Impeachment vira alternativa para a oposição

Pressionada pelos atos contra Dilma Rousseff e diante do agravamento da crise envolvendo o PT, a oposição ao governo federal parece estar disposta a mudar de estratégia e apostar suas fichas em um pedido de impeachment contra a chefe do Executivo e até mesmo no fechamento do PT.

Na quarta-feira 15, cinco partidos de oposição decidiram agir conjuntamente a respeito da remoção da presidenta e, agora, buscam uma forma de incriminar Dilma. O gabinete do senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, foi a sede do encontro dos oposicionistas. O tucano recebeu Roberto Freire (PPS), o senador José Agripino Maia (DEM), o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD) e José Luis Penna (PV). Juntos, decidiram coordenar suas ações a respeito do possível pedido de impeachment de Dilma. “Estamos sim encomendando estudos jurídicos junto a alguns dos mais renomados juristas brasileiros para compreender se, dentre tantas denúncias, houve crime de responsabilidade cometido pela presidente da República que possa embasar um processo de abertura de investigação e, portanto, de impeachment”, afirmou Aécio.

Há alguns caminhos no horizonte da oposição. O mais relevante deles deve ter como base o relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que classifica as chamadas “pedaladas fiscais” de crime de responsabilidade. O parecer, do ministro José Múcio Monteiro, foi aprovado na quarta-feira 15 e recomenda a oitiva de alguns dos principais integrantes da antiga equipe econômica de Dilma, como Guido Mantega (Ministério da Fazenda), Arno Augustin (Secretaria do Tesouro), Jorge Hereda (Caixa Econômica Federal) e Alexandre Tombini (Banco Central). Dilma não está no rol de quem deve responder ao TCU em até 30 dias.

Para o tribunal, foram irregulares os atrasos no repasse de verbas, por parte do Tesouro Nacional, para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas do governo como o Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. De acordo com Múcio, tais procedimentos “violam restrições e limitações impostas pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”.

Outro caminho da oposição tem como base a acusação, feita por Jonathan David Taylor, de que a Controladoria-Geral da União (CGU) teria ocultado uma investigação a respeito de negociatas entre a holandesa SBM Offshore e a Petrobras para proteger Dilma Rousseff durante a eleição de outubro passado. Taylor, ex-funcionário da SBM responsável por denunciar a empresa, não apresentou qualquer prova para suas acusações em entrevista publicada na terça-feira 14 pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo o ex-executivo, suas suspeitas surgiram porque ele entregou material sobre o caso à CGU entre agosto e outubro e o caso só teria sido aberto em novembro, após a reeleição de Dilma. A CGU rebateu as acusações lembrando que, em abril de 2014, anunciou a investigação sobre o suposto envolvimento de empregados da Petrobras no recebimento de propina. Ainda segundo a controladoria, foi em novembro que o órgão encontrou “indícios mínimos” para abrir o processo sobre o caso.

Também na quarta-feira, o bloco oposicionista recebeu alguns dos grupos que organizaram as manifestações contra Dilma Rousseff em 15 de março e 12 de abril. Os movimentos, liderados pelo Vem pra Rua, levaram um “Carta do Povo Brasileiro” aos parlamentares, na qual pedem o impeachment de Dilma, um choque de transparência da administração pública e o fim da “doutrinação ideológica” nas escolas, entre outras reivindicações.

Criticados pela suposta acomodação com o governo, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmaram aos ativistas que fazem críticas ao governo há anos e que agora se sentem contemplados pelo fato de parte da sociedade ter decidido se manifestar em nome da mesma causa. Caiado foi aplaudido ao apoiar abertamente o impeachment, enquanto Aécio titubeou até responder que apoiava as reivindicações do movimento.

Fim do PT?

Com a prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no âmbito da Operação Lava Jato, a oposição elevou o tom das acusações contra o PT. Em nota, Ronaldo Caiado afirmou que a sigla “não tem credenciais de partido político, e sim de lavanderia”. “Diante desse cenário, tudo caminha para que o PT perca o registro de partido político”, afirmou. Na mesma linha seguiu Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, segundo quem o suposto recebimento de dinheiro por meio de empresas sediadas no exterior configuraria violação da Constituição. Na realidade, a Carta veda o recebimento de dinheiro pelos partidos da parte de entidades e governos estrangeiros. “Atentem só para a irresponsabilidade do senhor Vaccari. Vejam o poder que o PT concedeu ao tesoureiro do partido. Um poder que, exercido de maneira atabalhoada, pode fazer com que o próprio PT deixe de existir. Parece que nada aprenderam com o caso do mensalão, com as estripulias de Delúbio Soares”, disse Bueno segundo o jornal O Globo.

Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara, foi pelo mesmo caminho. “Na semana passada, eu disse, na CPI, que Vaccari tinha tudo para ser preso e o PT, extinto. E disse isso com base nas denúncias e evidências que as investigações do Petrolão já trouxeram à luz. Uma parte do que falei se confirmou hoje. A segunda, está bem próxima”, disse.

Abaixo, um resumo das reivindicações dos movimentos anti-Dilma, divulgado pelo Vem Pra Rua: