Psicodélicos, patentes e colonialismo científico

A explosão global das pesquisas com psicodélicos vem sendo acompanhada por outro movimento, menos visível e mais incômodo: o avanço de pedidos de propriedade intelectual inspirados em saberes tradicionais indígenas. Embora muitas dessas patentes não envolvam diretamente plantas amazônicas, especialistas alertam que o problema não pode ser reduzido à contagem de registros ativos. O que está em disputa, argumentam, é a transformação de sistemas ancestrais de conhecimento em produtos biomédicos controlados por empresas, frequentemente sem o consentimento prévio dos povos envolvidos e sem repartição de benefícios.

“O problema central não é apenas quantitativo, mas estrutural”, avalia Fernanda Gebara, advogada e antropóloga, pesquisadora honorária na Universidade de Exeter, na Inglaterra. Segundo ela, existe um número crescente de patentes que se apropria de conhecimentos associados a medicinas dos povos originários ou utiliza esses saberes como base para o desenvolvimento de novas formulações e aplicações biomédicas.

No caso da ayahuasca, o debate ganhou força nos últimos anos com a expansão do mercado de terapias psicodélicas e o interesse crescente de universidades, startups de biotecnologia e fundos de investimento em substâncias como DMT, psilocibina e MDMA. Nesse cenário, aumentaram também os pedidos de propriedade intelectual relacionados a formulações farmacêuticas e aplicações terapêuticas derivadas de formas tradicionais de relação com as plantas.

“O resultado é a transformação desse conhecimento em exclusividade privada, via sistema de patentes, em países estratégicos como os Estados Unidos, sem a participação ou escuta das comunidades tradicionais impactadas”, observa Gebara. “Trata-se, portanto, de um problema político, jurídico e ético.”

Tradução bioquímica do conhecimento ancestral

A apropriação nem sempre acontece de forma explícita. Em muitos casos, pedidos de patente não mencionam diretamente a ayahuasca ou plantas amazônicas, mas reproduzem em laboratório combinações bioquímicas inspiradas na lógica da bebida indígena, aponta Alice Fusaro Faioli, bióloga, mestre em propriedade intelectual pela Universidade de Turim, na Itália, e pesquisadora da Fiocruz.

Identificar se houve acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético durante o desenvolvimento de um fármaco pode ser bastante complexo, observa a pesquisadora. “Pedidos de patente podem camuflar o acesso ao conhecimento tradicional ao mimetizar seus efeitos por meio de moléculas diferentes, mas funcionalmente equivalentes.”

Faioli explica que comunidades detentoras desses saberes desenvolveram, ao longo de séculos, sistemas sofisticados de combinação entre plantas e modos de preparo específicos, muito antes de a ciência ocidental compreender os mecanismos bioquímicos envolvidos na ayahuasca.

“Quando essa interação é compreendida em nível molecular, torna-se possível reproduzir a lógica funcional que está no núcleo da ayahuasca”, explica. A bióloga ressalta que formulações que combinam DMT e inibidores da monoamina oxidase podem se apoiar diretamente em saberes ancestrais, ainda que traduzidos para uma linguagem farmacológica.

De acordo com a pesquisadora, o percurso para chegar a essas combinações específicas seria muito mais longo sem o acesso anterior ao conhecimento tradicional associado. “Partindo do zero, seria o equivalente a procurar uma agulha no palheiro”, resume.

Ela também chama a atenção de que a ausência de referências explícitas à ayahuasca ou aos povos indígenas em pedidos de patente não significa necessariamente ausência de apropriação. “O acesso ao conhecimento pode ter ocorrido mesmo sem menção direta”, pondera.

Gebara acrescenta que pedidos envolvendo novas formas de administração dessas substâncias, como vaporizadores e formulações inaláveis, também são preocupantes. E ressalta que estudos nas áreas de etnografia e etnofarmacologia mostram que diferentes etnias amazônicas desenvolveram, ao longo do tempo, variadas formas ritualísticas de uso dessas substâncias, para além do consumo oral da ayahuasca.

Da floresta ao laboratório

O desenvolvimento de medicamentos inspirados em medicinas tradicionais geralmente passa por um processo de tradução desses conhecimentos para a linguagem da farmacologia moderna, observa Faioli. Pesquisadores identificam substâncias associadas aos efeitos terapêuticos de determinadas plantas, isolam essas moléculas e passam a reproduzi-las ou modificá-las em laboratório. 

“A partir daí, essas moléculas podem ser sintetizadas in vitro e alteradas para reduzir efeitos adversos, aumentar sua atividade ou adequá-las aos requisitos da indústria farmacêutica”. Para a pesquisadora, o principal problema é que, ao longo desse processo, o vínculo entre essas substâncias e os povos que desenvolveram os conhecimentos tende a desaparecer. Segundo ela, à medida que novas modificações e formulações são incorporadas às pesquisas, torna-se cada vez mais difícil rastrear a origem tradicional dessas práticas.

Gebara avalia que essa fragmentação do conhecimento em moléculas isoladas e formulações farmacêuticas pode funcionar, em alguns casos, como uma forma indireta de contornar debates sobre consentimento e repartição de benefícios. 

Quando o conhecimento vira ativo privado

Para Gebara, a fronteira entre pesquisa científica legítima e apropriação indevida de saberes ancestrais passa por critérios que vão muito além da legalidade formal das patentes. “A pesquisa legítima não trata como matéria-prima livremente apropriável”.

Princípios como consentimento livre, prévio e informado, respeito aos protocolos comunitários, participação efetiva das populações tradicionais na condução das pesquisas e repartição justa de benefícios, de acordo com a pesquisadora, deveriam ocupar papel central nesse processo.

Já a apropriação indevida ocorre quando há extração, tradução ou uso comercial desses saberes sem reconhecimento adequado das comunidades que os desenvolveram. Gebara também questiona a ideia de que pedidos de patente rejeitados, expirados ou abandonados deixem de representar um problema.

“Mesmo quando um pedido não prospera, ele produz efeitos importantes, simbólicos, epistêmicos, jurídicos e econômicos, que permanecem”, observa. Ela argumenta que essas tentativas ajudam a abrir caminhos para novas rodadas de exploração comercial, moldam linguagens técnicas e sinalizam interesses de mercado.

Apagamento cultural

O avanço da bilionária indústria psicodélica também levanta uma questão mais profunda: o risco de transformar medicinas indígenas em produtos farmacêuticos desvinculados dos povos e contextos que lhes deram origem. Gebara destaca que esse processo já ocorreu em outros momentos da história da medicina ocidental, quando patrimônios bioculturais dos povos originários passaram a ser traduzidos em moléculas, mecanismos bioquímicos e plataformas terapêuticas.

“Elementos fundamentais dessas medicinas, como ritual, cantos, cosmologia, coletividade, espiritualidade e território, acabam ficando de fora”. Para ela, isso não representa apenas uma adaptação ao modelo biomédico contemporâneo, mas uma transformação radical da própria natureza dessas práticas. “O resultado pode ser um produto farmacêutico ‘limpo’ de vínculos, mas construído sobre um conhecimento que só existiu porque esses vínculos existiam”, complementa Faioli.

Embora empresas e centros de pesquisa passem a incorporar discursos sobre “repartição de benefícios”, consulta e reciprocidade, ainda existe uma forte desigualdade de poder entre corporações, universidades e os guardiões desses conhecimentos. “O problema não é apenas ter uma cláusula de reciprocidade, mas quem define os termos, em que língua, sob qual temporalidade e com qual equilíbrio de poder”, aponta Gebara.

Promessas de benefit sharing (repartição de benefícios) podem se tornar insuficientes quando não existem mecanismos concretos de co-governança, transparência e participação efetiva das comunidades tradicionais nas decisões sobre pesquisa e exploração comercial. “Sem consentimento robusto, respeito aos protocolos dos povos que desenvolveram essas práticas e capacidade real de veto ou negociação, essas iniciativas podem funcionar mais como legitimação do que como justiça”, afirma.

A advogada avalia ainda que os mecanismos jurídicos internacionais criados para proteger conhecimentos tradicionais continuam insuficientes diante da velocidade do atual mercado psicodélico e biotecnológico.

Embora tratados internacionais como a Convenção sobre Diversidade Biológica e o Protocolo de Nagoya reconheçam princípios como repartição de benefícios e proteção, Gebara considera que a implementação prática dessas normas permanece limitada ao papel. “Existe um grande descompasso entre a arquitetura jurídica internacional e a realidade concreta das estratégias de apropriação e comercialização”.

Uma das principais fragilidades do sistema, aponta Gebara, está justamente nos Estados Unidos, que não são signatários dos tratados internacionais. O país é hoje um dos principais polos de pesquisa, patenteamento e investimento em terapias psicodélicas. 

Para ela, isso cria uma contradição estrutural bem no centro da corrida global pelos psicodélicos. “O resultado é um padrão colonial já conhecido: conhecimentos e recursos biológicos saem dos territórios indígenas, enquanto patentes, capital e poder regulatório se acumulam em outros lugares”, conclui.

Essa situação se torna ainda mais crítica no contexto político atual, avalia a advogada, em que políticas públicas americanas têm buscado acelerar pesquisa, regulação e acesso a substâncias psicodélicas, aumentando o impulso comercial em torno delas. 

Para Gebara, uma das principais preocupações no “renascimento psicodélico” é o foco crescente em moléculas como DMT e psilocibina. O risco não é apenas cultural, mas também político. À medida que medicinas tradicionais passam a ser legitimadas principalmente por meio da ciência biomédica e da indústria farmacêutica, conhecimentos originários de cuidado e espiritualidade podem continuar sendo invisibilizados, ou até criminalizados. “O que se marginaliza não é só um contexto cultural, mas todo um modo de compreender cura, relação, responsabilidade e vida”, afirma.

No caso da ayahuasca, limitar a experiência à ação química de determinadas substâncias representa um apagamento profundo dos sentidos atribuídos à medicina pelos povos originários amazônicos. “Ela é também espírito, professora, prática e relação viva com o território e com os ancestrais”, conclui.