35 mil assinam petição que cobra exoneração de procurador que agrediu chefe

Mais um caso de violência contra a mulher ganhou as manchetes de notícias no País. Registradas em vídeo, as agressões do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, desferidas contra a sua chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros, nesta segunda-feira 20, dentro da Prefeitura de Registro, interior de São Paulo, mais uma vez chocaram esposas, namoradas, colegas de trabalho, enfim, mulheres que sentem medo da violência todos os dias no Brasil. 

Não por acaso, é também de uma mulher que está partindo uma forte reação para que o caso não termine em sensação de impunidade. A professora e atriz de teatro Vaíde Régia da Silva Reis começou um abaixo-assinado na internet cobrando que Macedo seja exonerado de seu cargo. Ele atua na Procuradoria Geral do Município de Registro e, após o crime, teve prisão decretada pela Justiça e cumprida pela polícia e foi suspenso de suas atividades. 

Vaíde conta que criou a petição devido à “total indignação e saturação” com casos de violência contra a mulher e pelo horror da “agressão monstruosa”. “Quis, com essa petição, fazer um movimento para evitar que esse caso seja minorado ou até abafado, e que o agressor não seja beneficiado, como ocorre com muitos deles, com a não punição e penalização da vítima, causando uma sensação de ainda mais indignação, impunidade e injustiça”, diz. 

Aberta na plataforma Change.org, a petição online segue em crescimento e representando o clamor da população que, assim como Vaíde, também não aguenta mais tantos casos do tipo, conforme demonstram os comentários deixados pelos signatários na página da petição. Veja o abaixo-assinado na íntegra: http://change.org/JusticaPorGabriela 

Além da exoneração, a professora e atriz, que mora em Salvador, na Bahia, pede no texto do abaixo-assinado a instauração de um inquérito por crime de agressão e pela tentativa de coação e intimidação da colega, no exercício do cargo. Vaíde ainda chama atenção para o assédio e o agravante de se tratar de violência física e psicológica contra uma mulher.

“Esse caso me atingiu de forma muito chocante e despertou em mim não só indignação, mas empatia com relação às mulheres agredidas”, explica Vaíde. “Tocou-me muito ver mais uma mulher sofrer violência pelo fato de ser mulher, a dor que ela teria sentido, da mesma forma que muitas outras por todo o Brasil. Invadiu-me um sentimento de basta e vi que precisava fazer alguma coisa. E sabia que uma boa possibilidade seria criar uma petição”. 

Um processo administrativo foi aberto sobre o caso. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Registro, o prazo para terminar vai de 30 a 90 dias, entretanto, o prefeito pediu prioridade. Ainda de acordo com a assessoria, esse processo pode resultar na exoneração do procurador. Na esfera policial, a ocorrência segue em investigação. 

“Solicitamos célere ação da Delegacia de Defesa da Mulher de Registro, do Ministério Público de São Paulo e da Justiça deste Estado, com culminação num julgamento justo, mediante a devida punição de Demétrius Oliveira Macedo, cujo crime se caracteriza como flagrante delito, claramente registrado por meios audiovisuais”, pede Vaíde no abaixo-assinado. 

Violência contra a mulher

A autora do abaixo-assinado nunca foi vítima de violência contra a mulher, mas já sofreu agressões no local de trabalho. Professora, foi atingida por um murro no rosto, desferido por uma aluna. A experiência, segundo narra, lhe causou um trauma psicológico e uma “sensação terrível” por se sentir muito insegura e decepcionada em seu ambiente de trabalho. 

De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, foi registrado um feminicídio a cada 7 horas no País, ou seja, um total de 1.319 casos. Na ocorrência de Registro, o desfecho só não foi pior porque colegas de trabalho da procuradora Gabriela estavam no momento e ajudaram a conter Macedo e a socorrê-la. 

Incluindo outros tipos de violência contra a mulher, o levantamento aponta que 17 milhões foram vítimas no País ao longo de 2021. Somente no Estado de São Paulo, onde ocorreu o caso da procuradora, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) contabiliza, de janeiro a abril deste ano, 17.280 lesões corporais dolosas e 19.840 ameaças contra mulheres. 

A professora e criadora do abaixo-assinado se diz ainda mais chocada e decepcionada pelo fato de a violência ocorrida em Registro ter partido de um agente público que serve ao Estado, tendo como atribuição fundamental do cargo justamente o serviço à Justiça.

“Ele cometeu crime grave no âmbito do serviço público e sua provável impunidade poderia estimular e fortalecer atitudes semelhantes por parte de outros servidores públicos, sejam ou não da Justiça”, alerta. A professora de Salvador defende a exoneração do procurador para que outros agressores não se sintam livres para fazer o mesmo, já que tal delito aconteceu no local de trabalho de uma repartição pública e ainda foi registrado por vídeo. 

O que diz a Prefeitura

A equipe da Change.org contatou a Prefeitura Municipal de Registro para saber quais providências serão tomadas em relação ao procurador e se ele será exonerado, conforme solicitam as quase 40 mil pessoas que se engajaram no apelo por justiça a Gabriela. 

Por meio de nota, foi informado que a administração municipal está tomando as providências necessárias e determinou de imediato que o agressor fosse suspenso, com prejuízo do salário. “Reafirmamos nosso compromisso com a prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência, principalmente aquelas que vitimizam mulheres”, disse o órgão. 

A Prefeitura repudiou a prática de violência, disse que será “severamente punida”  e afirmou que os servidores da Procuradoria Geral Municipal e da Secretaria de Negócios Jurídicos receberão o apoio necessário, inclusive de acompanhamento psicológico. 

O caso

A procuradora Gabriela havia pedido a abertura de um procedimento administrativo contra Macedo em função do comportamento grosseiro dele com outra funcionária. Acredita-se que este fato tenha provocado a reação do agressor contra a procuradora, sua própria chefe. 

A violência aconteceu na sala da Procuradoria Geral do Município de Registro, que fica dentro da Prefeitura. Conforme mostram as imagens gravadas por uma das funcionárias que estavam no local, a vítima sofreu socos no rosto, chutes e cotovelada na cabeça.  

Além do espancamento, Macedo ainda ofendeu a procuradora com palavrões captados pela filmagem. Duas servidoras que estavam no local e outros dois do setor jurídico chegaram e conseguiram conter o homem. Uma das mulheres também sofreu um empurrão. O caso foi registrado como lesão corporal contra a mulher e desacato e segue em investigação.