Esperança e resistência evangélica: o Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo

Tenho insistido nos textos deste espaço a respeito de dois temas: 1) evangélicos têm uma história de engajamento social no Brasil, o que é parte da pluralidade que caracteriza este grupo religioso composto não apenas por uma hegemonia conservadora; 2) “a memória tem uma função subversiva”, como ensinou o teólogo evangélico Rubem Alves: “talvez que a memória das esperanças já mortas seja capaz de trazê-las de novo à vida, de forma que o passado se transforme em profecia e a visão do paraíso perdido dê à luz a expectativa de uma utopia a ser conquistada”.

Nessas bases, registro neste espaço a memória do Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo. Uma ação nascida nos anos 1980 no ABC paulista que uniu evangélicos metodistas – uma pastora, professores e estudantes de Teologia – e católicos no enfrentamento de grupos de extermínio que “limpavam as ruas” com execução de meninos e meninas que nelas viviam.

Naqueles anos, a ditadura estava enfraquecida, mas ainda se vivia o clima das práticas da tortura e de execuções sumárias perpetradas pelo Estado. Com isso, as grandes cidades brasileiras passaram a viver sob o terror dos grupos de extermínio formados por ex-policiais (e também por outros da ativa). Era comum que comerciantes pagassem pela “limpeza” dos que praticavam furtos ou simplesmente atrapalhavam as vendas com a prática de mendicância. Muitas crianças e adolescentes, sem escola, desligadas de suas famílias, que tinham as ruas como casa, eram assassinadas.

As articulações sociais em torno do Ano Internacional da Criança, estabelecido pela ONU em 1979, levaram igrejas cristãs a se unirem e formarem uma Comissão Ecumênica do Menor (termo comum à época para se referir às crianças empobrecidas). Nos eventos organizados pela comissão, a “questão do menor” foi colocada como desafio pastoral, o que levou vários agentes cristãos para as ruas para conhecer a realidade das crianças e adolescentes que ali viviam e construir com elas uma alternativa de vida.

Em São Bernardo do Campo, a Irmã Ana Maria Marques tinha iniciado uma ação de alimentação dos meninos e meninas que trabalhavam em praças no centro da cidade, com o apoio de voluntários católicos. A Pastora Zeni Lima Soares, a primeira ordenada pela Igreja Metodista nos anos 1970, que produzia material educativo para crianças da Igreja e havia participado da criação da Comissão Ecumênica do Menor, se juntou ao grupo com o apoio de estudantes e professores da Faculdade de Teologia da Igreja Metodista, do bairro do Rudge Ramos.

Aquele grupo de católicos e metodistas ia aos lugares onde crianças e adolescentes engraxavam sapatos, vendiam doces, cuidavam de carros, carregavam compras, mas também cheiravam cola, pediam esmolas, traficavam drogas e praticavam furto. O grupo ouvia os meninos e meninas e com eles listava as necessidades mais urgentes e estudava formas de atendê-las.

O primeiro programa organizado nas ruas de São Bernardo do Campo foi o de alimentação, depois atividades educativas como capoeira, jogos, artes plásticas, acompanhamento escolar, além de atendimento de saúde, busca de documentação, apoio às famílias e momentos celebrativos. As ações de rua também buscavam denunciar as práticas da Fundação Estadual do Bem-estar do Menor (FEBEM, hoje Fundação Casa), que tirava as crianças e adolescentes das famílias e das ruas, mas os colocava no que era, de fato, uma prisão.

O objetivo das atividades não era tirar os meninos e meninas das ruas, mas dar voz, criar alternativas de vida e trabalho e lutar pelos direitos de forma organizada. Buscava-se também sensibilizar as igrejas, o poder público, as instituições e a população em geral para a questão do “menor”.

Não foi fácil. Não havia muita gente disponível para atuar como voluntária assumindo as funções de “educadores de rua”, nem recursos financeiros e espaço físico para as ações, muito por conta do preconceito, da desconfiança e do incômodo com o jeito de ser dos meninos e meninas. Além disso, os grupos de extermínio continuavam em ação, agora ameaçando quem se colocava ao lado das crianças e adolescentes, e ainda havia a violência da própria polícia.

Apesar de tudo, o compromisso com a vida e os direitos mais a vontade de servir e testemunhar, na prática, o amor de Deus, tornaram possível a criação do Projeto Meninos e Meninas de Rua (PMMR) de São Bernardo do Campo, em 1984.

Um dos frutos mais bonitos da pré-história está encarnado no Marco Antônio da Silva, o Markinhus. Aos 11 anos, ele foi um dos meninos atendidos pelo grupo ecumênico, em 1983, e participou da fundação do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua e do Primeiro Encontro, em Brasília, em 1985. Markinhus foi com mais dez crianças e adolescentes do ABC. Lá, discutiram temas como educação, família, saúde e trabalho, mas o principal foi o da violência contra as crianças, especialmente as que vivem nas ruas e nas periferias – pauta que, lamentavelmente, não envelhece.

O movimento foi imprescindível para o encaminhamento de propostas para a Assembleia Constituinte e a redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em substituição ao defasado e segregante Código de Menores. Foi a mobilização do grupo, junto com outros tantos espalhados pelo Brasil, que transformou a noção dos direitos das crianças e dos adolescentes. O termo “menor” deixou de ser usado de forma discriminatória para os cidadãos em situação de pobreza.

Markinhus se tornou um educador do projeto e se formou em cientista social. Ele passou a ser uma liderança importante para a consolidação do PMMR junto com voluntários das igrejas, de sindicatos e outros movimentos. O projeto, formalmente estabelecido em 1984, passou a contar com recursos humanos e financeiros da Igreja Metodista, da Igreja Católica, de organizações ecumênicas do Brasil e do exterior, e da Prefeitura de São Bernardo do Campo.

O PMRR ganhou reconhecimento no Brasil e no exterior como um espaço de convivência com ações educativas socioculturais e defesa dos direitos humanos. Apesar da redução de recursos humanos e financeiros ao longo dos seus 37 anos, o projeto manteve atividades como capoeira, cursinho Pré-Vestibular da Uneafro, aulas de informática, o bloco Eureca – Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente, que desfila no carnaval levando para a rua temas sobre direitos das crianças e dos adolescentes, e o apoio em várias áreas para famílias em situação de exclusão social. Mesmo durante a pandemia de Covid-19, quando o local seguiu as medidas de paralisação das atividades presenciais, o projeto tem sido central no atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade. Vale lembrar que o número de pessoas que vivem nas ruas e de trabalho infantil aumentou de forma dramática nos últimos cinco anos.

O PMMR vive agora um drama imposto pela Prefeitura de São Bernardo do Campo. Desde 1992, há 29 anos portanto, o projeto atuava com a permissão de uso (sem estabilidade garantida) de um espaço no centro da cidade (Rua Jurubatuba) que pertence à Prefeitura. A permissão foi renovada durante todos esses anos por gestões de diferentes partidos (de esquerda e de direita). No entanto, em 2020, o prefeito Orlando Morando (PSDB), seguindo a cartilha excludente e destrutiva do governo federal, retirou a permissão de uso do espaço e quer despejar o projeto, sem ao menos abrir o diálogo.

Inúmeras organizações do Brasil e do exterior estão unidas ao PMMR no apoio à campanha #OProjetoFica para pressionar a Prefeitura a rever a decisão. É compreensão comum dos apoiadores que o momento exige que o poder público assegure e fortaleça programas para jovens e adolescentes, e não atue para fechá-los.

A história de resistência do PMMR segue. Ela tem raízes evangélicas, uma dimensão profética, contestatória, protestante, que é própria do Cristianismo, à luz da ação de Jesus. Essa é uma postura dinâmica que não é exclusiva dos evangélicos. Serve para todas as igrejas e para todas as religiões. Serve para todos os seres humanos e para todas as dimensões da vida. Vale aprender com esta memória!