Pesquisadores lutam por reajuste de bolsas em defasagem desde 2013

No início do mês, pesquisadores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foram surpreendidos com o atraso do pagamento de suas bolsas em decorrência de um contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Dias depois, devido à forte pressão da sociedade, o recurso foi finalmente liberado. 

Não foi a primeira vez que pesquisadores temeram o fim de suas bolsas por falta de verba do governo. O corte, entretanto, não é a única ameaça ao desenvolvimento da pesquisa científica no Brasil. Mesmo sendo pagas, o valor dessas bolsas não consegue acompanhar a inflação e garantir estabilidade financeira aos pós-graduandos. 

Desde 2013, bolsas tanto da Capes quanto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – este subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação – não têm reajustes. A situação gera um desestímulo a novos pesquisadores, bem como uma inevitável “fuga de cérebros” desses pós-graduandos a outros países.  

A fim de preservar a pesquisa científica brasileira e cobrar maior valorização, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) luta por um reajuste imediato dessas bolsas. Em campanha há mais de 1 ano, a associação já reuniu 105 mil assinaturas em uma petição hospedada na plataforma Change.org, para pressionar o governo a atender o apelo.

“Sem reajuste há 9 anos, as bolsas de estudo da pós-graduação perderam 70% do seu poder de compra. Uma bolsa de mestrado e de doutorado da Capes ou CNPq custa, respectivamente, R$ 1.500 e R$ 2.200 ao mês. Desde o último reajuste, em março de 2013, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, acumula 75,28% de alta”, aponta a associação no texto do abaixo-assinado disponível na internet. 

Caso as bolsas fossem reajustadas apenas para corrigir e acompanhar a inflação do período, os valores passariam a R$ 2.629,29 para os mestrandos e R$ 3.832,04 para os doutorandos. A associação de pós-graduandos aponta um desmonte na área e diz que esse cenário condena os pesquisadores ao “abandono, ao desemprego e à pauperização”.

“Diante desse quadro, a falta de oportunidades e perspectivas tem agravado sobremaneira o fenômeno da fuga de cérebros, ou seja, nossos talentos, formados com recursos nacionais, são obrigados a deixar o país e contribuir com a produção científica de outros países”, alerta a ANPG, enfatizando que o “saber” é o principal motor da economia do século XXI e que, por isso, as nações elevam a ciência e a tecnologia à questão de soberania.

No texto da petição online, a associação ressalta, ainda, o preço da cesta básica em alguns Estados para mostrar que um bolsista de mestrado do Sul e do Sudeste, por exemplo, gasta quase metade do valor de sua bolsa apenas com itens básicos de alimentação. 

“Muitas pessoas podem não saber, mas a bolsa de estudos não é uma benesse”, afirma a Associação Nacional de Pós-Graduandos. “Para obtê-la, é necessário a apresentação e aprovação de projeto de pesquisa, passar por processo seletivo, é exigida dedicação exclusiva do contemplado, além de cumprimento de cronogramas, prazos e a entrega do resultado final. O bolsista vive, portanto, em regime híbrido de estudo e trabalho”, acrescenta a entidade.   

Luta e esperança

Comunidade ligada à pós-graduação reivindica reajuste das bolsas de estudo (Foto: Reprodução/Redes sociais)

Engajados na luta pela valorização da pesquisa, ciência, tecnologia e inovação no País, a comunidade ligada à pós-graduação espera obter o reajuste das bolsas no próximo governo. A esperança é conseguir ampliar o orçamento tanto do CNPq quanto da Capes, possibilitando, assim, o reajuste dos benefícios pagos aos pós-graduandos de ambas as agências. 

Conforme divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, para que isso seja possível, a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conta com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, que abriria espaço no teto de gastos. 

Outra aposta de esperança é conseguir utilizar para pesquisa e desenvolvimento os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Uma medida provisória, editada pelo atual presidente Jair Bolsonaro, bloqueou essa verba. No abaixo-assinado, a ANPG enxerga o fundo como “uma oportunidade ímpar para reverter a política de desmonte”. A petição online segue aberta e reunindo apoiadores na causa. 

“Não é razoável que um país das dimensões e potencialidades do Brasil, com uma economia de médio a grande porte, trate com tamanho descaso aqueles que são responsáveis por 90% da pesquisa científica produzida, justamente esses que podem ser a solução para tirar o país da prolongada crise econômica que infelicita a nação”, protesta a associação.