Da publicidade oficial à TV: o racismo como marca das comunicações

Terça, 9 de julho de 2019. Ao vivo, o apresentador do programa Alterosa Alerta, da TV Alterosa, Stanley Gusman, diz: “Eu sei quem é o dono do Ibope. O nome do cara é Montenegro. Se ele fosse do bem, ele ia chamar Montebranco”.

Se a intenção era criticar o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, o que fez o apresentador da emissora mineira foi ofender as quase 116 milhões de pessoas negras brasileiras (autodeclaradas pretas ou pardas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE), aproximadamente 56% da população do país.

Afinal, para Gusman (que, pasmem, é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Jovem e Idoso da OAB de Minas Gerais), as pessoas negras, pelo único fato de serem negras, não são “pessoas do bem” e representam tudo o que é negativo. Se o apresentador foi capaz de fazer essa referência a um homem branco que tem “negro” no nome, o que ele não pensa sobre as pessoas que têm “negro” na pele, no cabelo, na estética?

Ainda que por linguagem e plataforma diferentes, o comentário de Stanley Gusman se aproxima de uma peça de publicidade do Ministério da Educação (MEC), de junho desse ano. No material, divulgado nas redes sociais do ministério, uma jovem negra, após ganhar uma bolsa de estudos e conseguir se formar, passa a ter a sua pele branca. Assim, uma parte da jovem – sem os estudos – é negra, enquanto que a sua mão segurando o diploma – ou seja, após conseguir “vencer na vida” – é branca.

Alvos de manifestações de repúdio – do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais (no caso de Gusman) e da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (no caso da publicidade do MEC) –, tanto Gusman quanto o MEC emitiram declarações posteriores tentando negar a intencionalidade racista.

Em declaração a respeito da moção de repúdio da Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara, a deputada federal Áurea Carolina (PSOL/MG), integrante da Comissão, afirmou: “Uma campanha como essa do MEC reforça imaginários de superioridade racial, ligados ao nosso passado colonial escravocrata. Não vamos tolerar a promoção do embranquecimento simbólico da população negra ou o apagamento das identidades raciais. Queremos afirmá-las. Não pode haver seletividade nas políticas educacionais e qualquer comunicação oficial do governo deve estar alinhada a esses princípios”.

Mais do que elementos discursivos, cabe frisar que as palavras do apresentador da TV Alterosa e a publicidade do governo Bolsonaro são reflexos do racismo como parte da estrutura institucional dos meios de comunicação no Brasil, suscitado, como nos diz o jornalista e professor da UFRJ Muniz Sodré, por quatro fatores articulados: a negação (quando tende-se a negar a existência do racismo); o recalcamento (quando, em seus diferentes modos de produção, os meios recalcam aspectos identitários das manifestações simbólicas de origem negra e indígena, por exemplo); a estigmatização (quando os meios constroem identidades alimentadas por uma tradição de preconceitos e rejeições) e a indiferença profissional (quando, sendo empresas que visam ao lucro, os meios pautam-se pelos ditames do mercado e pouco se interessam por questões como a discriminação).

Além do caráter racista, nos debates sobre os exemplos em questão não se pode perder de vista o agravante de que estamos falando de uma publicidade do Governo Federal, ou seja, financiada com recursos públicos, e de comentário feito em uma concessão pública de televisão, que, por assim ser, tem uma série de determinações e limites a cumprir – como a proibição de promoção de campanha discriminatória de classe, cor, raça ou religião, conforme estabelece o artigo 53 do Código Brasileiro de Telecomunicações.

Concordando com Muniz Sodré, vale ressaltar que o racismo nos meios de comunicação opera e perpassa aspectos como representação e visibilidade nos diversos conteúdos, produção e direção dos programas e propriedade dos veículos de rádio e televisão. Em termos mais objetivos: o que temos na programação que valorize características da cultura e história afro-brasileira? Quantos programas infantis na televisão do Brasil abordam a diversidade étnico-racial? Quantas produtoras independentes têm contratos e parcerias com emissoras de televisão para que sua produção chegue aos lares brasileiros? Quantas são as negras e negros em espaços de apresentação e chefia dos grupos de mídia do Brasil? Quais políticas públicas de comunicação, ao longo da história, estabeleceram medidas afirmativas para que grupos representativos da população negra pudessem criar e desenvolver meios de comunicação com capacidade de incidir na opinião pública?

As respostas a essas perguntas nos levam a uma única certeza: quase vinte anos após o cineasta Joel Zito Araújo intitular A Negação do Brasil o seu documentário sobre as representações estereotipadas e negativas dos negros e negras na telenovela nacional, continuamos assistindo à constante negação da população negra e da diversidade étnico-racial nas comunicações brasileiras.

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