Opinião: O papel da saúde no projeto nacional de desenvolvimento

Por Chico D’Angelo

Em seu novo livro, Projeto Nacional: o dever da esperança, Ciro Gomes aborda, como seria de se esperar, o tema da saúde como um dos capítulos mais importantes do nosso projeto nacional de desenvolvimento.

Ele lembra que a maioria esmagadora do povo brasileiro continua a defender que a saúde deve ser uma atribuição do Estado. Isso seria uma evidência categórica, diz o autor, de que a propalada “guinada à direita” da população não ocorreu.

No livro, Ciro lembra que os gastos brasileiros com saúde, em proporção ao PIB, superam apenas dois países da OCDE, a Turquia e o México, e que as despesas públicas de saúde por cidadão permanecem estacionadas em US$ 600, contra US$ 2.410 na Finlândia, o que seria o valor médio da OCDE. Ou seja, a média da OCDE corresponde a quatro vezes mais do que se gasta no Brasil.

Outra informação importante disponibilizada no livro de Ciro Gomes é que a fatia estatal nos gastos nacionais em saúde é de 48%, ao passo que, no Reino Unido (que alguns chamam simplesmente de Inglaterra), o Estado é responsável pela cobertura de 83,5% das despesas nacionais em saúde.

Ciro defende que haja uma reforma estrutural no SUS, para que algumas deficiências graves sejam superadas, a começar pela carência de médicos, que acontece apesar do número de profissionais por habitante ser parecido ao de países de primeiro mundo. Isso seria resultado de uma legislação anacrônica, que engessa as políticas de saúde, dificultando a distribuição de profissionais para o atendimento das demandas mais urgentes da população.

Outro problema dramático apontado no livro seria o elevado custo dos medicamentos, o que seria a consequência da absoluta ausência de políticas públicas de substituição de importações, que permitisse que produzíssemos aqui os produtos que consumimos.

Naturalmente, uma das urgências em matéria de saúde é a revogação do teto de gastos e a retomada dos investimentos públicos na consolidação de um complexo econômico-industrial de saúde.

Em seguida, Ciro elenca o que seriam as iniciativas mais importantes e urgentes nessa área:

• Reforma da lei das patentes, uma medida necessária para baratear o preço de remédios cujo prazo de propriedade intelectual já venceu há tempos.
• Constituição de um Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
• Informatização do sistema, com a criação de plataformas de e-government no Brasil, e a efetivação de um cadastro médico único do cidadão.
• Nova distribuição das funções da saúde, que valorize o trabalho de outros profissionais da saúde, como enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas.
• Mais Médicos: a importação provisória de médicos estrangeiros não pode ser uma solução de médio e longo prazo. É preciso trabalhar em sintonia com as universidade de medicina, de maneira a integrar os jovens estudantes recém-formados, com dinheiro do contribuinte, à luta para elevar o nível geral da saúde pública no país.

Os desafios para que superemos o atraso econômico do Brasil passam, inexoravelmente, por um processo de modernização do nosso sistema público de saúde. Em termos de quantidade, o nosso sistema nacional de saúde é um modelo para o mundo. Falta agora melhorar – e muito! – a sua qualidade, integrá-la melhor à comunidade acadêmica e instituir projetos que busquem unir os esforços desses três grandes campos: educação, pesquisa e serviços de saúde.