Diálogos da Fé

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Diálogos da Fé

O que o futuro nos reserva?

O cenário está complicado. Ninguém ousa prever o que será do Brasil após as eleições, mas olhar para o passado é a única forma de não repeti-lo

Os búzios indicariam o caminho?
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A sabedoria dos orixás ensina que suas histórias se repetem na vida dos seres humanos. Desta maneira, ao conhecer os feitos e efeitos de suas magias, podemos evitar acontecimentos ruins e buscar outras saídas para determinados problemas.

O jogo de búzios é o nosso oráculo e serve para nos orientar diante de algumas escolhas, indicando caminhos e possibilidades. O destino segue, porém, em nossas mãos e o limite entre um erro e um acerto reside num conhecimento mais ou menos profundo dos fatos do passado.

Nesses tempos de democracia claudicante, diante da ameaça de um governo de extrema-direita, deveríamos analisar um período marcante e compreender como se deu a transição da ditadura para o regime democrático.

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Paixões e ideologias à parte, o que estava em jogo naquele momento e por que ainda há entre nós os que defendam a volta de um regime autoritário? Talvez um olhar para o passado nos leve a imaginar o que o futuro nos reserva.

Vale lembrar que a proposta da “Nova República”, aquela que emergiu após 1985, era restabelecer um novo pacto social e promover a reconstrução democrática. Isso envolvia um rompimento com o velho regime autoritário e a formalização de uma nova ordem.

Na ditadura, o Poder Executivo tinha como ponto principal o cargo de presidente da República. Assim, uma ruptura com esse regime significava romper com a lógica de um único poder determinar as diretrizes dos demais. 

Naquele momento, os Atos Institucionais suplantavam direitos individuais e a própria cidadania. As eleições indiretas para presidente e governadores limitaram a possibilidade de oposição. O bipartidarismo foi implantado, com de um lado a Arena, fiel ao regime militar, e de outro, tentando se opor, o MDB.

Uma crise no regime se instaura a partir de 1974, com a primeira derrota da Arena. O MDB elege a maioria dos senadores, possibilitando a eleição indireta de governadores que se opunham ao sistema e poderiam alterar a ordem política.

O País passa por modificações econômicas, sociais e políticas. Essa crise culminou em 1982, quando o MDB elege a maioria dos governadores, enxergando nesse momento a possibilidade de uma redemocratização.

As eleições de 1982 foram fundamentais para o rompimento com os militares, pois o cargo de governador era peça-chave na articulação de qualquer contestação ao poder central.

Aqui, temos a dicotomia entre o modelo centralizador autoritário e uma descentralização exacerbada, que reflete, na verdade, a oposição entre ditadura e democracia.

Isso deixa evidente a intenção da Nova República, que recebeu a tarefa de consolidar a redemocratização, em romper com o passado e instaurar uma nova ordem contra tudo que representava o regime militar. A preocupação fundamental não foi o debate sobre o que seria melhor para o País, mas a negação da ditadura.

A Constituição de 1988 veio estabelecer essa ordem de transição entre o velho e o novo, embora ainda tenha mantido resquícios de um Estado Nacional desenvolvimentista, que cumpre seu papel ao equilibrar os três poderes e consolidar, de fato, a democracia, apesar dessas particularidades.

Pra quem não sabe, o regime militar seguia a lógica econômica e política do Estado Nacional desenvolvimentista (traduzida para o povo com a ideia de fazer o bolo crescer para depois repartir). Isso representava a continuação de um modelo que só se esgotou com a crise do início da década de 1980, justamente a partir da transição para a democracia. No Brasil, a ascensão e a queda desse modelo ocorreram durante a ditadura.

A expansão do Estado como um núcleo era uma característica do sistema e, apesar das grandes tensões entre grupos e atores políticos que marcaram o período, ficou evidente a emergência de um país autossuficiente, capaz de atrair investimentos e recursos e com modificações econômicas bastante significativas.

Os anos 1980, chamados de “década perdida”, caracterizaram-se pela diminuição desses recursos, recessão econômica, impossibilidade de centralização do Estado e associação ao capital estrangeiro, culminando com a crise do modelo nacional desenvolvimentista.

Vieram as grandes greves, a abertura gradual e, em 1984, as manifestações pelas “Diretas Já”, que não alcançaram o objetivo, mas contribuíram para eleição indireta de Tancredo Neves. Assim, a redemocratização brasileira se consolida de maneira frágil e segue frágil até hoje.

Ao garantir os direitos dos cidadãos e promover alterações no nosso quadro social – para melhor ou pior, mas sem autoritarismo – a Constituição de 1988 mostra que, no Brasil, a democracia adquire novos significados. Mais do que um regime de participação popular, a democracia no Brasil se impõe como o inverso de uma ditadura.

Apesar das relevantes alterações sociais que observamos desde então, o debate gerado a partir de 1985 gira em torno da criação de um novo Estado. Veio a nova Constituição e as eleições diretas de 1989, onde Fernando Collor, apoiado pela mídia, derrotou Lula.

Essa tal de “Nova República” cumpriu, na verdade, um papel de “mediadora” no processo de transição de um Estado Nacional desenvolvimentista para um novo Estado. Apesar de todo processo histórico que vivemos, com o impeachment de Collor, o Plano Real na gestão Itamar Franco, a eleição e reeleição de Fernando Henrique, os governos Lula e Dilma e o golpe de 2016, mesmo assim temos a sensação de que esse “novo” Estado ainda está por ser definido.

Sou babalorixá, mas não ousaria consultar os búzios. Prefiro que a eleição de 2018 nos mostre um futuro melhor.

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