Olho na COP
Veterano das grandes conferências mundiais, o repórter Maurício Thuswohl acompanha os preparativos e bastidores e desafios da Conferência do Clima em Belém.
Olho na COP
Parlamentares entregam documento à CEO da COP30
O documento ressalta o contexto latino-americano e caribenho, marcado por desigualdades históricas e vulnerabilidades agravadas pela crise climática.
Formado por deputados e senadores de 20 países da América Latina e do Caribe, o Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa (OPCC) entregou à diretora-executiva da COP30, Ana Toni, um documento que destaca o papel central dos parlamentos na resposta à crise climática. A Declaração Conjunta para a COP30 foi entregue pela senadora Leila Barros, do PDT, presidente da Subcomissão Especial da COP30 no Senado.
O documento afirma que “sem o Poder Legislativo, não há transição justa possível” e reafirma o compromisso dos parlamentos latino-americanos e caribenhos em integrar a pauta climática aos orçamentos públicos, fortalecer o controle sobre metas de mitigação e adaptação e ampliar a transparência e a participação social nas políticas ambientais: “Sem o Legislativo não há transição justa possível. Somos nós que transformamos promessas em leis, orçamentos e mecanismos de controle”, diz Barros.
A declaração reúne pedidos e compromissos para fortalecer a governança ambiental e acelerar a transição para uma economia de baixo carbono. Entre os principais pontos estão o cumprimento efetivo dos acordos internacionais, como Paris e Escazú; o financiamento climático justo, sem novos endividamentos para os países do Sul Global; a defesa de uma transição energética inclusiva, com repartição equitativa de benefícios; a proteção de biomas e oceanos, com meta de desmatamento zero; e o fortalecimento do papel dos parlamentos na fiscalização das políticas públicas e na proteção de defensores ambientais: “Precisamos implementar o que já foi combinado e transformar compromissos em resultados concretos”, diz a senadora.
O documento ressalta o contexto latino-americano e caribenho, marcado por desigualdades históricas e vulnerabilidades agravadas pela crise climática. Apesar dos desafios, a região é vista como um território de soluções, onde ciência, inovação e saberes ancestrais se unem na busca por um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo: “A questão climática precisa ser discutida principalmente pelos países do Sul Global porque são os que mais sofrem os efeitos do aquecimento sem ter tido responsabilidade histórica por ele. Esses países não têm recursos suficientes para cumprir seus compromissos da agenda de mitigação e adaptação”, diz o deputado Nilto Tatto, do PT, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
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