Sindicado dos Advogados de SP pede ao MP que investigue Aécio Neves

O Sindicato dos Advogados de São Paulo (Sasp) solicitou ao Ministério Público Federal o desarquivamento de um pedido de investigação contra o senador mineiro Aécio Neves (PSDB). Em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef afirmou que a influência do ex-candidato à Presidência da República sobre uma diretoria de Furnas (uma subsidiária da Eletrobras) lhe rendeu pagamentos mensais entre 1994 e 2001.

O pedido do sindicato é endereçado ao Procurador-Geral, Rodrigo Janot, que no dia 3 de março recomendou que uma apuração sobre um suposto envolvimento do senador em atos de corrupção fosse para a gaveta ao alegar que a empresa objeto das investigações em curso é a Petrobras. O Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido três dias depois.

Para o sindicato, no entanto, Janot recomendou o arquivamento embora tenha admitido que não estava convencido da inocência de Aécio ao escrever em seu parecer “não haver juízo de convicção pela ausência de envolvimento do citado senador em ilicitudes”.

Para os advogados, a decisão contraria a Constituição Federal, que atribui à Procuradoria a preservação do patrimônio público. “É de se ter em vista a inequívoca existência de fatos e indícios contundentes acerca do flagrante envolvimento do senador Aécio Neves da Cunha em graves ilicitudes relacionadas à estatal Furnas”, diz o requerimento.

De acordo com Youssef, o PSDB, por intermédio de Aécio, comandava uma diretoria em conjunto com o PP, o partido com o maior número de parlamentares denunciados na Lava Jato. O tucano receberia pagamentos indevidos de empresas contratadas até por intermédio de uma irmã.

O pedido, assinado pelo presidente da entidade, Aldimar de Assis, lembra que qualquer cidadão está sujeito à investigação, mas que essa necessidade é ainda maior “quando se trata de parlamentar com claros objetivos de eleição ao cargo presidencial”. “É necessário, assim, conferir à população brasileira a oportunidade de conhecer aqueles que visam a representar-lhe, cabendo aos órgãos competentes procederem à investigação de qualquer mínima acusação lançada.”

O texto lembra que caberá à investigação inocentar o suspeito em caso de ausência de provas. “Uma vez que essa gravíssima imputação seja relegada ao arquivo, sem a mínima investigação que se impõe, mormente em tempos de crise representativa social, não haverá remédio capaz de atender aos anseios da população brasileira.”