Rimoli deixa a EBC e manipula dados para encobrir desastre de sua gestão

Por Gésio Passos*

Ao contrário do que foi alardeado pela matéria Sob comando de Rimoli, EBC consegue zerar déficit, veiculada no jornal Valor Econômico no dia 2 de maio, Laerte Rimoli deixa, após 20 meses de mandato, a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de forma desastrosa, implementando uma asfixia econômica e editorial da comunicação pública. A matéria publicada é marcada pela ausência de apuração e do contraditório, servindo de mero release para o ex-presidente da EBC.

O texto afirma que a gestão Rimoli havia “zerado o déficit” da EBC, além de ter feito investimento “recorde” de R$ 27 milhões. Dados que não se sustentam quando comparados à execução orçamentária da empresa pública no Portal da Transparência.

O discurso de Rimoli encobre o corte brutal nos repasses de recursos para a comunicação pública previstos na lei orçamentária federal. Enquanto em 2017, o orçamento aprovado na LOA para a EBC foi de 708 milhões de reais, o governo contingenciou quase 150 milhões de reais, sendo executado pela empresa pública apenas 560 milhões de reais.

Em 2016, o contingenciamento foi menor, cerca de 62 milhões de reais, para um orçamento aprovado de 657 milhões de reaos. Isso para uma empresa que tem 4 bilhões de reais contingenciados de uma contribuição criada especificamente para financiar a EBC em 2008.

Gráfico com o Orçamento da EBC previsto na LOA e o executados em 2014, 2015, 2016 e 2017

Gráfico mostra a relação entre a previsão na LOA e o orçamento Executado em números percentuais

O ex-presidente da EBC apresentou ao jornal Valor Econômico mais números duvidosos sobre a empresa. Ainda de acordo com o Portal da Transparência, em 2017, os investimentos da EBC não chegaram nem perto dos 27 milhões de reais vendidos na matéria. Os investimentos reais foram de apenas 7 milhões de reais, o menor desde 2008, representando a menor relação de investimento pela execução do orçamento da história da empresa.

Orçamento da EBC por grupos de despesas

Gráfico da relação dos investimentos previstos versus o executado

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Além do mais, não há no Plano de Trabalho da EBC para 2018, ao contrário do que afirma Laerte Rimoli, recursos previstos para a cobertura das eleições de 2018. Pior do que ocorreu nas eleições municipais de 2016, a cobertura dos veículos da empresa pública neste ano se dará apenas no Rio, Brasília, São Paulo e Maranhão, locais onde a EBC tem sede, já que a gestão Rimoli fez questão de acabar com o pequeno programa de correspondentes que realizavam a cobertura em outras cinco capitais. 

Ao contrário do que diz a matéria do Valor, também não foram destinados recursos para a cobertura da Copa do Mundo na Rússia. No Plano de Trabalho da empresa, só houve dinheiro para a compra dos direitos de transmissão para a Rádio Nacional, sendo que a cobertura será feita integralmente dos estúdios no Brasil.

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Laerte Rimoli ainda vende um crescimento na audiência no Carnaval 2018 como recorde da empresa. Mas o número foi próximo da transmissão dos carnavais de 2016 e 2017, quando a gestão passada adquiriu os direitos dos desfiles das campeãs do Rio de Janeiro e São Paulo. Os picos de audiência da TV Brasil são comuns em eventos especiais, como o desfile de Sete de Setembro ou nas transmissões de futebol da Série C, especialmente nos jogos finais – cobertura essa que foi abandonada na gestão de Rimoli.

A verdade é que esta última gestão da EBC, comandada por Laerte Rimoli, representou uma intervenção do governo até então nunca vista nos 10 anos de existência da empresa pública, transformando em rotina a censura e a perseguição a jornalistas e radialistas. 

A gestão de Rimoli ainda será marcada pelas mudanças da lei da EBC, realizadas por medida provisória editada por Michel Temer, que atacou diretamente a autonomia da comunicação pública frente ao governo e cassou os espaços de participação da população na empresa, com o fim do Conselho Curador.

* Gésio Passos é jornalista da EBC, mestre em Comunicação pela UnB e coordenador geral do Sindicato dos Jornalistas do DF