Parlatório
‘Bancada da bala’ vai presidir a CPI do Sistema Carcerário
Deputado Alberto Fraga é ex-PM e foi o mais votado no Distrito Federal ao defender a redução da maioridade penal
Ex-tenente-coronel da Polícia Militar, o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) foi eleito, nesta terça-feira 31, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário na Câmara dos Deputados. Parlamentar mais votado no Distrito Federal em 2014, ele integra a “bancada da bala” no Congresso e agora vai comandar uma radiografia da situação prisional no Brasil.
Apesar de seu perfil – o deputado é favor da redução da maioridade penal, por exemplo – ele nega que irá enveredar para uma solução “truculenta” no relatório final. “Enganam-se aqueles que acham que vamos tratar esse assunto como delegacia de polícia, porque veem um coronel, um major… não. Somos parlamentares; A única coisa que podemos dizer é que temos larga experiência, vivencia. Só isso, mas não somos melhores que ninguém e nem tampouco vamos fazer valer a pena nossos pontos de vista”, disse durante a sessão que definiu a mesa diretora.
Fraga afirmou ainda que o cargo na CPI lhe foi prometido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas o posto também tinha sido alvo de desejo do deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA), que ficou com a relatoria da CPI. A intenção do colegiado é visitar os dez piores estabelecimentos prisionais apontados na última CPI sobre o tema, em 2007 e 2008.
Na época, a CPI visitou 82 presídios, em 18 estados. O relator na época, ex-deputado Domingos Dutra, concluiu que o sistema prisional estava sustentado “na base de torturas física, moral e psicológica”. Aquela CPI aprovou relatório final com o diagnóstico da situação do sistema prisional e apresentou diversos projetos que passaram a tramitar na Câmara.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.