Ajuste fiscal vai criar empregos e sociedade mais justa, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende, em documento publicado nesta quarta-feira 11, o ajuste fiscal realizado pelo governo Dilma Rousseff sob seu comando como uma ferramenta necessária para criar uma sociedade “mais justa”. Na mensagem ao mercado e à sociedade, que abre o Plano Anual de Financiamento do Tesouro Nacional, Levy afirma que a disciplina fiscal e a estabilidade de preços são “valores indispensáveis para a sustentação do crescimento”.

De acordo com Levy, é necessário equilibrar as contas públicas para permitir “o desenvolvimento do crédito, o incremento da poupança doméstica e a criação de oportunidades para trabalhadores”, uma vez que a solidez fiscal dará confiança aos agentes do mercado “na realização de seus projetos, o que, por sua vez, alavanca o emprego e a renda.” Segundo o ministro da Fazenda, a política econômica será conduzida de forma responsável “em linha com as exigências de uma democracia, de forma a se promoverem as transformações necessárias à melhora sistemática do bem-estar de nossa sociedade”

Confira abaixo a íntegra da mensagem de Joaquim Levy e, ao lado, leia o documento do Tesouro Nacional:

Iniciamos o ano de 2015 confiantes de que o Brasil está preparado para superar os desafios da atual conjuntura econômica. Para tanto, reafirmamos nosso compromisso com a solidez dos fundamentos macroeconômicos do país, tendo a disciplina fiscal e a estabilidade de preços como valores indispensáveis para a sustentação do crescimento e a busca de uma sociedade mais justa e aberta.

Um dos pilares para o bom funcionamento da economia é o equilíbrio fiscal, com disciplina nos gastos públicos e cumprimento das metas estabelecidas, de modo a assegurar uma trajetória favorável para a dívida pública. O equilíbrio das contas públicas será essencial para o desenvolvimento do crédito, o incremento da poupança doméstica e a criação de oportunidades para trabalhadores. A solidez fiscal aumenta a confiança dos agentes na realização de seus projetos, o que, por sua vez, alavanca o emprego e a renda.

O ajuste de gastos já em curso, em consonância com o fortalecimento institucional da Responsabilidade Fiscal no país, se apresenta ainda como importante fator para a estabilidade monetária, de forma análoga aos esforços que antecederam o Plano Real e que acompanharam a consolidação do novo regime de metas de inflação. Mais ainda, é bem entendido que o reequilíbrio fiscal é crucial para preservar as conquistas no campo da inclusão social já alcançadas.

Em um cenário internacional ainda permeado por incertezas, o Brasil demonstra solidez ao manter suas reservas internacionais em patamar seguro, tornando o país menos vulnerável a eventuais choques externos. Os fluxos de investimento estrangeiro direto permanecem elevados e mantém-se a atratividade do País aos investidores domésticos e estrangeiros em portfolio, inclusive com o aumento recorde da participação deste último grupo na dívida pública doméstica. A poupança externa continuará contribuindo, portanto, para o investimento no Brasil.

A retomada do crescimento econômico, apoiada pela confiança na transparência e solidez das contas públicas, será impulsionada por um ambiente que estimule a iniciativa privada, contando com regras gerais e claras, e com medidas que favoreçam a oferta agregada, incrementando a poupança e reduzindo os riscos dos investimentos, com destaque para aqueles em infraestrutura.

É com referência nessa perspectiva que o Tesouro Nacional apresenta seu décimo quinto Plano Anual de Financiamento – PAF 2015, trazendo os objetivos, diretrizes, estratégias e metas para a gestão da Dívida Pública Federal (DPF). A apresentação deste documento reforça nosso compromisso com a credibilidade de nossas instituições e a transparência na gestão pública. Com isso, reafirmamos nosso empenho em conduzir a política econômica de forma responsável e em linha com as exigências de uma democracia, de forma a se promoverem as transformações necessárias à melhora sistemática do bem-estar de nossa sociedade.