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Como a classe média vai começar a ‘revolução’ em quarentena

Casos repercutidos recentemente mostram que antes de fazer textão, a classe média precisa cuidar do próprio lixo do banheiro

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Para pensarmos nosso contexto, três histórias ilustram a situação das trabalhadoras domésticas em tempos de pandemia. Cleonice Gonçalves foi a primeira vítima fatal da COVID-19 no Rio de Janeiro. A patroa voltou infectada da viagem para a Itália e, apesar de ser recomendado o isolamento para todos os viajantes que de lá retornaram, não dispensou dona Cleo do trabalho. A patroa sobreviveu, Cleonice não.

Mirtes Renata Souza também não foi dispensada do trabalho, embora as creches estivessem fechadas em Recife e, por isso, levou seu filho Miguel, 5 anos, para a residência dos patrões. Saiu para levar os cachorros deles para passear e Miguel ficou aos cuidados da patroa. Os cachorros voltaram do passeio sãos e salvos. A patroa deixou que Miguel pegasse o elevador sozinho. Ele foi até o 9º andar do prédio, de onde caiu e faleceu no hospital. Enquanto Mirtes cuidava dos cachorros, ninguém cuidou do seu filho. A patroa Sari Corte Real foi indiciada por abandono de incapaz.

Uma senhora de 61 anos, cuja identidade não foi divulgada, foi resgatada em condições análogas à escravização em uma residência em bairro nobre de São Paulo. Contratada por Sônia Corazza, ela trabalhou por 13 anos sem registro em CTPS, férias e 13º salário. A partir de 2011, deixou de receber salário, pois foi morar de favor na casa da mãe da Sônia. Em 2017, passou a trabalhar para a filha de Sônia, Mariah Corazza Üstündag, no local onde foi encontrada, abandonada pelos patrões, habitando um cômodo no fundo do terreno sem acesso a banheiro. Os patrões haviam se mudado dias antes do resgate, sem avisá-la, e foram indiciados por redução à condição análoga de escravo, abandono de incapaz e omissão de socorro. Mariah foi dispensada do emprego de executiva da Avon.

Estas trágicas histórias revelam como a elite brasileira não se desapegou do colonialismo para manter seu privilégio social, sem abrir mão de seu conforto em meio à grave crise sanitária.

Percebam como estas histórias jogam luzes na chamada bipolarização do trabalho feminino. Mulheres da classe média avançaram no mercado de trabalho graças à transferência do trabalho doméstico e de cuidado para outra mulher, a empregada doméstica, pois as estruturas da família monogâmica e da divisão sexual do trabalho não se modificaram: a responsabilidade pela reprodução da vida ainda é vista como um encargo feminino, supostamente exercido por amor ou afeto. Como reflexo do racismo, o trabalho doméstico subordinado não é valorizado nem recebe justa remuneração, podendo ser exercido gratuitamente e em condições degradantes.

Sarí Corte Real é primeira-dama de Tamandaré e sob sua responsabilidade o menino Miguel Otávio caiu do prédio de elite econômica de Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Notem também que a relação do trabalho doméstico é vista como algo concernente apenas às mulheres, como se os homens surgissem já criados, educados, saudáveis, limpos, alimentados e prontos para a vida pública e para o trabalho produtivo e não tivessem necessidade de ter um lar nem responsabilidade pela manutenção dele ou pelo cuidado com crianças, idosos e pessoas com doenças ou deficiências físicas ou mentais. A invisibilização da nossa interdependência como seres humanos é uma face da branquitude e da masculinidade, construções históricas e sociais hegemônicas na sociedade capitalista, que informam a ideologia da classe dominante.

O machismo naturaliza os papeis de gênero, de modo que o fato de a mulher branca ter entrado no mercado de trabalho não a liberou do status de “rainha do lar”. A colonialidade naturaliza a classe trabalhadora como uma segunda classe para fins de direitos, de forma que o distanciamento social não seja para todos. O racismo nega a subjetividade jurídica à trabalhadora doméstica, tratando-a como mero equipamento da família, transmissível como parte da herança e descartável após o uso; e, nesse sentido, a família do agente político emprega a mãe e a filha como domésticas, pagando-as com dinheiro público, e enxerga o neto/filho delas como um estorvo e não um ser humano em formação.

 

Vamos a alguns dados. Segundo a OXFAM, o trabalho não remunerado de mulheres no cuidado agrega pelo menos US$ 10,8 trilhões por ano em valor à economia mundial. O trabalho doméstico assalariado ocupa mais de 6 milhões de mulheres brasileiras, 63% das quais são negras. Segundo a OIT, Brasil é o país com maior número de empregadas domésticas no mundo e ainda hoje elas não atingiram a igualdade de direitos trabalhistas.

O que tudo isso tem a ver com as pessoas que querem a transformação do mundo, sobretudo a partir de um lugar de privilégio social? É preciso compreender que as desigualdades de classe, gênero, raça, condição física, idade etc. devem ser simultaneamente combatidas, sob o risco de não se realizar mudança em nenhuma dimensão. Uma pesquisa realizada pela AMB em 2018 revelou que 85% do/as magistrado/as respondentes contavam com o serviço de pelo menos um empregado doméstico. Dados do CNJ apuraram que as mulheres representam 38% da magistratura brasileira.

De acordo com o IBGE, homens e mulheres ocupado/as com mais de 14 anos dedicam, respectivamente, 10,5 e 18,1 horas por semana aos cuidados de pessoas e/ou afazeres domésticos. A FSP em matéria do dia 12/5 trouxe diversos relatos de homens no sistema de justiça (Poder Judiciário, Ministério Público e advocacia), exaltando o aumento da produtividade no trabalho remoto determinado em razão da pandemia. Os coletivos feministas UMA e DEFEMDE soltaram nota em resposta à matéria, destacando que a alta produtividade, inclusive acadêmica, destes profissionais do direito escondia o trabalho (assalariado ou não) de mulheres ao seu redor.

A pandemia escancarou a essencialidade do trabalho reprodutivo: não é possível viver sem a preparação dos alimentos, a limpeza da casa, a lavagem das roupas e o cuidado de pessoas dependentes. Alguém precisa fazer estas tarefas, antes invisibilizadas nas relações sociais, mas este alguém pode ser você, homem ou mulher saudável em quarentena, independentemente do grau de instrução ou do cargo que ocupa. Compartilhar responsabilidades e tarefas domésticas e de cuidado é revolucionário, embora seja o mínimo a ser feito nessa situação.

Assim, você, que preza pelos seus próprios direitos e pelos direitos da classe trabalhadora, não vai cair na contradição de não respeitar os direitos das trabalhadoras domésticas: registro em CTPS, salário justo, jornada de oito horas, descanso semanal remunerado, férias, 13º salário, FGTS etc.

Você, que briga com quem nega a importância do distanciamento físico, vai proporcioná-lo à trabalhadora que presta serviços em sua residência, sem redução salarial, pois, do contrário, caso você não tenha percebido, a ela caberá escolher entre o risco da COVID-19 e o da fome.

Você, que preza pela parentalidade participativa, inclusive com lindas fotos nas redes sociais, vai fazer a parte chata e suja também.

Você, que defende o fim da exploração e das opressões, vai assumir a responsabilidade por seu autocuidado, sem aumentar a carga mental de quem está ao seu lado, mostrando-se totalmente capaz de achar seus pertences e tomar seus remédios.

Você, que habita um lugar seguro e confortável, vai se responsabilizar pela limpeza e conservação e, assim, por diante. Em suma, você pode começar a revolução retirando o lixinho do banheiro.

Yes, you can!

Patrícia Maeda

Patrícia Maeda
Juíza do trabalho no TRT da 15ª Região (Campinas/SP). Mestra e doutora em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ex-bolsista do Programme des futurs leaders dans les Amériques (PFLA), da Université du Québec à Montréal (UQAM). Integrante do Grupo de Pesquisas Capital e Trabalho – GPTC/USP. Ex-Auditora Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego (1999-2009). Autora do livro “A Era dos Zero Direitos”, publicado pela editora LTr. É membra da Associação Juízes para a Democracia – AJD.

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