Lideranças indígenas reivindicam testes de covid-19 nas aldeias do MT

“A história nos mostra que epidemias já dizimaram comunidades inteiras. Agora, vivemos sob o risco de uma ameaça que tem alertado o mundo todo: a pandemia da covid-19, inimigo invisível que já chegou e se avança em nossas terras. Tememos que um novo genocídio esteja em curso nos territórios indígenas, por isso lutamos e reivindicamos que o Estado brasileiro cumpra com o seu papel e nos proteja”. A reivindicação consta de um abaixo-assinado criado por lideranças indígenas do Mato Grosso pela realização de testes nas aldeias.  

Superando a marca de 1,2 milhão de casos e 54 mil mortos, a pandemia se espalha pelo país atingindo de forma ainda mais perigosa para a já vulnerável população indígena. Segundo dados divulgados nesta terça-feira 23 pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), do total de 305 povos, 110 já sofrem com o novo coronavírus. Até agora, a Covid-19 contaminou mais de 7,7 mil indígenas e matou ao menos 349, como a anciã Bernaldina Macuxi, na Raposa Serra do Sol, em Roraima, e o cacique Mario Puyanawa, do povo Puyanawa, no Acre. 

Assustados com o aumento de casos, que é especialmente alarmante na Amazônia Brasileira, lideranças indígenas do Mato Grosso lançaram uma campanha, na plataforma Change.org, para cobrar que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado forneçam testes para detecção da doença às aldeias. O abaixo-assinado foi lançado na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente e, em três semanas, já reuniu mais de 92 mil apoiadores.  

“Corremos o risco de um novo genocídio!”, alertam as lideranças na petição. A campanha é liderada por Soilo Urupe Chue, psicólogo e um dos representantes da regional Vale do Guaporé do povo Chiquitano, que vive no oeste do Mato Grosso, em uma região que faz fronteira com a Bolívia, em conjunto com Kaianaku Kamaiurá, mestranda em Direitos Humanos e pertencente ao povo Kamaiurá, no Alto Xingu. Além das lideranças, o abaixo-assinado tem coautoria de Cristian Wariu, que é do povo Xavante e teve o próprio pai infectado pela doença. 

Wariu, que também integra a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), explica que a realização de testes é fundamental para impedir que o vírus se espalhe dentro dos territórios. Segundo ele, conforme explicado na petição, a orientação para o isolamento social não é o maior problema, mas sim o risco que alguns indígenas correm quando precisam sair para buscar alimentos ou medicamentos, podendo voltar infectados. 

No último dia 13, foi registrada a primeira morte por covid-19 dentro do Parque do Xingu. A vítima foi um bebê kalapalo de apenas 45 dias, da aldeia Tanguro. O avô e o pai também foram atingidos pela doença. “A verdade é que essa pandemia está se espalhando rapidamente entre os nossos povos, especialmente aqueles que vivem em áreas mais afastadas. Precisamos de testes para detectar e isolar os casos o quanto antes”, clama Kaianaku na petição. 

Além dos testes nas aldeias, as lideranças pedem urgentemente que os exames sejam feitos nos polos-base de saúde indígena. “Quero com esta petição defender o direito indígena de ter a devida proteção para não ser atingido pelo inimigo invisível que é o novo coronavírus”, destaca, no texto, Soilo Urupe Chue sobre o momento ainda de ascendência da doença. 

Ameaças visíveis

Além de travarem uma nova batalha contra o inimigo invisível da Covid-19, os povos indígenas do Brasil, distribuídos em 5,8 mil aldeias e 305 etnias, lidam desde sempre com ameaças bem visíveis, como destacam no abaixo-assinado. No próprio Mato Grosso, tramita um projeto de lei complementar (17/2020), na Assembleia Legislativa, para autorizar o registro de propriedades em sobreposição a terras indígenas ainda não homologadas no Estado.

“Sempre lutamos por nossa sobrevivência, contra o avanço de grileiros, garimpeiros e madeireiros em nossos territórios. Batalhamos pela demarcação de nossas terras, por respeito ao nosso povo e contra políticas que matam os direitos humanos”, ressaltam as lideranças na petição. O temor é que a medida leve ao aumento de conflitos fundiários, além de abrir brecha para a regularização de áreas invadidas que são de direito dos povos indígenas. 

Campanha visa proteger os povos nativos que são mais vulneráveis ao coronavírus (Foto: Cristian Wariu)

Já em âmbito nacional, a luta é contra o projeto de lei 191/2020, que corre no Congresso Nacional com o objetivo de autorizar a exploração da mineração em terras indígenas. No dia 12, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a rejeição integral do PL por considerar que o texto, apresentado pelo governo federal, é “flagrantemente inconstitucional”.  

Por outro lado, a boa notícia para os indígenas é que passou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal o PL 1142/2020, que cria um Plano Emergencial de apoio não só para eles, mas também para quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais. O projeto trata de medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19. Para virar lei, a proposta precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro até o dia 7. 

Medidas de saúde no MT

O Mato Grosso registrou, até a tarde desta quinta-feira 25, 11,5 mil casos do novo coronavírus e 445 óbitos. No Estado, há 43 povos nativos, com uma população estimada em 50 mil indígenas. A equipe da Change.org procurou a Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso (SES-MT) para saber sobre as providências que estão sendo tomadas para proteção dos indígenas, bem como sobre a realização de testes para detecção da covid-19. 

Por nota, a assessoria de imprensa da secretaria esclareceu que a população indígena é assistida, no Estado, por meio de sete Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), ligados ao Ministério da Saúde. Os profissionais dos DSEIs realizam o trabalho de prevenção e acompanhamento dos casos em aldeias e buscam as referências de atendimento nos municípios. Segundo a pasta, o Ministério da Saúde distribuiu aos DSEIs testes rápidos, bem como instituiu protocolos de uso junto aos povos indígenas e trabalhadores de saúde. 

“A Secretaria de Estado de Saúde emitiu Nota Técnica Recomendatória N. 05, contendo recomendações e orientações para as equipes de saúde dos Escritórios Regionais de Saúde, municípios e DSEIs com população indígena em Mato Grosso, que devem ser observadas durante a pandemia do coronavírus”, informa trecho da resposta enviada pela pasta.  

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), também foi questionado, mas não se posicionou. Em seu portal, o órgão informa ter investido cerca de R$ 70 milhões em ações de proteção aos indígenas para o enfrentamento da pandemia, com a compra de mais de 600 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), insumos e medicamentos enviados aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). 

“São 372,7 mil máscaras cirúrgicas e N95, 166,7 mil luvas, 13,4 mil aventais, 16,6 mil toucas, 6 mil frascos de álcool em gel e também mais de 29 mil testes rápidos que garantem a testagem de todos os profissionais que vão entrar nas terras indígenas para atender a população”, informa a nota publicada no site oficial. Para os serviços de saúde indígena no Estado do Mato Grosso, a pasta informa, em outro comunicado, o reforço de 32 médicos. 

Nesta semana, a Prefeitura de Barra do Garças, no MT, anunciou que discute a implantação de um hospital de campanha na cidade, em Campinápolis ou em Água Boa para o enfrentamento dos casos e atendimento dos 22 mil indígenas xavantes da região do Araguaia. Apenas o Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante já contabiliza oito óbitos. Os municípios foram orientados a também realizarem testes nos casos em que os protocolos permitirem. 

Os números de indígenas infectados e mortos por coronavírus divulgados pela Sesai, subordinada ao Ministério da Saúde, diferem do contabilizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Enquanto a primeira confirma 4.769 casos e 128 óbitos no país, a APIB conta 7.753 indígenas infectados e 349 mortos. A divergência é porque a entidade soma todas as ocorrências com indígenas, já o governo se baseia apenas nos dados das áreas dos DSEIs. 

Movimento contra o coronavírus

O abaixo-assinado que pede proteção aos povos indígenas faz parte de um movimento, criado pela Change.org, para dar mais visibilidade às campanhas que tratam de assuntos relacionados à pandemia da covid-19. A página conta com 275 petições online, que engajam um total de 7,2 milhões de assinaturas em torno de propostas para o enfrentamento da crise.