Lava Jato: más notícias para os empreiteiros

O avanço da Operação Lava Jato, que investiga um escândalo de corrupção envolvendo empresas privadas, a Petrobras, funcionários públicos e agentes políticos continua provocando dissabores aos executivos das maiores empreiteiras do País. Entre domingo 19 e esta segunda-feira 20, ex-executivos da Camargo Corrêa foram condenados, enquanto os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez foram indiciados pela Polícia Federal.

Nesta segunda, o juiz federal responsável pelo inquérito da Lava Jato, Sérgio Moro, divulgou a primeira sentença contra empreiteiros envolvidos no esquema de corrupção. Moro condenou diversos executivos da Camargo Corrêa por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa nas obras da refinaria da Petrobras Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. 

O ex-presidente da empreiteira Dalton dos Santos Avancini e o ex-vice-presidente Eduardo Leite pegaram 15 anos e dez meses de reclusão, segundo o jornal O Estado de S.Paulo, mas ficarão em prisão domiciliar pois fizeram acordo de delação premiada. João Ricardo Auler, ex-presidente do Conselho de Administração da empreiteira, foi condenado a nove anos e seis meses de reclusão por corrupção e por integrar organização criminosa.

Junto com os executivos foram condenados o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, por corrupção e lavagem de dinheiro, o doleiro Alberto Youssef, e o agente da PF Jayme Alves de Oliveira Filho, o Jayme Careca, por lavagem e organização criminosa. Os dois primeiros também fizeram delação premiada e cumprirão suas sentenças de outra maneira.

Costa, por sua vez, terá de desembolsar 55 milhões reais entre indenização cível e confisco pelos crimes cometidos contra a Petrobras.

Na mesma sentença, foram absolvidos o empresário Márcio Andrade Bonilho, do Grupo Sanko Sider, e Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff Mário Negromonte

Odebrecht e Andrade Gutierrez

A PF indiciou pessoas ligadas à Andrade Gutierrez por lavagem de dinheiro, corrupção ativa, fraude em licitação e crime contra a ordem tributária por conta de fraudes e pagamentos de propinas em obras na Petrobras. Na lista estão o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo, o ex-presidente da empreiteira Rogério Nora de Sá e os executivos Elton Negrão de Azevedo Júnior, Paulo Roberto Dalmazzo, Flávio Magalhães e Antonio Pedro Campello.

Segundo o relatório da PF encaminhado à Justiça, planilhas apreendidas nesta operação mostram que as empresas que participavam do cartel de empreiteiras teriam combinado o resultado de licitações de obras, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, quatro meses antes da abertura das propostas da licitação. 

A partir de agora, o Ministério Público tem prazo até sexta-feira (24) para decidir se apresenta denúncia contra os indiciados. Caso o MP acate a denúncia e ela seja aceita por Sérgio Moro, os indiciados se tornarão réus.

No caso da Odebrecht, o indiciamento é semelhante. Marcelo Bahia Odebrecht, presidente empreiteira, a maior do Brasil, foi indiciado por corrupção, lavagem de ativos, fraude a licitações e crime contra a ordem econômica, todos supostamente praticados em contratos da Petrobras, especificamente nas obras do Comperj e da Rnest. 

Além de Odebrecht, foram indiciados pelos mesmos crimes, segundo o jornal O Estado de S.Paulo, os executivos Rogério Santos de Araújo, Alexandrino de Salles de Alencar, Márcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha. Como no caso da Andrade Gutierrez, o indiciamento segue para apreciação do Ministério Público, que deve decidir se denuncia ou não os suspeitos.