O Brasil e a legalização da maconha: até quando esperar?

*Por João Henriques

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Quando criança, não demora muito para descobrir que esperar alguma coisa acontecer pode ser chato e desanimador. Em 11 anos de Hempadão, aguardamos ansiosamente o dia de anunciar a legalização da maconha no Brasil, mas, infelizmente, este momento tão esperado ainda não aconteceu. E o futuro não é promissor.

Quando o blog começou, a Holanda era o único pedaço de terra onde era possível comprar maconha para uso recreativo de forma lícita. A utilização medicinal era permitida apenas em uma pequena quantidade de estados dos EUA. No Brasil, o uso da cannabis era visto pelo senso comum como curandeirismo de eficácia duvidosa.

A década 2010-20 começou promissora, mas a brisa da liberdade fez a curva quando se aproximou da costa brasileira. Impossível não ter uma ponta de inveja vendo as notícias da legalização sendo aplicadas no Uruguai, Canadá e em um número cada vez maior de estados norte-americanos.

O reconhecimento do uso medicinal avança até na Ásia, região que adota políticas ultraconservadoras e punitivas quando se trata da utilização de drogas psicoativas.

Mas o proibicionismo da legislação brasileira segue inabalado. O governo de esquerda que comandou nosso país por 3,5 mandatos nada fez para mudar isso. O governo de direita que está no poder já deixou claro que seguirá a cartilha da guerra às drogas, inclusive dando aval para operações com a lógica do “atira primeiro, pergunta depois”.

Não existe Bancada da Maconha no Congresso Nacional. Até temos meia dúzia de parlamentares simpáticos à causa, mas nenhum deles parece disposto a tocar qualquer iniciativa capaz de transformar a realidade.

A coragem dos subversivos

Felizmente, neste tempo trabalhando no Hempadão, foi possível encontrar muita gente disposta a enfrentar a proibição. O movimento mais animador que surgiu nos últimos anos foi o das famílias que jogaram a semente de cannabis na terra para fazer da maconha o remédio que proporciona alívio para um ente enfermo.

Muitos começaram a plantar para só depois requerer na justiça que aquele cultivo fique livre de aparecer em algum noticiário policial sensacionalista. Associações de cultivadores surgiram para, mesmo na ilegalidade, fornecer o medicamento canábico para quem não tem condições de manter o próprio jardim. Até o momento apenas uma delas (a Abrace, na Paraíba) possui permissão para fazer este tipo de trabalho.

A mobilização civil é fundamental em qualquer luta política. Na Holanda, pioneira da legalização que citei no início deste artigo, muitos coffee shops desafiaram – e seguem desafiando – a lei para vender cannabis de forma legal.

Movimentos semelhantes ocorreram nos Estados Unidos, Uruguai e Canadá provando que é possível estabelecer um comércio canábico onde o varejista não precisa segurar uma arma para garantir o funcionamento do negócio. A legalização não nasce com um projeto de lei redigido por algum gabinete político. Ela ganha força com enfrentamento e resistência.