Pesquisa científica sofre golpe com temor de cortes de bolsas na Capes

O mundo está ansioso à espera de uma vacina ou de um medicamento que ofereça uma saída à pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 45 mil pessoas em 187 países. Cientistas de todo o planeta correm contra o tempo para encontrar a arma capaz de derrotar o ser microscópico causador da Covid-19. Mas no Brasil, a linha de frente da pesquisa científica está tendo que dividir seus esforços com a preocupação de uma possível perda de bolsas.

No último dia 18 de março, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou uma portaria que altera os critérios de distribuição de bolsas do órgão. A medida, segundo a diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), agrava ainda mais o cenário de já defasagem no orçamento da agência e no quantitativo de bolsas, penalizando especialmente os programas mais novos e com conceito 3 e 4. 

O ataque, entretanto, não ficou sem reação. Mestrandos, doutorandos, pesquisadores e professores se uniram na campanha #NenhumaBolsaaMenos para pedir que a portaria 34 seja revogada imediatamente. A mobilização se concentra em torno de um abaixo-assinado hospedado na plataforma Change.org, que em duas semanas recebeu o reforço de 170 mil apoiadores. A pressão já fez o Ministério Público Federal (MPF) se manifestar sobre o tema. 

Na manifestação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas recomenda que a Capes revogue ou suspenda a portaria, ressaltando que a “abrupta suspensão da concessão de bolsas” ocasionará danos ao direito à educação de futuros mestrandos e doutorandos. No despacho, o procurador do Rio Grande do Sul considera, ainda, que a agência não divulgou o número exato de bolsas cortadas e nem a motivação para isso. 

“A medida em questão, se não revogada imediatamente, prolongará o clima de pânico e desesperança entre os pós-graduandos e aprofundará as desigualdades já existentes entre programas de pós-graduação, áreas de conhecimentos e regiões brasileiras”, é o que pondera a Associação Nacional de Pós-Graduandos, criadora do abaixo-assinado online. O manifesto da ANPG é endossado pelas vozes de diversas entidades acadêmicas e científicas do país.  

Desvalorização da ciência 

“Mesmo em um cenário de profunda crise na economia e saúde pública com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, situação que se torna ainda mais grave pelos cortes na educação, ciência e saúde, o governo Bolsonaro parece ignorar e penaliza ainda mais aqueles que estão na linha de frente da pesquisa científica brasileira: os pós-graduandos”, destaca trecho da petição online lançada pela associação.  

A Capes é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), pasta que ao longo do ano passado teve mais de R$ 6 bilhões de seus recursos contingenciados pelo governo, levando a um corte de mais de 11 mil bolsas na agência de fomento à pesquisa. Depois que parte da verba foi desbloqueada, algumas bolsas foram reativadas. A perda, entretanto, restou para quase 8 mil bolsas de pós-graduação – mestrado e doutorado. 

A portaria 34 assombra novamente pós-graduandos e pesquisadores, responsáveis pela produção de 90% da ciência brasileira, mas que há anos denunciam sua desvalorização e situação em que produzem: sem direitos trabalhistas e previdenciários, com defasagem no valor das bolsas e escassez de recursos. Mesmo nessas condições, seguem gerando conhecimento científico e tecnológico que ajuda a sociedade brasileira em todos os setores. 

Pandemia mostra necessidade de investimento em ciência e pesquisa (Foto: Geraldo Bubniak/AEN/Fotos Públicas)

“Os pós-graduandos no país estão produzindo ciência de qualidade, como aqueles que estão diretamente trabalhando para combate ao novo coronavírus, seja sequenciando em tempo recorde o genoma viral ou construindo modelos matemáticos para prever a incidência da doença ou em tantas outras pesquisas importantes de caráter regional e nacional”, enfatiza a diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduandos na página do abaixo-assinado.   

A portaria, assinada pelo presidente da Capes, Benedito Aguiar Neto, determinou a revisão dos pisos e tetos da redistribuição de bolsas, sujeitando uma diminuição de 10 a 50% para os cursos de acordo com suas notas. Na internet, alunos e universidades denunciam perdas de bolsas já concedidas em decorrência do remanejamento na distribuição do fomento, além do comprometimento de pesquisas e incerteza sobre o que será dos pesquisadores.

Na campanha #NenhumaBolsaaMenos, a ANPG frisa, ainda, que não houve diálogo entre o conselho superior da agência e as entidades acadêmicas e científicas para a publicação da medida. “Não houve um debate amplo e democrático entre todos os setores interessados sobre os impactos e consequências do novo modelo na pós-brasileira”, diz. 

Agência nega cortes

Em duas notas postadas em seu site, a Capes afirma que a portaria não mudou os indicadores do modelo publicado anteriormente e que não houve cortes de bolsas no total geral da concessão de 2020, mas o aumento de 3.386. A agência explica que a portaria assegura a aplicação de regras isonômicas, com critérios objetivos mensuráveis.  

“Não foi feito corte algum, muito pelo contrário. Em fevereiro de 2020, quando a CAPES anunciou o modelo de concessão de bolsas, havia ao todo 81.400 bolsas no País, distribuídas por mais de 350 instituições de ensino superior – públicas e privadas – que abrangiam mais de 7 mil cursos. Um mês depois, em março, com a implementação do modelo, este número passou para 84.786 benefícios para mestrado e doutorado”, diz o comunicado. 

A Capes é uma fundação ligada ao Ministério da Educação (Foto: Divulgação)

A nota alega que a adoção do novo modelo “não vai retirar a bolsa de estudantes que têm, atualmente, o benefício”, mas trará reduções de futuras bolsas para uma parte dos cursos. “De acordo com as portarias, os cursos de pós-graduação historicamente mal atendidos passam a receber mais bolsas. Por outro lado, aqueles que vinham recebendo, há anos, cotas em patamar muito fora da curva em relação aos padrões isonômicos, terão diminuição”. 

No comunicado, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior diz entender que as reclamações sobre as mudanças de limites de piso e teto, estabelecidas pela portaria 34, são naturais, mas “revelam uma visão parcial do problema”.

#NenhumaBolsaaMenos

Além da revogação da portaria, a ANPG pede na campanha a liberação do sistema para indicação dos novos bolsistas e renovação dos já implementados, e recomposição dos fomentos perdidos em 2019, com reajuste. A entidade ainda destaca que, qualquer debate sobre um novo modelo de distribuição de bolsas, deve considerar a recomposição do orçamento da ciência, tecnologia e educação a patamares de 2014, valorização dos programas de menor conceito e melhoria das condições de trabalho dos mestrandos e doutorandos.

O abaixo-assinado segue aberto e reunindo mais apoiadores através da Change.org. A petição faz parte de um movimento de enfrentamento do coronavírus lançado pela plataforma para dar mais visibilidade às campanhas relacionadas ao tema. A página reúne mais de 170 petições, que totalizam 2,3 milhões de assinaturas em prol de causas sobre a Covid-19.