1 milhão de pessoas querem fundos eleitoral e partidário revertidos para tratar coronavírus

Frente ao risco de um colapso no sistema de saúde por causa da pandemia do coronavírus, a sociedade brasileira está buscando alternativas para diminuir a provável falta de leitos de UTI e de respiradores para o momento em que a crise chegar ao ápice no Brasil. Uma dessas mobilizações, que já reúne o apoio de mais de 1,1 milhão de pessoas, pretende destinar os 3 bilhões de reais dos fundos partidário e eleitoral para ações de enfrentamento à pandemia. 

O movimento de união contra o coronavírus gira em torno de dois abaixo-assinados hospedados na plataforma Change.org, que apenas nas últimas 24 horas receberam mais de 3 mil novos apoiadores. O objetivo da campanha é pressionar para que Congresso Nacional, Governo Federal e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criem mecanismos para destinar os 2,03 bilhões do fundo eleitoral e R$ 1 bilhão do partidário para a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e compra de respiradores artificiais e de testes. 

Uma das petições foi aberta pelo médico Rafael Plens, que destaca como esse dinheiro deve ser utilizado para medidas que ajudem o brasileiro a atravessar essa crise na saúde. “Pelo bom senso, humanidade e misericórdia a todos enfermos pelo coronavírus em nossa nação, que este dinheiro seja usado em prol da população, para que nossos guerreiros do SUS [Sistema Único de Saúde] tenham armas para combater esta epidemia!”, fala na petição. 

Segundo o Ministério da Saúde, a rede pública conta hoje com 27.445 mil leitos de UTI e 46.663 respiradores. Do total de leitos, entretanto, 78% já estavam ocupadado até esta quinta-feira 26, ou seja, apenas 6.038 livres.  O País chega na casa das 3 mil pessoas infectadas pelo coronavírus e os casos têm dobrado a cada dois ou três das, com previsão de pico para meados do mês que vem. A maioria dos contaminados não deverá necessitar de internação em UTI, mas a alta demanda para um sistema que já opera no limite, preocupa as autoridades.  

Essa apreensão tem feito alguns governos adotarem medidas para evitar ou, ao menos, amenizar o cenário caótico. São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte e outros municípios, por exemplo, já anunciaram ou iniciaram a construção de hospitais de campanha ou instalação de novos leitos. O Ministério da Saúde também levantou a possibilidade de recorrer a vagas na rede privada, que possuem 27,6 mil leitos de UTI e 18,7 mil respiradores. 

As estimativas de gastos para conter a crise circulam entre 300 e 400 bilhões de reais, segundo o presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou em entrevista à CNN. Por isso, a liberação de recursos extras para a saúde, como os R$ 3 bilhões previstos para os fundos partidário e eleitoral, seriam um importante reforço na luta contra a Covid-19. 

Conforme comentários dos assinantes das petições, a proposta tem engajado os brasileiros especialmente porque os fundos usam dinheiro público para bancar despesas de partidos políticos e cobrir gastos de campanhas eleitorais. Os abaixo-assinados fazem parte de um movimento criado pela Change.org para dar visibilidade às causas relacionadas ao corona. 

O total de 1,1 milhão de assinaturas foi atingido em apenas uma semana e meia e, nos últimos dias, artistas passaram a usar a hashtag #TodosContraoCorona nas redes sociais, em apoio à campanha. “Ao governo brasileiro e a todos os políticos: compre os aparelhos, crie os hospitais que forem necessários, compre EPIs pros profissionais de saúde! Use o dinheiro do fundo partidário. Use o que for necessário”, clamou a cantora Daniela Mercury no Instagram. 

Propostas precisam tramitar

A ideia de repassar o dinheiro dos fundos a ações de enfrentamento à Covid-19 já foi apresentada por parlamentares em forma de projeto de lei e emenda. 

Na semana passada, os deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES), João Henrique Caldas (PSB-AL), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Paulo Ganime (Novo-RJ) e Vinicius Poit (Novo-SP) elaboraram o PL 646/2020 para este fim. Já o senador Major Olímpio (PSL-SP) protocolou uma emenda para acrescer o dinheiro do fundo eleitoral à Medida Provisória (MP) 924/2020, editada pelo Governo Federal, que já liberou R$ 5,099 bilhões para conter a crise. 

“Enquanto pessoas contraem o vírus, outras estão em pânico e a grande pergunta é: nosso sistema de saúde está preparado?”, questiona a autora do segundo abaixo-assinado, a também médica Roberta Pinto Grabert, no texto da petição. “A população não pode mais viver com medo sendo que bilhões são destinados aos partidos políticos! Chega de privilégios, precisamos que esse dinheiro seja devidamente utilizado em benefício do povo brasileiro”, diz. 

PL aguarda despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia(Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Para que a medida seja aprovada, entretanto, as propostas que estão sendo apresentadas precisam tramitar e receber apoio dos parlamentares. O PL, por exemplo, aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados. A equipe da Change.org entrou em contato com a assessoria de Maia para saber se e quando ele analisará o projeto, porém, não recebeu resposta específica sobre o assunto até o fechamento desta matéria. 

A assessoria indicou uma entrevista que o presidente da Câmara concedeu nesta quarta-feira (25) à imprensa, na qual tratou de medidas que estão sendo tomadas pela Casa para a situação de crise, mas o andamento do PL, que autoriza os diretórios nacionais dos partidos a doarem recursos dos fundos partidário e eleitoral para ações de enfrentamento de emergências de saúde pública, não foi abordado pelo presidente Rodrigo Maia na coletiva. 

Outros projetos estão sendo apresentados para conter a crise, como um para cortar metade do salário dos deputados durante o surto, e outro para destinar a remuneração integral deles ao Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de pandemia ou calamidade pública. 

Em nota publicada em seu site, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de mais R$ 600 milhões para estados e municípios reforçarem o plano de contingência para o enfrentamento da Covid-19. Outros R$ 400 milhões já haviam sido destinados neste mês.  

Orientações da OMS 

Diante dos esforços para conter a crise, especialistas da área de saúde temem que o colapso se torne real caso as recomendações de isolamento social, feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), não sejam seguidas. Apesar disso, em pronunciamento no começo da semana, o presidente Jair Bolsonaro indicou flexibilização da determinação de quarentena.