Parlatório
Em acordo, empresas dizem que cartel na Petrobras começou nos anos 90
Nesse período, as empreiteiras atuaram na fixação de preços e vantagens entre elas e na divisão de mercado entre os concorrentes nas licitações públicas
No acordo de leniência firmado nesta sexta-feira (20) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Setal Engenharia e a SOG Óleo e Gás afirmaram que os contatos com as empresas para formação do cartel começaram de forma preliminar no final dos anos 90, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e tornaram-se mais frequentes e estáveis a partir de 2003 e 2004 e se estenderam até o início de 2012. Nesse período, disseram as empresas delatoras, as empreiteiras atuaram na fixação de preços e vantagens entre elas e na divisão de mercado entre os concorrentes nas licitações públicas. As informações foram obtidas como resultado das investigações da Operação Lava Jato.
“Essas condutas foram viabilizadas, principalmente, por meio de reuniões presenciais, contatos telefônicos e SMS [mensagens por celular] entre os representantes das empresas, voltados à supressão, redução de competitividade nas licitações, contratações realizadas pela Petrobras nas obras de montagem industrial onshore [produção em terra], com prévio acerto do vencedor, preços apresentados, condições, divisão de lotes, abstenções e propostas de cobertura, dentre outros”, diz o documento.
Segundo o acordo, as seguintes empresas participavam do cartel: Camargo Corrêa; Andrade Gutierrez; Odebrecht; Mendes Junior; MPE Montagens e Projetos Especiais; Promon; Setal/SOG Óleo e Gás; Techint; UTC Engenharia; OAS; Engevix; Galvão Engenharia; GDK; Iesa Óleo e Gás; Queiroz Galvão e Skanska Brasil.
O acordo também diz que havia empreiteiras que “participavam esporadicamente das combinações” em licitações específicas. Entre elas, estão a Alusa Engenharia (atual Alumini), Carioca Engenharia, Construcap, Fidens, Jaraguá Engenharia, Schahin e Tomé Engenharia.
Em nota, a Andrade Gutierrez informou que “repudia as ilações indevidas que vêm sendo feitas sobre a suposta participação em cartel e reitera, como tem feito desde o início da Operação Lava Jato, que não tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos relacionados com as investigações em curso. É importante ressaltar que não há qualquer tipo de prova sobre a participação da Andrade Gutierrez nesse suposto cartel e que todas as acusações equivocadas vem sendo feitas em cima de ilações e especulações”. As demais empresas também negam ter participado de cartel em contratos na Petrobras.
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