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Lesbocídios e a luta por visibilidade

Intervozes

Por Gyssele Mendes*

O Dossiê sobre Lesbocídio – As histórias que ninguém conta foi lançado em março deste ano com dois objetivos centrais: investigar as especificidades dos assassinatos de lésbicas no Brasil motivados por lesbofobia e criar um banco de dados para visibilizar suas memórias, muitas vezes esquecidas em cantos empoeirados do sistema judiciário brasileiro.

O Dossiê foi elaborado pelo Núcleo de Inclusão Social (NIS) e pelo Nós: Dissidências Feministas, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). À frente do projeto, três pesquisadoras: Milena Carneiro Peres, Suane Felippe Soares e Maria Clara Dias.

Nesse 29 de agosto de 2018, Dia da Visibilidade Lésbica, a história deste grupo  nos leva a pensar a conjuntura atual brasileira, sob o avanço do pensamento conservador, homofóbico, machista – e misógino -, em resposta dàs conquistas e avanços de grupos marginalizados, entre eles as mulheres lésbicas.

Apresentando a definição de lesbocídio como a “morte de lésbicas por motivo de lesbofobia ou ódio, repulsa e discriminação contra a existência lésbica”, o estudo enfoca os casos ocorridos entre os anos de 2014 e 2017, período em que 126 lésbicas foram fatalmente vitimadas pela lesbofobia no Brasil. Um dos casos de maior repercussão foi o de Luana Barbosa dos Reis, lésbica negra e periférica espancada por policiais após ser parada na rua de sua casa, em 2016. Morreu dias depois, em consequência das agressões.

Falta dados

Para chegar aos números apresentados, as pesquisadoras tiveram que percorrer um longo caminho de buscas pelas redes sociais, sites de notícias, dados levantados por outras organizações e coletivos. Um trabalho hercúleo, tendo em vista a falta de dados oficiais e a subnotificação dos casos, situação agravada pela invisibilidade das lésbicas na sociedade brasileira.

Uma breve busca em alguns dos maiores portais de notícias online do país, como O Globo, Folha de S.Paulo, Estadão e a própria CartaCapital, mostra que o termo “lesbocídio” nunca foi citado em uma matéria ou reportagem. Esse é um exemplo pontual, mas ilustrativo da condição de invisibilidade imposta a essa categoria social. O Dossiê nos ajuda a compreender essa ausência e traz outras informações relevantes.

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Diferentemente do feminicídio, tipificado juridicamente pela Lei nº 13.104/2015, o lesbocídio não é um ato marcado por características domésticas e familiares. Em sua esmagadora maioria, os lesbocídios representam “tentativas de extermínio, catalogadas como crimes de ódio e motivadas por preconceito” e realizados no espaço público (72% dos casos). Por outro lado, assim como ocorre nos feminicídios, os assassinos de mulheres lésbicas são majoritariamente homens (83%).

Não é preciso ser muito esperto para entender a importância de pesquisas pioneiras como o Dossiê, ainda mais em tempos de golpe e de cortes de recursos para a ciência. O estudo visibiliza a existência das lésbicas, cobra justiça nos casos estagnados e aponta para a necessidade urgente de construção de políticas públicas que levem em consideração o modo de existir das lésbicas.

Por serem sistematicamente apartadas de seus direitos, as lésbicas acabam se tornando alvo de inúmeras discriminações e o lado mais cruel desta vulnerabilidade é justamente o lesbocídio.

Ameaça

Desde o lançamento do estudo, a professora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) e coautora do estudo, Maria Clara Dias, vem sofrendo perseguição de grupos conservadores nas redes sociais. Os detratores têm contestado a pesquisa junto aos setores administrativos da Universidade, à CAPES e órgãos públicos de fiscalização com o argumento de que o estudo representaria uma fraude científica e mau uso do dinheiro público.

Em nota para a Ponte, a CAPES afirmou que não teria competência para atuar no caso, já que Maria Clara não compunha o seu quadro de pesquisadores bolsistas. Os professores do IFCS e de outras universidades lançaram uma nota de apoio à professora e vêm recolhendo assinaturas em defesa da pesquisa.

Infelizmente, a perseguição a defensoras e defensores de direitos humanos não é novidade no Brasil. Apenas para citar um caso recente, a antropóloga e pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) Débora Diniz, figura central no debate realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ADPF 442 que visa a descriminalização da prática do aborto até a 12ª semana de gestação, também vem sendo perseguida.

As ameaças começaram nas redes sociais e passaram para o mundo offline. Recentemente, ela foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos e precisou deixar a cidade em que morava para não precisar se deslocar com escolta.

Casos de violência na internet, especialmente aqueles relacionados a gênero, têm sido acompanhados pelo Coletivo Intervozes por meio da campanha Conecte Seus Direitos. A violência online e offline não estão desconectadas, pelo contrário, são faces da opressão cotidiana sofrida por minorias sociais. Construir a internet enquanto espaço de luta, mobilização e respeito aos direitos humanos é um passo fundamental na garantia da cidadania plena de lésbicas, mulheres em geral, pessoas trans, gays, bissexuais e demais minorias.

No Dia da Visibilidade Lésbica, uma pergunta: por que enfrentar a heteronormatividade e ter uma voz/corpo dissonante dos padrões ainda é algo tão perigoso?

*Gyssele Mendes é jornalista, mestre em Comunicação Social e integrante do Coletivo Intervozes.

 

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