SOS Yanomami: Petição reivindica criação de subdistrito de saúde no Amazonas

Crianças desnutridas, doentes e de olhar triste, leitos improvisados em redes e no chão de terra, prateleiras de medicamentos vazias, balsas de garimpeiros invasores circundando o território. O retrato do descaso e omissão do poder público com o povo Yanomami, que integra a maior reserva indígena do País, foi estampado em rede nacional nas últimas semanas. 

As cenas chocantes já são conhecidas de perto pelos membros da Secoya (Associação Serviço e Cooperação com Povo Yanomami), que, em setembro, deram início a uma mobilização para tentar salvar os Yanomami do colapso na saúde. A ONG lançou uma petição online reivindicando a criação urgente de um subdistrito de saúde indígena no Amazonas.

 

Mais de 32% dessa população vive no Amazonas, mas depende do atendimento do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) baseado em Boa Vista, Roraima. A distância faz com que as remoções de emergência e o envio de medicamentos e vacinas tenham custo ampliado e logística dificultada, o que coloca o atendimento e a vida dos indígenas em risco.   

Segundo a Secoya, destaca no texto da petição, a falta de um atendimento mais próximo não se resolveu com a instauração de polos base na região, especialmente porque esses locais são voltados apenas aos primeiros socorros e prevenção. Enquanto isso, verminoses, desnutrição e, principalmente, a malária causam a morte precoce dos Yanomami.

“Idosos são raros, uma vez que a idade média de vida é baixa diante de tantas doenças que acometem um Yanomami ao longo da vida”, destaca a ONG no abaixo-assinado. Hospedada na plataforma Change.org, a campanha já engaja mais de 22,5 mil pessoas. Para os apoiadores da causa, oferecer esse acesso à saúde é garantir o direito à vida desse povo. 

Silvio Cavuscens, indigenista, sociólogo e coordenador-geral da Secoya fala que, além da falta de estrutura, há também a ineficiência da governança e da gestão da política pública de saúde indígena. “São situações que afetam diretamente a saúde do povo Yanomami, sendo a autoridade pública um dos contribuintes da tragédia vivenciada hoje nas comunidades”. 

O indigenista, que atua há 30 anos na região do Médio Rio Negro, no Amazonas, afirma ter percebido uma piora da situação, especialmente, nos últimos três anos. 

A Terra Indígena Yanomami possui 9,6 milhões de hectares. Cerca de 28 mil indígenas dividem-se em mais de 330 comunidades entre os estados de Roraima e Amazonas. Por conta do território gigantesco, pacientes indígenas em estado grave acabam morrendo antes de conseguirem autorização para remoção em voo até Boa Vista, onde está localizado o DSEI. 

Um ato em defesa do povo Yanomami aconteceu nesta sexta-feira (10), em Manaus (AM). Um dos objetivos foi chamar a atenção da sociedade para a crise enfrentada pela comunidade, bem como “denunciar o desmonte das políticas públicas voltadas aos povos originários, aliado ao incentivo de práticas exploratórias, como o garimpo”. O ato foi organizado pela Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI).  

Ameaça conhecida 

Não é a primeira vez que os Yanomami lidam com a ameaça do genocídio. No final dos anos 80, pelo menos 15% da população foi exterminada ao sofrer com a invasão de garimpeiros que levaram doenças às suas terras. O mesmo se repete agora. A exploração mineral ainda contamina com mercúrio os rios e peixes consumidos pelos povos tradicionais. 

Ameaça conhecida: garimpo avança em terras indígenas pelo Brasil (Foto: Divulgação)

Segundo divulgação feita pelo Ministério Público Federal, 52% das crianças Yanomami de até 12 anos estão desnutridas. Nos últimos dois anos, a reserva registrou 44 mil casos de malária, o que corresponde a quase metade das ocorrências entre todos os povos indígenas. Como resultado, a taxa de mortalidade deles é a pior entre as comunidades do país inteiro. 

Além dos riscos de saúde, recentemente, duas crianças indígenas morreram afogadas após serem sugadas para longe das margens de um rio por uma draga de garimpeiros ilegais. A exploração mineral também provoca um aumento do desmatamento nos territórios, comprometendo a caça e a pesca e, consequentemente, a subsistência dessas comunidades. 

Providências insuficientes 

Em decorrência do caos sanitário, em novembro, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ações para que seja feita uma reestruturação dos serviços de saúde na Terra Indígena Yanomami. O documento também prevê que o Ministério da Saúde realize uma auditoria nos gastos dos órgãos responsáveis pelo atendimento dos povos indígenas da região. 

Foi dado um prazo de 90 dias para que as mudanças do plano sejam implementadas. Entre as providências que serão tomadas constam o redimensionamento do quadro de profissionais de saúde, planos para o combate à malária, subnutrição e mortalidade infantil, contratação de empresa de transporte aéreo para atender todo o território, além da criação do subdistrito para as comunidades do Amazonas, conforme demanda o abaixo-assinado. 

Indígenas do povo Yanomami, entretanto, ponderam que apenas aumentar a contratação não será suficiente se os profissionais de saúde não entrarem dentro dos territórios. Para Samuel Kohito Yanomami, o aumento de funcionários apenas no distrito sanitário não adiantará. Ele defende mais servidores nas áreas, fronteiras e nos rios, além do aumento de profissionais indígenas, agentes de saúde Yanomami, que já ficam nas áreas. 

Na mesma linha, o indígena Eliseu Xirixana Yanomami afirma que o governo deve abrir a formação para os jovens indígenas, como na guarda de endemia e técnico de enfermagem. “Eles se manifestam tanto para serem contratados, pedem ajuda, depois que são contratados não querem entrar para as áreas. Querem ir na Casai [Casa de Saúde Indígena], querem ficar no Estado, ficar só na Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena], isso também não adianta, não”, diz. “Eles têm que formar uma equipe fixa para atender a comunidade”, afirma.

Eliseu ressalta, ainda, a necessidade de o trabalho nas comunidades ser feito por equipes que os respeitem e junto com indígenas que conhecem a realidade de cada uma.

A equipe da Change.org contatou a Procuradoria da República em Roraima para saber quais providências estão sendo tomadas desde que a recomendação foi feita, bem como se os órgãos já entregaram o plano de reestruturação ao MPF, já que o prazo para apresentação era de apenas 20 dias. A assessoria de imprensa da Procuradoria da República em Roraima informou que não havia novidades porque o prazo dado aos órgãos ainda não se encerrou. 

Além da recomendação do MPF, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal preste esclarecimentos sobre a situação de crise na Terra Yanomami. Depois disso, reuniões chegaram a ser feitas com lideranças indígenas para a elaboração de um plano de ação emergencial nas comunidades, prevendo a contratação de profissionais de saúde.

Ato em defesa do povo Yanomami aconteceu nesta sexta (10) (Foto: Secoya)

O indigenista e coordenador-geral da Secoya diz que participou de uma reunião ordinária do Condisi YY (Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana), realizada no final de novembro em Boa Vista, mas, segundo ele, o que se notou por parte do Distrito de Saúde Indígena foi falta de compromisso, de controle dos dados e de gestão. 

“Apresentaram dados de controle da malária, de compra de medicamentos, de contratação de pessoas, mas somente durante a reunião três indígenas morreram”, fala Silvio. “O plano de reestruturação apresentado não possui nada de diferente do que é feito hoje: elegeram três locais como piloto, estão colocando dois profissionais a mais em cada especialidade, que passam 30 dias em território e têm que circular nas 321 comunidades”.

A petição segue aberta e visa pressionar os órgãos a tomarem providências para atender à reivindicação. “Sozinhos não somos ouvidos. Essa é uma oportunidade de levar a mensagem adiante, de mobilizar apoio e de ajudar a fortalecer a luta do povo Yanomami. Plataformas como a Change.org, que além do espaço nos ajudou a conseguir essa mobilização, são fundamentais para nossa organização”, ressalta o membro da Secoya. 

O que diz o Ministério da Saúde 

A Change.org procurou o Ministério da Saúde para saber se o pedido será atendido. O órgão disse que, após análise, constatou que não há viabilidade técnica e administrativa para, na atualidade, realizar tal procedimento. “A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) informa que dentro do organograma do Ministério da Saúde inexiste unidade de Subdistrito de Saúde Indígena, conforme preconizado no Decreto n° 9.795 de 17 de maio de 2019”. 

O órgão falou, ainda, que os Distritos Sanitários Especiais Indígenas são considerados modelos de organização de serviços de saúde e organizam uma rede de serviços de atenção básica de saúde a fim de corroborar com a prestação de assistência primária. “Nos últimos três anos, o Distrito Yanomami recebeu do Governo Federal mais de R$ 261 milhões para aquisição de bens, insumos, medicamentos, contratação de recursos humanos, entre outros”.  

O Ministério da Saúde alegou também que o tema implicaria em questões étnicas dos indígenas que habitam nas duas regiões e na divisão de um povo sem a adoção de um critério plausível. A solicitação, entretanto, conforme detalhada na petição, era que fosse criado apenas um subdistrito justamente para não ter que dividir o DSEI e o povo originário. 

A pasta falou, ainda, que a Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais de 1989 dispõe que os governos deverão consultar os povos interessados cada vez que sejam previstas medidas administrativas suscetíveis a afetá-Ios. Com base nisso, o Ministério disse na nota que, ao considerar tais dispositivos, uma consulta pública a mais de 28 mil indígenas teria que ser feita. Existem, porém, outras possibilidades viáveis de consulta, conforme explica Silvio.

“A consulta poderia ser feita através dos conselhos locais de saúde, hoje representados em 28 regiões, assim como pelas associações representativas Yanomami, e articuladas através do Fórum das associações e do próprio Condisi [Conselho Distrital de Saúde Indígena], explica o indigenista e integrante da Secoya. “Mas isso exigiria uma informação prévia e esclarecida, inclusive com tradução na língua, o que é perfeitamente viável”, completa Silvio. 

Apesar de alegar impossibilidade para a criação do subdistrito, o Ministério informou que os fluxos de atendimento à população Yanomami no Amazonas serão reforçados. “A SESAI informa que está ratificando o apoio ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami quanto à reorganização de seu fluxo logístico e de acesso às redes de referência do SUS, buscando diálogo com a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas, para que tais indígenas sejam referenciados para os estabelecimentos de saúde do respectivo ente federativo”. 

Por fim, a pasta comunicou que um plano de ação emergencial para enfrentamento da malária, desnutrição e mortalidade infantil está sendo executado por etapas. “Como parte das ações a serem adotadas, o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami já enviou profissionais de saúde, medicamentos e insumos para a região de Surucucu. Neste momento, os profissionais estão realizando testes de malária, ações de educação e saúde com a população, busca ativa de casos em toda população local e tratamento supervisionado”.