Cooperação Brasil-Japão atua na África

Por Juliano A.S. Aragusuku*

O Brasil e o Japão estão localizados em polos opostos do globo terrestre. Não obstante, profundos são os laços que ligam os dois países. As relações diplomáticas foram iniciadas em 1895, através da assinatura do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação. As relações sociais e culturais são profundas como consequência dos grandes fluxos migratórios de japoneses ao Brasil ao longo do século XX, e de brasileiros ao Japão nas últimas décadas. O comércio e os investimentos japoneses no Brasil também são dignos de nota.

Um importante aspecto das relações bilaterais entre os dois países é a cooperação para o desenvolvimento. Ao apresentar um notável desenvolvimento econômico na segunda metade do século XX, o Japão também se destacou como um dos principais atores na cooperação internacional para o desenvolvimento, atingindo o posto de maior fornecedor de assistência oficial para o desenvolvimento (ODA) ao longo da década de 1990.

O Brasil foi um dos primeiros países a receber assistência japonesa, que ocorreu na forma de empréstimos em 1961 para um projeto que tinha como objetivo a produção de aço em Minas Gerais, que resultou na criação da Usiminas. O foco da assistência japonesa era em grande medida concentrado em projetos relacionados à exploração de recursos naturais e intensivos em energia. Essa dinâmica pode ser observada em outros projetos que foram desenvolvidos com a cooperação dos japoneses: exploração de minério de ferro em Carajás; produção de papel e celulose em Minas Gerais (Cenibra); produção de alumínio no Pará.

Aqui destacamos um projeto desenvolvido no Brasil com a cooperação japonesa, conhecido como Prodecer (Projeto de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados). O objetivo do projeto era a viabilização da produção de alimentos na região do cerrado brasileiro com a finalidade de aprimorar o desenvolvimento econômico e social da população local. O contrato de empréstimo para sua execução foi assinado em 1979. O resultado desse projeto pode ser considerado um sucesso. Com o tratamento das terras áridas do cerrado, a produção de grão de soja foi viabilizada. E, hoje, o Brasil é o segundo maior produtor de soja no mercado global. As consequências para a população local decorrentes da monocultura da soja são passíveis de questionamentos, no entanto.

Cabe observar alguns fatores de motivação para a viabilização desse projeto pelos japoneses. Até a década de 1970, o Japão era em grande medida dependente dos Estados Unidos como fonte de importação de alimentos. Alguns anos antes da assinatura do contrato do Prodecer, os japoneses foram tomados de surpresa com o embargo provisório das exportações de grãos e farelo de soja norte-americanos decretado pelo presidente Richard Nixon em 1973. Com a implementação do Prodecer, além dos ganhos diretos ao garantir uma outra fonte de produtos primários, existiam ganhos indiretos. Ao alavancar o Brasil como um grande produtor não apenas de grãos de soja, mas também minério de ferro, alumínio etc., esses projetos contribuiriam para a redução e estabilização dos preços de produtos primários no comércio internacional.

Hoje, o Brasil se destaca como um ator relevante nas relações internacionais. Paralelamente, também aparece como um ator importante na cooperação internacional para o desenvolvimento. A quantidade de projetos financiados por meio a assistência japonesa no Brasil diminuíram, pois o Brasil passou a ser considerado como um país de renda média na classificação utilizada pelos japoneses para distribuir sua ajuda externa. Se no passado o Brasil era um receptor da assistência japonesa, hoje se caracteriza como um parceiro.

Essa parceria não ficou restrita ao plano das ideias, e foi materializada por meio da implementação de diferentes projetos. Através de uma política de incentivo à cooperação sul-sul, a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) estabeleceu o Programa de Treinamento para Terceiros Países. No âmbito desse programa, o Brasil, em parceria com o Japão, fornece assistência para terceiros países com características sociais e culturais semelhantes às brasileiras (outros países latino-americanos, países africanos de língua portuguesa e Timor Leste). Cursos de treinamento são ministrados por instituições brasileiras com os custos divididos entre o governo japonês e a parte brasileira.

Dessa lógica surgiu um grande projeto: o Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique (ProSavana). Utilizando a experiência acumulada do Prodecer, foi idealizado um projeto de cooperação trilateral de natureza semelhante. Resultado de uma parceria firmada entre os governos brasileiro e japonês, o projeto tem o objetivo de transformar as savanas de Moçambique em terras férteis para a produção de alimentos.

A concepção do projeto parece fantástica. Mas com a sua implementação emergem os problemas e questionamentos, semelhantes àqueles que emergiram com a execução do Prodecer. A finalidade do projeto é melhorar as condições de vida da população na região do Corredor de Nacala. Porém, com a observação de avanços semelhantes aos do Prodecer, indagações sobre as reais consequências para a população local persistem. Moradores da região e movimentos da sociedade civil do Brasil e do Japão lançaram luzes à esses problemas.

Durante a visita do primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, ao Brasil em agosto deste ano, ao observar os avanços obtidos na dinâmica da cooperação trilateral, os representantes do Brasil e do Japão reafirmaram o compromisso de que o ProSavana “deve ser promovido com base em estreito diálogo com a sociedade civil e as comunidades rurais, com vistas à melhoria da qualidade dos habitantes do Corredor de Nacala, por meio da agricultura inclusiva e sustentável e do desenvolvimento regional” (conforme comunicado conjunto).

Uma reflexão sobre os desdobramentos do ProSavana é fundamental para se pensar qual o papel que o Brasil pretende desempenhar no cenário da cooperação internacional para o desenvolvimento.

*Juliano A.S. Aragusuku é pesquisador visitante na Sophia University (Tóquio, Japão) e integrante do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GR-RI