O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, negou no domingo 21 uma ação da coligação de Jair Bolsonaro contra o site Jornalistas Livres. Os coordenadores da campanha do deputado alegaram que a página na internet produzia conteúdo a favor do petista Fernando Haddad.
As provas seriam frases postadas no Instagram na linha: “Sonha e serás livre de espírito. Lutes e serás livre na vida” ou “+Livros –Armas.
Salomão, em seu despacho, afirmou que “a organização ‘Jornalistas Livres’ – autora das publicações – consubstancia mídia alternativa de comunicação social, ou seja, é um determinado conjunto de veículos de comunicação que se contrapõem a uma ideologia ou posição política”.
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O ministro explicou ainda que a lei permite a propaganda eleitoral por meio de blogs, redes sociais e sítios de mensagens espontânea. Cita também o direito de contrapor ideologias e posições políticas na internet. Salomão ressalta não ter havido contratação de “impulsionamento de conteúdo”.
Para Salomão, as mensagens não traduzem “nenhuma transgressão comunicativa ou agressão ao candidato”. Ainda no despacho, o juiz escreve que fica, assim, assegurada a livre manifestação do pensamento.
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