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‘Soluções baseadas na natureza’ ignoram territórios e povos originários 

Os ecossistemas e os povos indígenas e tradicionais não são um ativo a serviços das corporações e precisamos megafonizar isto promovendo um movimento de escuta, respeito e ação

Watatakalu Yawalapiti (ao centro) com Sônia Guajajara (esquerda) e Célia Xakriabá (direita) na Marcha das Mulheres Indígenas de 2019 (Foto: Reprodução/Instagram Watatakalu)
Watatakalu Yawalapiti (ao centro) com Sônia Guajajara (esquerda) e Célia Xakriabá (direita) na Marcha das Mulheres Indígenas de 2019 (Foto: Reprodução/Instagram Watatakalu)
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Pode ser que você já tenha esbarrado com esse termo em movimentos de sustentabilidade, eventos climáticos e até mesmo em ações corporativas: Soluções baseadas na Natureza (SbN ou NbS, do inglês “nature-based solutions”), mas que soluções são essas? Essas soluções partem de onde? E para quem? 

Utilizado pela primeira vez em 2009 pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) para negociações globais sobre o clima, as Soluções baseadas na Natureza envolvem mecanismos e ações para podermos trabalhar com a natureza para mitigação e adaptação aos efeitos da crise climática que ocasionamos, garantindo soluções eficazes para bem-estar humano, dos ecossistemas e da biodiversidade. Normalmente isso envolve plantar árvores e preservar florestas para que elas absorvam CO2 da atmosfera e restaurar ambientes ecológicos a partir de tecnologias resilientes e circulares, assim como encontramos no meio natural. É fato que as SbN vem recebendo atenção científica e política de vários países, inclusive durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP-26, que ocorreu em outubro e novembro 2021, mas precisamos refletir o quanto essas soluções consideram a identidade e a autonomia de povos originários e tradicionais que existem (e resistem) nesses territórios.

O potencial de transformação e co-criação de ecossistemas equilibrados por parte das Soluções baseadas na Natureza é gigantesco. Basta ligar sua televisão ou acessar qualquer rede social para entender que estamos enfrentando crises múltiplas e que estão interligadas. Economia, sociedade, natureza: é evidente o quanto precisamos buscar formas decoloniais de gerenciar ecossistemas de forma sustentável, abarcando desafios socioambientais de forma eficaz e adaptativa em escala local e global. As SbN procuram promover uma trajetória verde e resiliente através de políticas públicas, acordos, protocolos, financiadores, justa e equitativa para com os corpos e territórios de povos indígenas e tradicionais, mas isso às vezes fica somente no papel dos relatórios.

Somos o país com a maior biodiversidade do planeta, mas sabe o que mantém essa biodiversidade e também é imensa no Brasil? Nossa diversidade sociocultural, representada por mais de 250 povos indígenas diferentes, com mais de 150 línguas e dialetos, além de uma dezena de populações tradicionais (quilombolas, caiçaras, ribeirinhos, seringueiros e outras) que ocupam e usam territórios e recursos naturais de forma sustentável como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidos pela tradição (inciso I Art. 3º Decreto 6.040/2007).

Sem esse conhecimento, não teríamos boa parte da Floresta Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa, porque os povos indígenas e tradicionais, com seus saberes ecológicos profundos e costumes tradicionais, apresentam desde sempre soluções baseadas não somente em generalidade de experimentação e observação da natureza, mas que também estão imersas em sistemas locais de valores potentes e transformadores.

Os povos indígenas, que constituem apenas 5% da população mundial e gerenciam com populações tradicionais apenas 28% da superfície terrestre do mundo (incluindo algumas áreas florestais mais ecologicamente intactas), mas abrigam 80% da biodiversidade do planeta. Seus sistemas alimentares são resilientes ao clima (secas, altitudes, inundações e outras condições extremas) e bem adaptados ao meio ambiente. Indígenas viveram na Amazônia por 5 mil anos sem destruir o bioma. Os territórios indígenas possuem os menores níveis de desmatamento e episódios de incêndio. As comunidades indígenas têm ‘trabalhado’ com Soluções baseadas na Natureza por milênios. São verdadeiros gestores vitais do meio ambiente e só isso já seria motivo mais que suficiente para colocar povos indígenas e tradicionais no centro da discussão (e ação) das SbN, mas o que percebemos é uma agenda imposta de atores externos e siglas em inglês que não consideram os povos indígenas e tradicionais em seu cerne. As mulheres indígenas do Acre, onde encontramos diversas iniciativas de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), expõem os conflitos com a chegada desses projetos em seus territórios por não serem informadas sobre os termos dos programas, não terem muitas oportunidades de participação nas decisões e, quando conseguem acessar esses espaços, não são ouvidas. 

O legado colonial faz com que povos indígenas e tradicionais sejam os mais vulneráveis historicamente a diversas ameaças e riscos econômicos, sociais e ambientais. E veja a contradição, esse mesmo legado colonial faz com que essas populações sejam excluídas das discussões e tomadas de decisões do próprio futuro dos seus territórios, que envolvem não só impactos econômicos e ambientais, mas também sanitários e intimamente espirituais, já que essas populações perderiam seus lugares de práticas coletivas e sagradas. Não há como falar das SbN sem pensar no capitalismo e no racismo ambiental, porque as corporações enxergam essas soluções como peça-chave para continuarem queimando e extraindo combustíveis fósseis. Enquanto lidamos com a emissão de CO2 de um lado, danos sociais e ambientais impactam populações indígenas e tradicionais.

O potencial de transformação das SbN deve considerar a justiça social, racial e climática, trabalhando de forma decolonial. Os ecossistemas e os povos indígenas e tradicionais não são um ativo a serviços das corporações e precisamos megafonizar isto promovendo um movimento de escuta, respeito e ação a partir da visão holística dos povos indígenas e tradicionais em todas as áreas. Aliás, quantos indígenas são impactados pelo seu trabalho? Quantas pessoas negras estão presentes no seu círculo pessoal e profissional? Quem faz as suas roupas? Qual a cor de quem faz as suas roupas? O exercício crítico de representatividade precisa começar agora por cada um de nós.

Ainda existe uma visão eurocêntrica que permite apenas uma narrativa e nega todas as outras, nega a multiplicidade, a troca e o desenvolvimento nesses espaços. Ou seja, nega uma das maiores e melhores soluções baseadas na natureza: a diversidade. Movimentos de sustentabilidade que estão surgindo, inclusive na moda, ainda possuem dificuldade de reconhecer, respeitar e valorizar os saberes dos povos originários e tradicionais. Percebe a contraditoriedade disso? A sustentabilidade é intrinsecamente interligada à cultura ancestral. Falar de sustentabilidade é falar sobre povos indígenas e tradicionais, então também há muito o que se ouvir. 

Carolina Maciel
Mulher negra e periférica do Rio de Janeiro. Bióloga, gestora ambiental e educadora ambiental. Gosta de comunicar a sustentabilidade criando pontes entre a ancestralidade e o futuro

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