Chacina no Cabula: Ministério Público denuncia policiais militares

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou na segunda-feira 18 nove policiais militares envolvidos nas 12 mortes ocorridas em 6 de fevereiro, no bairro do Cabula, periferia de Salvador. As vítimas eram jovens negros e moradores da região.

A ação foi promovida pela Rondesp, a tropa de elite da PM baiana, que alegou defesa dos agentes em troca de tiros. As mortes foram registradas como Auto de Resistência, a lesão corporal ou morte em razão da intervenção da polícia. 

Para o promotor Davi Gallo, à frente do caso, “houve tudo nessa vida, menos confronto. O que ocorreu foi verdadeira execução. Execução sumária”. Ele explicou que na maioria dos corpos havia “lesões de defesa”, que são ferimentos nas mãos e nos braços, e tiros que denotam que o atirador estava em posição superior em relação à vítima. Oitenta e oito tiros foram encontrados nos corpos.

Segundo o MP-BA, o subtenente Júlio César Lopes Pitta, 42 anos, planejou e coordenou a ação, que seria uma vingança ao ferimento sofrido anteriormente por um policial em confronto com traficantes, e não uma operação da PM na região, como alegavam. “Eles agiram em razões próprias e alheios a determinação da PM”, afirmou o promotor. Pitta também responde a um processo por homicídio qualificado por comandar operação em que morreram cinco pessoas em 2009.

Eduardo Carracedo, advogado do Centro de Apoio Jurídico aos Policiais Militares (AjuPM), informou que só a entidade só vai se posicionar quando receber o documento oficial com os nomes dos policiais e as acusações, para então, entrar, “se necessário”, com a defesa.

À época da chacina, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi criticado por uma declaração entendida como uma defesa dos policiais. “A polícia (…) tem que definir a cada momento (…), ter a frieza e a calma necessárias para tomar a decisão certa. É como um artilheiro em frente ao gol que tenta decidir, em alguns segundos, como é que ele vai botar a bola dentro do gol, pra fazer o gol (…). Depois que a jogada termina, se foi um golaço, todos os torcedores (…) irão bater palmas e a cena vai ser repetida várias vezes na televisão. Se o gol for perdido, o artilheiro vai ser condenado(…).”

O governador petista também ressaltou o perfil da PM que, como governador, quer construir no estado: “é uma PM que respeite o cidadão e atue sempre dentro da legalidade”. 

A investigação do MP foi lançada em paralelo à apuração feita pela polícia civil da Bahia. Também na segunda-feira 18, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa concluiu a primeira etapa da reconstituição da ação no Cabula. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia só se manifestará sobre o caso ao final do processo de investigação da polícia.