CPI do HSBC recusa quebra de sigilo de Benjamin Steinbruch

A CPI do HSBC recusou, na terça-feira 30, a quebra de sigilo de Benjamin Steinbruch, principal acionista da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que possuía, junto com familiares, a maior conta brasileira no banco, no valor de 543 milhões de dólares. O pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário parte de denúncias de que o HSBC teria ajudado seus clientes a sonegar impostos devidos em seus países.

Antes da votação de terça-feira, o senador e vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor dos requerimentos para quebra de sigilo, disse que a comissão está trabalhando “há 50 dias e não fez quase nada” e acrescentou: “Se não tomarmos providência, não fizermos convocações, não quebrarmos sigilos e não aprofundarmos investigações, não há razão de esta CPI existir”.

O presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), informou que enviou correspondência com pedido de informação sobre as operações para uma lista elencada a partir de nomes divulgados pelo do jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, e também pelo jornal O Globo. “Alguns responderam, outros não. Assim, a CPI decidiu avançar com o pedido de quebra de sigilo”, explicou Paulo Rocha.

Steinbruch teria recebido essa correspondência da CPI, mas se recusou a responder alegando ilegalidade da lista de suspeitos da comissão. Randolfe acrescentou que as correspondências e os requerimentos de quebra de sigilo foram feitos com base em informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – que apontou a existência de operações financeiras atípicas.

Ciro Nogueira (PP-PI) fez campanha a favor de Steinbruch, alegando que a investigação contra o bilionário empresário poderia ter repercussões negativas para a economia brasileira: “Quebrar o sigilo de um empresário multinacional não é tão simples, pois pode ter repercussão até em bolsas de valores”.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) sinalizou que vai apresentar um requerimento para Steinbruch depor na CPI. Otto Alencar também disse que os senadores não podem atuar como “advogados dos suspeitos”: “A CPI precisa investigar e, para isso, precisamos de matéria-prima, que é a quebra de sigilo”.

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) pediu bom senso e sugeriu a retirada de pauta do requerimento e o envio de mais correspondências para os investigados, como no caso do apresentador de TV Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, e o de sua esposa, Solange Martinez Massa, para os quais a CPI vai pedir mais esclarecimentos. Paulo Bauer lembrou que muitas das pessoas citadas pela imprensa como suspeitos de operações irregulares com o HSBC ainda não têm uma acusação formal e observou que quando o Coaf diz que uma operação financeira é atípica, não quer dizer que é, necessariamente, ilegal. “Quebrar sigilo não é um ato político, mas jurídico. Eu não quero que haja pré-julgamento”, afirmou.

Pedidos aprovados

Dentre os pedidos de quebra de sigilo aprovados está o Paulo Celso Mano Moreira e Ademir Venâncio de Araújo, ex-diretores do Metrô de São Paulo. O período em que tiveram conta no HSBC da Suíça seria coincidente com o tempo em que foram diretores.

A CPI também aprovou o pedido de quebra de sigilo de Jorge Roberto Saad Silveira, ex-prefeito de Niterói (RJ) e Jacks Rabinovich, ex-proprietário do Grupo Vicunha. Segundo o senador Randolfe, o empresário Rabinovich recebeu a correspondência da comissão, mas se recusou a informar os detalhes pedidos. O empresário também teria dito que a lista da CPI é ilícita e que os supostos crimes dos quais é acusado já estariam prescritos, se os tivesse cometidos.

* Com informações da Agência Senado