Celso Amorim e a Nova Política Externa Brasileira

Por Antonio Guedes Rangel Junior e Carlos Enrique Ruiz Ferreira*

A inovação

Diplomata e professor de profissão, Celso Luiz Nunes Amorim possui uma trajetória longeva, íntegra e repleta de realizações.  Poucos diplomatas brasileiros possuem carreira tão vasta e plural. Poucos acompanharam tão de perto a redemocratização do Brasil e sua redefinição no cenário internacional. Poucos ou quase nenhum chanceler brasileiro, depois do próprio Barão do Rio Branco, foi tão atuante e decisivo em horas de precisão.

Mas foi durante os dois mandatos do presidente Luiz Inácio que sua atuação promoveu o que consideramos uma inovação nos marcos da Política Externa Brasileira. Inovação, palavra esta tão frequente nas discussões das ciências duras, mas que também cabe às ciências humanas e às políticas públicas. Por este motivo, dentre outros, que a Universidade Estadual da Paraíba considerou o embaixador, ministro, professor, digno de ser o primeiro Doutor Honoris Causa desta casa. É sobre este tema, a inovação em Política Externa, que se dedica esta análise.

Consideramos a inovação a partir de algumas definições clássicas na seara científica. Dirá Thompson que “Inovação é a geração, aceitação e implementação de novas ideias, processos ou serviços” (“Bureaucracy and innovation”, 1965). Wong e outros, por sua vez, sustentam: “Inovação pode ser definida como a aplicação efetiva de novos processos e produtos para uma organização e desenhados para o seu beneficio e de seus parceiros” (“Innovation by teams in Shanghai, China: cooperative goals for group confidence and persistence”, 2008). De sorte que a inovação a que nos referimos, na política externa brasileira, pode ser considerada como uma mudança de caráter substancial que promove um novo ambiente, um novo status do país no cenário internacional. Esta mudança está amparada por intensificação ou criação de ideias, princípios e de procedimentos.

O cenário favorável

A inovação na política externa brasileira, que teve como protagonista central o ministro Celso Amorim, durante os governos de Lula da Silva, esteve sustentada por uma conjuntura nacional e internacional favoráveis. Além disso, ocorreu uma empatia entre atores-chave poucas vezes observada na história brasileira. Personalidades, como o presidente Lula, o ministro Amorim, o assessor Marco Aurélio Garcia e o secretário-geral do MRE Samuel Pinheiro Guimarães, não se reúnem muitas vezes na história. Dotados de um senso crítico comum, inteligência e cultura ímpares, objetivos sociais semelhantes, este quarteto, atrelado à conjuntura antes mencionada, são variáveis que proporcionaram o “ambiente” para a inovação.

Inovações na prática: a diretriz da solidariedade e a promoção de novas alianças internacionais

A política externa do presidente Lula é orientada por uma combinação de solidariedade internacional e de defesa dos valores e interesses brasileiros. Tais elementos podem até parecer irreconciliáveis à primeira vista, mas, no longo prazo é do interesse brasileiro que países vizinhos e amigos superem a condição do subdesenvolvimento e não sucumbam diante de situações de convulsão sociopolítica ou conflitos armados. É dessa visão de mundo que surge a “não-indiferença”. A “não-indiferença” não é propriamente um princípio, mas constitui uma diretriz humanista de nossa política externa. (Amorim, 2010)

Neste artigo vamos destacar dois elementos, fenômenos, que culminaram numa política pública inovadora. Em primeiro lugar, a mudança paradigmática de inserir o princípio – ou como prefere Amorim, a “diretriz” – da solidariedade na política externa brasileira. Em segundo, a promoção de novas alianças que conferiram um novo status internacional ao País.

A primeira questão, ainda pouco estudada na literatura especializada, é talvez a mais polêmica da política externa brasileira e suscitou as mais ácidas críticas pelos setores de oposição ao governo. Para estes críticos, a política externa deve ser empregada a partir única e exclusivamente do interesse nacional, do que é “bom para nós”, sendo “o outro” ou “os outros” indiferentes para o Ego-soberano. Assim, a solidariedade é princípio ou diretriz incauta, descabida para a política externa. Estes ultra-realistas situam-se no terreno do Oculum pro óculo, et dentem pro dente (olho por olho, dente por dente)

O trabalho de Amorim, não obstante, foi produzir a conciliação dos irreconciliáveis. Disse ele na Conferência Nacional de Política Externa (Universidade Federal do ABC, 2013): “Enquanto durar o sistema dos Estados-Nação seguirá valendo o princípio do interesse nacional. Não obstante, para nós, esse princípio não é contraditório com outro: o da solidariedade”.

Mas a inovação presente no discurso, nas ideias, se materializou em “produtos”, como no caso da Bolívia, quando da nacionalização dos hidrocarbonetos em 2006. A Bolívia comandada por Evo Morales promulgou decreto que nacionalizava seus recursos naturais e, no caso do Brasil, afetava a Petrobras Bolivia Refinación SA. De fato, ao fim e ao cabo, depois de longas negociações, os termos definitivos parecem ter reduzido a margem de lucro da Petrobras naquele país. Não obstante, para a administração Lula, era possível e mais atilado compreender a questão de dentro de um quadro mais amplo, qual seja: a) reconhecer a história do país, sendo particular a espoliação pela Espanha de grande parte de seus recursos naturais; b) a estrutura social do país, marcada por desigualdades abissais, por racismo e outras formas de discriminação; c) a eleição democrática de um governo progressista; d) a histórica relação com o Brasil. Este quadro ampara-se por uma visão solidária, trazendo as complexidades históricas à baila, algo prudente para a ação de um Estado. Deixar de fazê-lo, em nossa opinião seria incauto, seria produzir, como queriam muitos, da oposição, situação instável na região.

Por outro lado, como defende Amorim, a solidariedade não deve ser compreendida como antagônica ao interesse nacional. Isto os críticos nunca quiseram aceitar. Após esta lide diplomática, entre o Brasil e a Bolívia, diálogos e processos de cooperação se intensificaram, o que beneficiou o Brasil e a região. Pouco tempo depois, fora criada a Unasul que integrou em sua agenda a questão da integração energética de uma maneira mais ampla, promovendo uma estabilidade regional. Antes da criação deste organismo, o presidente Evo Morales visitou o Brasil, em 2007, e, dentre outros, destacou seu compromisso com o G20 no marco das negociações da OMC. Ainda, ganhamos mais um aliado no que tange a nossa postulação para a reforma das Nações Unidas. Mas estes fatos, claro, não foram notícias nas mídias conservadoras.

De forma semelhante ocorreu a relação Brasil-Paraguai, quando da revisão do Tratado de Itaipu, matéria para outra ocasião. De sorte que, a política externa brasileira apresentou sinais inequívocos de mudança. Uma mudança inteligente, em que combinou o valor da solidariedade, compreendendo os povos e governos vizinhos, dentro de seus quadros históricos e do papel do Brasil na região, ao passo em que promovendo ganhos significativos para o País, e partir de uma série de novas cooperações e compromissos.

No que tange à África, o continente da origem da espécie humana, subjugado e vilipendiado pelo colonialismo, esquecido por tantos, baluarte da identidade e cultura brasileira, nosso diplomata também teve papel de destaque. De acordo com o Balanço de Política Externa 2003-2010, do MRE, “A grande intensificação do ritmo de visitas oficiais entre autoridades brasileiras e africanas demonstra a ênfase que nossa política externa confere, desde 2003, à África. No decorrer de seus dois mandatos, o presidente da República realizou 33 viagens ao continente (…)”. Enquanto titular da pasta de Relações Exteriores, Amorim “entre janeiro de 2003 e setembro de 2010, (…) visitou a África 66 vezes, participando de reuniões e eventos oficiais em 25 diferentes países.” Das 37 embaixadas que nos representam no continente, 19 foram inauguradas no período Lula/Amorim, sendo o Brasil o quinto país do globo (fora do continente africano) com maior numero de embaixadas. Ao passo, a cooperação técnica, educacional, humanitária, dentre outras, assim como o comércio entre o Brasil e os países africanos, aumentaram consideravelmente.

Por outro lado, observamos a inovação a partir das novas alianças internacionais. De 2003, temos a criação dos Brics e do Ibas. No primeiro caso, conseguimos criar laços mais diretos e formais com países que possuem um status significativo no concerto das nações. Possuir um fórum privilegiado de coordenação de ações com a China de pouco não tem nada. O país-gigante figura como a única potência mundial a competir com a líder, os Estados Unidos da América. Seus recursos, política, economia e visão de mundo (que, dentre outras características, consegue traçar estratégias para 20-40 anos) a fazem um global player de primeira categoria. Ainda, estar ao lado da África do Sul, da Índia e da Rússia, possibilita ao País, pela primeira vez em sua história, ter presença relevante nas mais distintas regiões do globo. Na África do Sul, o País, através destas alianças, consegue uma maior presença na África, somando às suas relações históricas com os países africanos da CPLP. Na Rússia, o Brasil possibilita intensificar contatos com a região dos Balcãs e leste europeu. Com a Índia, promovemos nossa inserção na Ásia, que antes de dava sobretudo pelas relações privilegiadas com o Timor Leste.

Ainda nestes primeiros anos, está a criação do G20 e do G4. O primeiro demonstrou ao mundo que os países em desenvolvimento possuíam maturidade para reunirem-se e apresentarem posições comuns frente aos árduos debates na Organização Mundial do Comércio. O G4, por seu turno, reuniu nosso país à Alemanha, Índia e Japão, para formular e pleitear uma reforma do Conselho de Segurança em que estes países tenham um assento permanente no órgão. Atividade e altivez no cenário internacional. Depois, já no segundo mandato, consolidou-se um processo de integração da América do Sul: a Unasul. Feito de dimensões significativas pois criou um Conselho de Defesa, que de alguma forma minimizou a presença da OEA (ainda bastante estadunidense) nesta região, dotando a mesma de competências no que tange à segurança e defesa, em outros tempos inimagináveis. Ao passo, a Unasul trouxe para sua seara, a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Sul Americana (IIRSA), que antes era gerida por bancos (BID, CAF e Fonplata).

De sorte que o cidadão, diplomata, embaixador, ministro, professor Celso Amorim, podemos dizer com tranquilidade, conseguiu enquanto ministro das Relações Exteriores, liderar um processo de inovação na Política Externa Brasileira que, com certeza, a História considerará. Não foi à toa que o articulista David Rothkopf (de uma das revistas mais prestigiosas da área, a Foreign Policy) considerou Amorim, em 2009, o “melhor chanceler do mundo”. Por suas concepções e práticas na vida pública nacional, trata-se de um dos homens mais importantes de nossa República. Conseguiu, como arguimos, nos marcos de um “ambiente” propício, elevar o status internacional do País, promovendo alterações significativas na condução da política externa. Foram por estes motivos, muitos, mas dentre outros, que o Conselho Universitário da Universidade Estadual da Paraíba tornou Celso Amorim seu primeiro Doutor Honoris Causa.

 

*Antonio Guedes Rangel Junior é reitor da Universidade Estadual da Paraíba e Carlos Enrique Ruiz Ferreira é coordenador de Relações Internacionais da mesma casa e membro do GR-RI.