Legalização da maconha pela esquerda ou pela direita?

Por João Henriques

A maconha ainda vai gerar polêmica por muito tempo. É um debate que mistura argumentos científicos com situações afetivas. Do maconheiro entusiasta da fumaça ao careta que nunca fumou. Do universitário stalinista ao liberal que não admite interferência do estado em escolhas pessoais.

Nesta era de tensionamento das relações políticas entre esquerda e direita, a maconha fica na curiosa situação de ter aliados e inimigos nos dois campos da arena política. As diferenças ficam evidentes na hora de pensar o modelo de legalização que deve ser adotado e ao analisar as consequências da proibição.

Uma legalização pela esquerda, como ocorreu no Uruguai, aposta no forte controle do estado sobre este mercado. A erva disponível das farmácias é totalmente dependente do cultivo estatal. Também é possível cultivar em casa ou participar de cooperativas de usuários, mas essa maconha não pode ser comercializada.

Nos Estados Unidos vale a regra do livre mercado. A velha biqueira deu lugar a lojas que fazem o maconheiro se sentir na Disney da ganja. O baseado é apenas uma entre muitas formas disponíveis para quem busca sentir o efeitos dos canabinóides. Doces, biscoitos, leite, cerveja e todas as extravagâncias típicas do capitalismo ianque.

Mudar é preciso

Parte da esquerda percebeu que o discurso de repúdio a violência policial é incompleto sem a defesa do fim da guerra às drogas. A repressão ao narcotráfico tem relação direta com a morte de inocentes que ficam no caminho de uma “bala perdida”. Tiros disparados a esmo de um helicóptero que, ao mesmo tempo, ostenta um emblema do governo estadual e a caveira da morte.

Mas parte da esquerda acredita que a pauta da legalização não deve ser priorizada no momento. Argumentam que a luta precisa se concentrar na defesa dos direitos dos trabalhadores e que o fim da proibição só interessa para a classe média descolada.

A direita proibicionista invoca o discurso de preservação dos valores morais para repudiar a legalização. Temem a clássica previsão apocalíptica de crianças sendo assediadas por traficantes na porta da escola.

No Brasil, apontamos no rumo de uma mudança pela direita. Ainda não é a legalização plena, mas a Anvisa deve estabelecer, até o final do ano, as regras para a utilização medicinal da maconha. Do jeito que a proposta está, será um belo presente para a indústria farmacêutica. Isso se a presidência, regida pelo obscurantismo, não interferir no processo e seguir afirmando que a cannabis não é remédio.

O mais grave nesta proposta é a impossibilidade do cultivo caseiro pelos pacientes medicinais. Somente empresas vão ter o direito de jogar as sementes no solo. Esta erva cultivada legalmente só poderá ser vendida para a indústria farmacêutica, que então vai fazer o processamento do remédio que será ofertado aos pacientes.

As normas técnicas que a Anvisa quer estabelecer deixam claro que esta será uma tarefa do grande capital. O cultivo deverá ser em local fechado, seguindo normas de segurança como controle de acesso por biometria, alarmes, proteção e janelas duplas.

Pela esquerda ou pela direita deveria existir a consciência de que o atual modelo de política de drogas não funciona. Este é um desastre social e econômico que precisa ser superado.