Em 2 dias, petição pela cassação de Damares passa de 600 mil assinaturas

A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se tornou alvo de um abaixo-assinado na internet que pede sua cassação antes da posse. Com mais de 700 mil votos, Damares foi eleita senadora pelo Distrito Federal.

A petição, que segue em crescimento na plataforma Change.org, foi criada em decorrência da repercussão das falas da ex-ministra sobre crianças traficadas na Ilha de Marajó, durante um culto, no último dia 8. 

O abaixo-assinado foi lançado nesta terça-feira (11) e, na tarde desta quinta, já ultrapassava a marca de 600 mil assinaturas. A petição, de autoria de Maria Christina Mendes Caldeira, usuária da plataforma, afirma que Damares teria mentido ou prevaricado na condição de ministra. “Ambos fatos gravíssimos para uma funcionária pública e merecem cassação imediata por ação popular antes da posse”, defende a autora no texto da petição online. 

Um vídeo que circula na internet mostra a ex-ministra Damares na Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia (GO). No culto, ela diz terem descoberto que crianças brasileiras, de 3 e 4 anos, são sequestradas e cruzam a fronteira traficadas para a exploração sexual. 

“Os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral”, disse a senadora eleita. “Nós descobrimos que essas estas crianças comem comida pastosa para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal”, acrescentou Damares durante o culto.  

A criadora do abaixo-assinado que pede a cassação de Damares levanta duas possibilidades: de que a ex-ministra tenha falado a verdade ou mentido em suas declarações. No primeiro caso, a autora alega que Damares teria cometido crime de prevaricação, “pois poderia ainda em seu mandato, evitar os maus-tratos às crianças e não o fez”. “Não houve denúncia às entidades competentes”, afirma a usuária da plataforma no texto da petição. 

Imputado a funcionários públicos contra a Administração Pública, o crime de prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. 

Na hipótese dos relatos de Damares terem sido mentirosos, a criadora do abaixo-assinado afirma que ela usou “a fé do povo em defesa de causa própria e de seu candidato”. “E é necessário que a Justiça também esclareça o caso”, solicita a autora. 

Repercussão

No mesmo dia em que o abaixo-assinado foi criado, a apresentadora Xuxa Meneghel publicou um story no Instagram, com um print e o link da petição, pedindo para as pessoas assinarem. No Twitter, outros famosos, como o apresentador Marcelo Tas, o jornalista e escritor Xico Sá, a atriz Patricia Pillar e o cantor Lenine, também compartilharam o abaixo-assinado. 

Damares fez declarações em culto numa igreja evangélica de Goiás (Foto: Reprodução)

Devido à repercussão das falas da ex-ministra, o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) enviou um ofício ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos solicitando informações sobre os casos citados por Damares e providências tomadas pela pasta. 

Nesta quinta, o Estadão publicou uma matéria informando que os documentos apresentados pela assessoria da ex-ministra não contêm registro do caso e, por isso, não comprovam as ocorrências de abuso sexual contra as crianças. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) deu um prazo de três dias para que o ministério detalhe os casos.