordagens policiais incidam mais sobre corpos negros; nossa liberdade religiosa enfrenta cotidianamente a intolerância daqueles que insistem em destruir os lugares de culto próprios das religiões de matriz africana; nossas manifestações são reprimidas com muito mais violência e, algumas vezes, somos até tratados/as como terroristas; nossa liberdade de expressão é silenciada por aqueles que detêm o poder; não nos vemos nos espaços de poder e isso limita a nossa liberdade de pensamento, pois diminui a nossa capacidade de nos imaginarmos em todos os lugares.

As “chibatadas preventivas” propostas pelo médico norte-americano ganharam versão moderna e estão por todos os lugares.

Ao menor descuido, quando não nos mostramos “temerosos” e “submissos” e apresentamos um certo “mau-humor” com a desigualdade racial que enfrentamos, apanhamos. Apanhamos e somos jogados em camburões para sermos asfixiados, como Genivaldo; apanhamos e somos sufocados no chão de um hipermercado, como Beto Freitas; apanhamos e somos atingidos por bala perdida, como Kathlen; apanhamos e somos mortos por cobrar o que nos é de direito, como Möise; apanhamos, apanhamos e apanhamos, com chibatas que estão nas mãos daqueles e daquelas que compactuam com a manutenção de uma sociedade desigual da qual auferem os privilégios que vêm desde outrora.

E, assim, seguimos nós, pessoas negras, acometidas de um desejo permanente de liberdade e que, diferente do que acreditava Samuel A. Cartwright, somente deixará de existir quando pudermos viver plenamente a nossa humanidade!

Flávia Martins de Carvalho

Flávia Martins de Carvalho
Juíza de direito no TJSP. Juíza auxiliar no STF. Doutoranda em Filosofia e Teoria do Direito pela USP. Mestra em Direito pela UFRJ. Diretora de Promoção da Igualdade Racial da AMB.

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