As cidades e a esquerda na América Latina: um projeto a ser retomado

por Diogo Bueno de Lima* – texto do Especial Integração Regional do GRRI

Quando se analisam os processos de integração do século XX na América Latina, percebe-se que é possível relacionar diferentes fases integracionistas, marcadas por contextos históricos e tensões próprias de cada período. Dentre as experiências de integração colocadas em prática nesta região, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) surgiu de forma efetiva no início dos anos 1990 como um processo de integração mais consistente em relação ao que já havia sido implementado na região.

Tal processo estava extremamente vinculado aos anseios de uma integração econômica, atenta ao crescente processo de globalização e complexificação das relações internacionais. Diversos analistas consideram que esta iniciativa apenas procurava reproduzir o modelo de integração europeu. Contudo, olhares mais atentos verificaram que desde o início dos anos 90 ganharam força novos caminhos e atores que pensavam uma integração diferenciada. Se um dos objetivos na formação da União Europeia foi conter uma nova grande guerra, almejando a Paz entre Estados-Nação, na América do Sul o processo de integração vislumbrava o combate à desigualdade social e a correção das assimetrias intrabloco, a partir de uma mirada cidadã, mais atenta às necessidades locais.

Para a compreensão da relevância das municipalidades como indutoras de relações internacionais, se faz necessário trazer à luz da discussão o contexto político que estava instaurado na América Latina nos anos 1990, a qual passava por governos neoliberais, tais como Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso (ex-presidentes do Brasil), Carlos Saúl Menem (ex-presidente da Argentina), Alberto Fujimori (ex-presidente do Peru), George Sanguinetti (ex-presidente do Uruguai). Enquanto os partidos de direita estavam no poder em âmbito nacional, as atuações internacionais das esquerdas se davam, principalmente, através dos movimentos sociais e de algumas cidades que procuravam implementar uma política diferenciada e de resistência, proporcionando espaço para a integração regional alternativa.

Como exemplo, é possível citar o caso brasileiro, no qual a participação do Partido dos Trabalhadores (PT) na seara integracionista se faz presente desde a sua origem, através da criação de sua Secretaria de Relações Internacionais, que nos primeiros anos de funcionamento pautava sua atuação na solidariedade aos povos latino-americanos e na denúncia contra violações aos Direitos Humanos na América Latina e Caribe. Um olhar mais atento do PT para a região latino-americana pode ser explicado por elementos como a proximidade geográfica, os combates e demandas comuns entre partidos de esquerda da região (como a luta anti-imperialista) e o adensamento dos contatos a partir da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva em 1989 (a qual logrou reflexos expressivos nas relações internacionais) visando uma integração regional alternativa.

Foi nos governos de prefeituras petistas, como em Porto Alegre e Belo Horizonte, e das municipalidades sul-americanas governadas por um projeto antineoliberal que disputava o modelo integracionista posto, como Buenos Aires, Montevidéu e Rosário, que em 1995 nasceu a Rede Mercocidades, com o objetivo de promover a inserção das cidades como protagonistas no processo de integração regional, atuando como contraponto das políticas neoliberais vigentes.

Na virada do século ocorre mais uma demonstração da relevância das ações internacionais das municipalidades petistas no âmbito das relações internacionais. Em 2001, durante a gestão de Tarso Genro na prefeitura da cidade de Porto Alegre, nascia o Fórum Social Mundial (FSM), evento que surge em contraposição ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, levantando a bandeira de que “Um outro mundo é possível”. No âmbito do Fórum Social Mundial, nascia outra experiência, a Rede FAL (Foro de Autoridades Locais) por uma inclusão social e por democracia participativa.

Até o momento da eleição de Lula como Presidente da República Federativa do Brasil, as ações em políticas internacionais realizadas pelo PT aconteciam principalmente no cerne de suas municipalidades. Contudo, a partir de 2003, apesar de controvérsias, ações do governo federal se fazem presentes e são notadas através das criações e institucionalizações de Departamentos de Relações Internacionais, tais como a Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares (AFEPA) e da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), a qual tem por finalidade ser facilitadora da atuação internacional para os estados e municípios.

Ademais, no âmbito internacional, além da vitória do Lula no Brasil, as conquistas de governos nacionais sul-americanos com Néstor Kirchner (Argentina), Tabaré Vasquez (Uruguai) e Fernando Lugo (Paraguai), ajudaram a impulsionar novos temas na agenda do bloco, como a criação do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) e, na esfera global, participaram diretamente na formação do Fórum Mundial de Autoridades Periféricas (Falp) e da Rede de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU),  essa última contando com o discurso de abertura do próprio Presidente Lula.

No Brasil, tal mudança de rumo permite que, a partir de 2003, parte das lideranças, sejam elas técnicas e/ou políticas, que atuavam diretamente na gestão de relações internacionais municipais, fossem convidadas a assumir postos ligados diretamente ao governo federal, criando, em algumas situações, um vácuo de atuação do poder municipal em ações, tanto bilaterais quanto multilaterais.

Todavia, entende-se que há uma ausência de análises que perscrutem a efetividade e a potencialidade desses diversos canais abertos durante o governo Lula e de como os municípios – sem vários de seus representantes, que agora estavam no governo federal – se utilizaram destes espaços. Neste ponto, houve uma mudança no foco de atuação, visto que os olhares para as relações internacionais foram voltados para grandes temas e foros regionais e globais, tais como o BRICS, a UNASUL e IBAS, além de cargos de direção em instituições como a FAO e a OMC.

Apesar dessa transformação do olhar, a integração regional a partir das cidades permaneceu ativa, porém não tão altiva, visto que não houve a simbiose desejada entre uma política externa voltada aos grandes temas globais e a integração regional a partir das cidades. Visando um esforço de manutenção da atuação das cidades no processo integracionista, houve a participação protagonista de autoridades locais dos partidos da esquerda latino-americana, principalmente por parte de gestores municipais que mantiveram suas instâncias internacionais ativas e altivas, conduzindo as ações perante as redes de cidades. Exemplo disso é a Rede Mercocidades, que em 2015 completará 20 anos e segue em busca de uma integração regional cidadã, vinculada às necessidades locais, com projetos comuns em diversas áreas, como na educação, no saneamento básico, na cultura, na economia solidária e no desenvolvimento urbano. Contudo, apesar de alguns esforços implementados, de maneira geral verifica-se que houve um esvaziamento da atuação dos eleitos nas cúpulas das redes de cidades.

Entende-se que há a necessidade de análises que possam elucidar as conquistas e os limites da ampliação dos espaços de atuação externa dos municípios no momento em que o PT assume o governo federal brasileiro. Existe uma primordialidade de rearticulação política das cidades e partidos de esquerda, refortalecendo os foros e cúpulas de municipalidades como espaços profícuos de debates em prol de uma integração regional mais efetiva. Torna-se essencial a participação mais assídua das cidades e dos movimentos sociais que as compõem na formulação da política externa, conforme debate recente sobre a criação do conselho consultivo sobre o tema. Isto reafirmaria o papel das cidades como atores protagonistas e fundamentais para aprofundar o debate por “uma outra integração regional possível”.

* Diogo Bueno de Lima é internacionalista, Assessor da Coordenadoria de Relações Internacionais da Prefeitura Municipal de Guarulhos e Coordenador do Grupo de Trabalho II do GAPCon – Grupo de Análise e Prevenção de Conflitos Internacionais. Integrante do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI).