Brasil Debate

por admin publicado 19/12/2016 16h01, última modificação 22/06/2017 10h25
Desenvolvimento, democracia e justiça social

Entrevista

"O capitalismo, mais uma vez, não tem funcionado"

Para o economista grego Costas Lapavitsas, eleito deputado pelo Syriza em 2015, o anticapitalismo hoje é insuficiente e a esquerda precisa se levantar
por Ana Luíza Matos de Oliveira e Paula Quental — publicado 22/06/2017 11h11
Álvaro Micheletti
Costas Lapavitsas

Lapavitsas: A esquerda vive um processo de ‘cura’ e precisa ser ‘recriada’

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Um dos convidados internacionais do 22º Encontro Nacional de Economia Política (Enep), realizado na Unicamp, em Campinas, entre 30 de maio e 2 de junho, o economista grego Costas Lapavitsas, eleito deputado pelo Syriza em 2015, proferiu uma das palestras mais concorridas do encontro, sobre o tema “Políticas de austeridade e as alternativas na periferia em tempos de crise do capitalismo”. Professor de economia na Escola de Estudos Orientais e Africanos, da Universidade de Londres, a SOAS, e autor de vários livros, ele é conhecido por suas críticas ao sistema financeiro ocidental moderno, o qual se dedica a estudar, e às políticas de austeridade.

Lapavitsas defende uma ruptura da Grécia com as políticas da União Europeia e menciona com frequência a existência de uma periferia na zona do euro formada por países que, como o seu, têm pouco a ganhar com o mercado comum. Também é um dos maiores entusiastas de um movimento que unifique as esquerdas dos vários países do bloco, embora admita que este seja um processo lento, de longo prazo.

Em entrevista exclusiva ao Brasil Debate, falou de como a esquerda anda combalida em todo o planeta, e pregou que ela ultrapasse o discurso apenas anticapitalista para trazer propostas “positivas” que conquistem os cidadãos, em geral bastante cansados e desiludidos. “A esquerda perdeu confiança em si mesma e a aproximação com a classe trabalhadora, porque perdemos a credibilidade”, admite. “O momento é de um processo de cura. De recriação da esquerda. De levantar, se reerguer.”

Comentou, ainda, sobre a importância da novidade representada pela micropolítica de gênero e raça, mas alertou que esta não deve se distanciar da questão da luta de classes, para que a esquerda continue a falar a mesma língua dos trabalhadores.

Brasil Debate: Existem alternativas para países emergentes, como o Brasil, que sejam respostas à retomada agressiva do neoliberalismo pós-crise de 2008? No caso do Brasil, a esquerda assiste, quase perplexa, a uma ofensiva das classes dominantes para impor reformas ultraliberais. Que opções ela tem diante desta ofensiva?

Costas Lapavitsas: A crise dos anos 2008-2009 atingiu vários países desenvolvidos, além dos Estados Unidos, que foi onde ela se iniciou. Atingiu vários países, desenvolvidos e em desenvolvimento, de forma sincronizada, e rapidamente. Isso porque atingiu o comércio de commodities, o fluxo de capitais, os investimentos estrangeiros. Houve impressão por parte de algumas pessoas, em vários países desenvolvidos, de que se poderia continuar no mesmo caminho e a crise terminaria, tudo ficaria OK. Que seria uma situação de crise temporária. Elas estavam dormindo. Agora nós sabemos a realidade. A situação atinge o mercado global e países como o Brasil. Não se imaginava a duração dessa crise e antes dela países da América latina com governos comandados pela esquerda falharam em suas economias com foco no extrativismo e em commodities. Falharam em perceber o que estava acontecendo na economia mundial nas últimas duas décadas. Deveriam ter desenvolvido outros setores da economia, de maneira mais equilibrada. Mas nós sabemos que a mudança é uma coisa difícil.

BD: O senhor acredita que o capitalismo está em crise agora?

CP: O termo crise tem que ser usado cuidadosamente. A esquerda fala em crise o tempo inteiro. E às vezes não significa muita coisa. Óbvio que não estamos em crise como estávamos em 2008-2009. Aquela realmente foi uma crise. Mas nós estamos em um período histórico de transformação nas últimas três décadas, com a globalização, a financeirização e o liberalismo. Não está claro. No largo senso, o capitalismo, mais uma vez, não está funcionando. Temos que pensar que não se trata apenas do pensamento anticapitalista. De não apenas se opor ao capitalismo. Precisamos buscar alternativas positivas ao capitalismo.

BD: O que quer dizer com alternativas positivas ao capitalismo?

CP: Temos que propor coisas positivas, alternativas que unam os cidadãos em um mesmo propósito, não somente criticar o capitalismo. Não basta ser anticapitalista. Temos que propor alternativas socialistas, associativismo. Basicamente alternativas socialistas. O capitalismo iniciou uma nova etapa, mas não terminou. Não é o fim. 

BD: O que a crise da Grécia, Portugal, Espanha e outros países da União Europeia submetidos aos rigores da Troika tem a ensinar ao Brasil? E, ao contrário, o que os últimos governos populares do Brasil (com Lula e Dilma), seguidos de um golpe dado pela direita, têm a ensinar à Grécia?

CP: Na Europa há claramente uma periferia. Uma nova periferia, conformada pelos países que vocês mencionam. Assim, a Europa tem a ensinar à esquerda sul-americana que as políticas de austeridade que nós fizemos nos últimos sete anos produzem resultados, que promovem a estabilização, mas destroem o emprego, destroem a produção e, na verdade, enfraquecem a economia. É um ponto muito importante para considerar. A perspectiva de crescimento com a estabilização, que na verdade não existe, é a mais importante lição que poderá ser aproveitada pelo Brasil. O resultado das políticas de austeridade na Europa são um equilíbrio da economia muito problemático e uma economia muito fraca. Não se podem cometer os mesmos erros no Brasil. Apenas porque eles querem estabilizar. Austeridade não é o caminho.

BD: Diante de uma crise do capitalismo de grandes proporções, como a que vivemos, por que a esquerda, em nível mundial, está com dificuldades de propor saídas e ganhar corações e mentes?

CP: Eu não sei muito sobre o Brasil, mas eu posso dizer sobre a Europa. Na Europa há duas razões. A primeira é que por muito tempo a esquerda foi apenas anticapitalista. Quando a esquerda propõe na Europa qualquer coisa concretamente é uma proposta para consertar instituições que já existem. E isso vem falhando, sistematicamente. A esquerda perdeu confiança nas ideias mais radicais, de socialismo. Ela parou de ser mais radical porque não confia mais nessas ideias.

A segunda razão, ligada à primeira, é que a esquerda deixou de ser conectada aos trabalhadores, como era antes. Da forma orgânica anterior. Parou de falar dos interesses dos mais pobres, de suas ideias, aspirações. Deixou de falar a mesma língua dessas pessoas. As políticas de raça e de gênero se tornaram mais evidentes. A partir do momento em que a esquerda abandona a política clássica de classes sociais e a substitui pelas políticas sexuais, de gênero, ela para de falar a língua das classes sociais, dos pobres, das classes trabalhadoras. Fala com pessoas com certo nível de educação, basicamente da classe média. Esquece sua origem plebeia. A esquerda precisa falar a língua das classes trabalhadoras e isso é muito importante para a esquerda na Europa.

BD: O senhor acha que essas questões de gênero e raça não deveriam estar interligadas com as de classes?

CP: Completamente. Deveriam estar conectadas sim. Estamos falando de identidade política. A gente deveria perceber que classe e nação são um tipo de identidade. A questão da classe, da nação, é tudo meio unificado. Ao esquecer a questão de classe, a esquerda se torna supérflua.

BD: Ouvimos falar sobre movimentos e partidos da esquerda dos países da zona do euro de se unirem para propor algumas medidas de enfrentamento da Troika, como a de criar uma moeda complementar ao euro e estatizar o setor financeiro e energético. Isso é verdade? Como está o andamento dessas conversas e propostas?

CP: Sim, isso ocorre por duas razões. A primeira é o nível geral da política. Uma grande parte da população grega se sente cansada, exausta, desiludida, zangada por tanta exclusão. Ela sente que foram tentadas muitas opções diferentes nos últimos anos, também por parte da esquerda, e todas falharam, causando desapontamento. A desilusão é em relação à política de uma forma geral. É muito importante que isso seja levado em conta. A segunda razão é que os cidadãos se sentiram traídos em vários pontos pela esquerda. Esse é o estrago feito pela esquerda, e suspeito que esse é o estrago feito pela esquerda através do mundo. O prejuízo na Grécia é enorme. A esquerda perdeu confiança em si mesma e perdemos a aproximação da classe trabalhadora, porque perdemos credibilidade. Então para a gente é um tempo muito difícil. O momento é de um processo de cura. De recriação da esquerda. De levantar, se reerguer. A Grécia tem a necessidade de dar um tempo das instituições capitalistas. A esquerda precisa reinventar a ideia de soberania, o que isso significa, de soberania da população, como nós definimos o conceito do cidadão na Grécia, e como isto está conectado à classe trabalhadora. Como nós podemos nos unir de novo, porque a economia está indo muito mal, há ainda a questão da imigração, o movimento dos refugiados em direção à Europa. A Europa está sendo desafiada a redefinir a sua população nacional, a soberania popular. Nós estamos vivendo um processo de reunificação das esquerdas, pois observamos que o que acontece na esquerda na Espanha é semelhante ao que acontece com a esquerda na França e nos outros países. O movimento é de reunificação, mas não espere um processo rápido.

BD: É verdade que a Grécia vive hoje o florescimento de iniciativas anarquistas, de organizações autogestionárias, como resultado da crise e no vácuo do desmonte do próprio Estado?

CP: Eu tenho razão para acreditar que isso está acontecendo. Sempre houve várias formas de anarquismo na Grécia, mas o que há de novo agora? De fato nesse momento na Grécia há uma influência forte do fascismo, e assim também é com o anarquismo. Você pode entender o porquê de isto estar acontecendo de muitas diferentes maneiras, claro. No caso do anarquismo, eles se unem de forma descompromissada, cada um faz seu trabalho, mas há um movimento forte de querer mudar as coisas. O sentimento de traição dos cidadãos dá um impulso extra a esse movimento. Então definitivamente algo está acontecendo. É difícil de dizer o que é. E há tempos que nós não tínhamos tanta violência, a violência terrorista. O anarquismo cresce nesses tempos. Em época de crise, em momentos de fraqueza (do capitalismo), o anarquismo cresce. Eu acho que eles estão se expandindo e seduzem principalmente os mais jovens. Potencialmente, pode ser uma forma de evolução da esquerda, por meio do que chamamos de esquerda radical. Um tipo de esquerda incorruptível na sua proposta de mudar a sociedade. Estamos diante de um desafio e de uma oportunidade para a esquerda.

BD: Gostaria de fazer algum comentário?

CP  Sim, eu penso que a esquerda latino-americana especialmente a esquerda que eu vejo no Brasil, na Argentina, tem muitas coisas a ensinar à esquerda europeia. Eles deviam perceber isso. A esquerda europeia está num momento fraco e a esquerda latino-americana tem coisas as mostrar sobre formas de lidar com o capitalismo financeiro, o capitalismo global. Me refiro ao jeito com que vocês lutam contra isso. Até porque existe a histórica exploração da América Latina pela Europa, experiência que a Europa desconhece. O intercâmbio, o fluxo de informação, ainda está muito no começo, é muito embrionário. Temos muito que aprender uns com os outros.

*Ana Luíza Matos de Oliveira é economista (UFMG), mestra e doutoranda em Desenvolvimento Econômico (Unicamp) e integrante do GT sobre Reforma Trabalhista IE/Cesit/Unicamp.

Paula Quental é jornalista  

 

Memória

As pernas cortadas de Orlando Letelier

O ex-ministro de Salvador Allende, assassinado em 1976, foi o primeiro a apontar os efeitos nefastos da "terapia de choque" de Milton Friedman
por Marcelo Zero — publicado 20/06/2017 10h03
Marcelo Montecino
Orlando Letelier

Letelier logo percebeu os efeitos do neoliberalismo

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Michael Moffitt ouviu um chiado estranho, como de água caindo em um fio desencapado, e viu um intenso clarão branco.

A violenta explosão, porém, não o feriu com gravidade. Ele conseguiu se arrastar para fora do carro, um Chevrolet branco, pela janela traseira, completamente estilhaçada, a tempo de ver sua mulher, Ronni Moffitt, saindo pela porta parcialmente arrancada do banco do carona. Pensando que a sua esposa, com quem se casara há apenas quatro meses, estava bem, sua atenção dirigiu-se ao motorista.

Quem dirigia era um homem de 44 anos, forte, um tanto calvo e com um vasto bigode. Michael e sua esposa o conheciam bem, pois trabalhavam sob seu comando no Institute for Policy Studies (IPS) e no Transnational Institute (TNI), organizações dedicadas à luta pelos direitos civis. No entanto, ao sacudir o corpo do motorista, Michael notou algo estranho: as pernas de Orlando Letelier já não estavam mais lá.

Com a brutal força da explosão, que o atingira em cheio, as pernas do ex-ministro de Relações Exteriores e da Defesa do Governo Allende tinham sido arrancadas e estavam a cerca de 5 metros do carro, grotescamente estendidas no chão do Sheridan Circle, um entroncamento situado a menos de três quilômetros da Casa Branca.

Já quase em coma, Orlando Letelier apenas movia a cabeça desordenadamente e emitia alguns sons ininteligíveis. Eram exatamente 09h35min da manhã do dia 21 de setembro de 1976.

Levado às pressas para um hospital, Letelier teve a sua morte pronunciada às 09h50min. Quarenta e cinco minutos depois, às 10h35min, a esposa de Michael também foi declarada morta. Um estilhaço da explosão havia perfurado a sua laringe e a sua carótida. Afogada em seu próprio sangue, Ronni Karper Moffitt tornou-se, quase precisamente 25 anos antes do 9/11, a primeira vítima norte-americana de um ato terrorista cometido no território dos EUA.

A ousadia da DINA, a terrível polícia secreta de Pinochet, surpreendeu. Com efeito, o assassinato de Letelier, exilado em Washington desde 1974, com boas conexões com alguns políticos e autoridades dos EUA, e de Ronni Moffitt, uma cidadã norte-americana, mostrou a audácia de quem se julga inimputável.

Mostrou também o quanto Letelier incomodava a ditadura chilena. Fluente em inglês e com trânsito no Congresso, Orlando Letelier influenciava a opinião pública norte-americana e mundial. Já havia afirmado, em audiência no parlamento dos EUA, que a CIA havia participado do golpe chileno. Tinha conseguido também impedir a concessão de um empréstimo de US$ 60 milhões que o governo holandês havia prometido para Pinochet.

Mas talvez o que mais incomodasse fossem as suas análises sobre as contradições da ditadura e das teorias econômicas conservadoras.

Em 28 de agosto de 1976, três semanas antes de ser assassinado, Orlando Letelier publicou um artigo na prestigiada revista The Nation, que teve grande repercussão. Nesse artigo, intitulado The Chicago Boys in Chile: Economics Freedom’s Awfull Toll, (“Os Chicago Boys no Chile: as Horríveis Consequências da Liberdade Econômica”), Letelier mostrou ao mundo as consequências econômicas, sociais e políticas da “terapia de choque’ que Milton Friedman e seus discípulos tinham imposto ao povo chileno.  

Entre outras coisas, Orlando Letelier assinalou, nesse texto, que “se, em 1972, apenas após um ano do governo da Unidade Popular, a renda da classe média e dos trabalhadores no Chile representavam 62,9% do total, em 1974 essa parcela da renda nacional chilena caiu para 38,2%. No entanto, se, em 1972, a renda dos grupos empresariais foi de 37,1% do total, dois anos mais tarde ela ascendeu a 61,8%. Em pouco mais de dois anos, a ditadura saqueou as classes pobres e médias do país”.

Entretanto, o foco do artigo de Orlando Letelier não eram as dramáticas consequências da nova política econômica de Pinochet, mas sim a contradição entre o liberalismo econômico dos Chicago Boys e a brutal ditadura que fizera do Chile o primeiro experimento neoliberal, avant la lettre, do mundo.

Friedman, seus discípulos e a grande imprensa, inclusive a dos EUA, tentavam dissociar o experimento neoliberal, a “terapia de choque”, das draconianas condições políticas sob as quais essa experiência se desenvolvia.

Friedman dizia que não compartilhava do ideário político da ditadura, mas que condená-lo por ajudar a implementar um remédio econômico eficaz era a mesma coisa que condenar um médico por aplicar um vacina salvadora na população chilena, “ameaçada por uma grave epidemia”. A sua solução para os problemas econômicos do Chile era, portanto, uma “solução técnica”, racional, que não tinha nenhuma relação política com a grotesca ditadura chilena. Era também, segundo ele, a única solução possível para os problemas econômicos do Chile e do mundo.

Pois bem, Orlando Letelier argumentava, no seu artigo seminal, exatamente o contrário.  Para ele, era evidente que “as políticas econômicas são introduzidas precisamente com a finalidade de alterar as estruturas sociais e impor um modelo político”. Assim, não se pode separar a política econômica dos seus requisitos e efeitos sociais e políticos.

Letelier acusava duramente: “aqueles que impõem a ‘liberdade econômica’ sem limite algum também deveriam ser considerados responsáveis se os requisitos e resultados de tal política são a repressão massiva, a fome, o desemprego e a permanência de um brutal estado policial”.

O homem que viria a ser assassinado em três semanas concluía brilhantemente o seu artigo dizendo que o experimento liberal, ao contrário de ser asséptico e técnico, era extremamente violento e, não por acaso, concentrador:

La concentración de la riqueza no es un accidente, sino un imperativo; no es resultado marginal de una situación difícil, sino la base de un proyecto social; no es un fracaso económico, sino un requisito político.

Trinta e um anos mais tarde, Naomi Klein, jornalista e economista canadense, publicou um livro que também teve boa repercussão. Trata-se da obra “A Doutrina do Choque: A Ascensão do Capitalismo do Desastre”, que chegou entrar nas listas de best sellers em alguns países.

Nessa obra, Naomi Klein argumenta que as políticas neoliberais e o modelo econômico a elas associado, que varreram o planeta de 1980 até a recente crise, se proliferaram devido ao uso deliberado da violência econômica, social, política e até física.

Como ela bem assinalou numa entrevista logo após a publicação de seu livro:

Quando da morte de Milton Friedman no ano passado, percebemos o como essas ideias radicais de livre mercado chegaram a dominar o mundo, de como varreram a antiga União Soviética, a América Latina, a África, de como essas ideias triunfaram durante os últimos trinta e cinco anos. E isso me impressionou muito, porque já estava escrevendo esse livro. Nessas ideias - que tanto se falou quando da morte de Friedman -nunca ouvimos falar de violência, nunca ouvimos falar de crises e nunca ouvimos falar de choques. Ou seja, a história oficial é de que estas ideias triunfaram porque desejávamos que assim o fosse, que o Muro de Berlim caiu porque as pessoas exigiram ter seus Big Macs junto com a sua democracia. E a história oficial do auge dessa ideologia passa por Margaret Thatcher dizendo: “Não há alternativa”, à Francis Fukuyama afirmando que “a história terminou, o capitalismo e a liberdade caminham juntos”. 

Portanto, o que procuro fazer nesse livro é contar a mesma história, a conjuntura crucial na qual essa ideologia entrou com força, mas reintroduzo a violência, reintroduzo os choques e, digo que existe uma relação entre os massacres, entre as crises, entre os grandes choques e os duros golpes contra vários países e a capacidade de imposição de políticas que são rejeitadas pela grande maioria das pessoas desse planeta.

Assim, para Naomi Klein, o neoliberalismo, ao contrário de ser uma “solução” adotada serenamente, tecnicamente, racionalmente, é, na realidade, algo imposto normalmente pela força dos desastres políticos ou naturais. Há, portanto, segundo ela, uma estreita relação entre neoliberalismo e violência. As políticas neoliberais são, ao mesmo tempo, consequências e causas de violências de toda sorte.

Portanto, estão certos aqueles que afirmam que o neoliberalismo é, na verdade, incompatível com a democracia. Sua tendência inexorável à concentração e à exclusão, conforme demonstra Picketty, entre outros, é violência que agride frontalmente os fundamentos sociais das democracias.

Obviamente, o grande antecessor dessas pertinentes reflexões de Naomi Klein foi justamente Orlando Letelier.

A economista canadense, que até se surpreende com a falta de conhecimento relativa ao artigo de Orlando Letelier e à experiência dos Chicago Boys no Chile, reconhece, comovida, que:

Orlando Letelier foi o primeiro a articular a estreita conexão entre neoliberalismo e violência.

Assim, as pernas decepadas de Letelier talvez se constituam na mais apropriada metáfora dessa relação intrínseca entre neoliberalismo e violência, que arranca empregos, esperanças e sonhos de vastas populações do planeta.

No Brasil, frise-se, a presente implantação de um ultraneoliberalismo selvagem, que ameaça fazer retroceder o país aos tempos da República Velha, com a destruição dos legados dos governos progressistas recentes, da Constituição Cidadã de 1988 e da legislação trabalhista de Getúlio Vargas, jamais teria acontecido sem o recurso a um golpe de Estado.

No nosso caso, foi preciso arrancar as pernas da nossa democracia, o voto popular, para que o neoliberalismo se impusesse.

*Marcelo Zero é sociólogo, especialista em Relações Internacionais e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI)

 

'Síndrome de Orloff'

A reforma da previdência argentina e, de novo, ‘Eu Sou Você Amanhã’

Nos anos 1990, o país adotou um regime misto, no qual coexistia o sistema estatal e o privado. Em 2008, Cristina Kirchner reestatizou a previdência
por Carolina de Moura Trindade e Marco Antonio Rocha — publicado 13/06/2017 14h27
José Cruz/Agência Brasil
Previdência argentina

Cristina reestatizou o sistema com os argumentos de que modelo misto havia reduzido o número de beneficiados e as comissões das administradoras privadas estavam muito altas

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Em tempos de governo Macri na Argentina e desgoverno no Brasil, voltou-se a utilizar uma antiga referência dos anos 1980 ao comportamento semelhante de ambas as economias, separadas por um pequeno intervalo temporal. A citação contida no título refere-se a um antigo comercial de vodka em que o mesmo ator apresentava-se ao seu próprio “eu” do dia anterior dizendo: “Eu sou você amanhã”, demonstrando assim, cabalmente, a ausência de efeitos nocivos daquela milagrosa bebida.

A expressão “Eu sou você amanhã”, naquilo que ficou conhecido como “Síndrome de Orloff” – em homenagem à referida vodka – passou a expressar a sucessão de medidas econômicas que, aplicadas na Argentina, eram replicadas no Brasil em momentos em que tais medidas já apresentavam sinais de fracasso na economia vizinha.

Em meados dos anos 1990, o sistema previdenciário argentino passava por dificuldades relacionadas à usual alegação do progressivo envelhecimento da população mas, sobretudo, à deterioração das condições relativas ao mercado de trabalho: queda do salário real, crescimento do desemprego e ampliação do trabalho informal, que se refletiu em um estreitamento da base de arrecadação.

Esses fatores contribuíram para a geração de atrasos no pagamento das aposentadorias e a ocorrência de processos judiciais contra a previdência. Apesar de o governo ter lançado mão da criação de tributos e transferências, a situação continuou a piorar ao longo da década (ALONSO, 1998).

O fato levou à adoção de um regime previdenciário misto, no qual coexistia o sistema previdenciário estatal e o privado, este representado por diversas administradoras. Nesse modelo cabia ao trabalhador a escolha entre os dois regimes disponíveis e, no caso da escolha pelo sistema privado, seria possível optar ainda pela administradora de sua preferência.

Entretanto, o setor privado ficou com a maior cobertura dos trabalhadores vinculados à previdência, o que se explica pelo próprio desenho da reforma, que buscou privilegiar o sistema privado, com a vinculação compulsória dos trabalhadores que não optaram por nenhum dos dois sistemas ao sistema privado e com a impossibilidade de transição entre o sistema privado e o sistema estatal.

No entanto, estava autorizada a transição do sistema estatal ao sistema privado. Outra importante concessão realizada foi a abertura do mercado previdenciário para as organizações sem fins lucrativos, incluindo associações, cooperativas e sindicatos, o que garantiu o apoio dessas instituições à reforma (SILVA, 2008).

Entretanto, ao contrário do que se previa, a privatização não tornou o sistema previdenciário mais eficiente e inclusivo, além de não representar um alívio para as contas públicas. Nos anos em que o sistema previdenciário misto se manteve vigente, houve redução da cobertura do sistema. Em 1993, logo antes da privatização da Previdência, 76,7% das pessoas com mais de 65 anos eram assistidas pelo sistema. Já em 2003, apenas 66% da população idosa era beneficiada por aposentadorias ou pensões. Ademais, a relação entre contribuintes/inscritos caiu de 68% para 36% (MARQUES, 2014).

Ainda, a privatização do sistema previdenciário agravou a crise fiscal argentina. Um dos fatores explicativos dessa piora na situação fiscal reside nas transferências realizadas para financiar a transição entre o regime previdenciário público e o misto. Com a adoção do sistema previdenciário misto, observou-se a redução do número de trabalhadores vinculados ao sistema previdenciário como um todo, sobretudo daqueles vinculados ao sistema público (cerca de 4 milhões entre agosto de 1995 e dezembro de 1999) (SILVA, 2008). Tal redução no número de contribuintes implicou maior dependência do sistema previdenciário das transferências públicas.

Paradoxalmente ao que se pretendia, no início dos anos 1990, as contribuições dos trabalhadores vinculados ao regime público representavam 76% dos recursos totais, sendo o restante proveniente de recursos tributários e outras fontes. Já no início dos anos 2000, apenas 29,6% dos recursos eram provenientes das contribuições trabalhistas e os recursos tributários passaram a representar 72,2%. Para financiar os custos de transição, o Estado recorreu aos próprios fundos de pensão privatizados. Estima-se que os recursos transferidos para o sistema previdenciário representavam, no início dos anos 2000, 73% da dívida pública (SILVA, 2008).

Os recursos detidos pelas administradoras privadas também não contribuíram para o desenvolvimento do mercado de capitais. Em 1995, somente 7% dos recursos do sistema de previdência privado foram revertidos para a compra de ações ou títulos de dívidas privadas, a maior parte desses recursos (55%) foi empregada em títulos públicos. Em 2003, os títulos públicos representavam 75% das aplicações, enquanto as ações e títulos privados representavam 10%. Esses números demonstram que, com o passar do tempo, as administradoras privadas dependiam cada vez mais dos juros pagos pela dívida pública (MARQUES, 2014).

Em novembro de 2008, o governo de Cristina Kirchner reestatizou o sistema previdenciário, colocando fim ao sistema misto. Vale destacar que entre os principais argumentos utilizados para justificar a reestatização do sistema previdenciário estavam a diminuição dos números de beneficiados pelo sistema ao longo de sua atuação e as altas comissões cobradas pelas administradoras privadas (MARQUES, 2014).

A reestatização do sistema previdenciário transferiu ao Estado 98 bilhões de pesos argentinos, o equivalente a 31 bilhões de dólares, além de um fluxo mensal de cerca de 13 milhões de pesos - 4 milhões de dólares - referentes às contribuições dos trabalhadores ao sistema, o que conferiu à órbita pública maiores condições de intervenção econômica.

De forma semelhante ao que vem ocorrendo sobre o debate da reforma da previdência no Chile, a experiência latino-americana muito nos ensina sobre a repetição de erros e sobre aquilo que as propagandas não contam.

*Carolina de Moura Trindade é mestranda em Teoria Econômica pelo Instituto de Economia da Unicamp e Marco Antonio Rocha é professor do IE-Unicamp e pesquisador do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia (NEIT-IE/Unicamp)

REFERÊNCIAS

ALONSO, G.V. Democracia y Reformas: Lastensiones entre Decretismo y Deliberación. El Caso de la Reforma Previsional Argentina. In: Desarollo Económico, v.38, n. 150, p.595-626, 1998.

MARQUES, R.M. Da Privatização à Re(estatização) do Sistema Previdenciário Argentino. Ensaios FEE, v. 35, n. 2, p. 417- 444. 2014.

SILVA, S.J. Novos Modelos Previdenciários na América Latina: Lições da Experiência Argentina. In: Revista de Economia Política, vol. 28, n. 2, p. 312-330. 2008.

Ambientalismo

Dia Internacional do Meio Ambiente: o que comemorar?

O Brasil caminha na direção oposta dos mais relevantes eventos internacionais do clima e perde oportunidade de se engajar na chamada revolução verde
por Lucas Ferreira Lima e Filipe Possa Ferreira* — publicado 08/06/2017 11h18
Matt Zimmerman/Flickr
Desmatamento

Dossiê de 2017 do WWF aponta o avanço da grilagem de terras

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Em 2015 foi assinado um grande acordo com o objetivo central de fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima e de reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos ambientais. Esse acordo foi assinado na 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC - sigla em inglês), em Paris/França.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA):

“O Acordo de Paris foi aprovado pelos 195 países Parte da UNFCCC para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável. O compromisso ocorre no sentido de manter o aumento da temperatura média global em bem menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de envidar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais”. 

Um aspecto inteiramente novo nesse acordo diz respeito ao financiamento climático. O acordo determina que os países ditos desenvolvidos deverão investir 100 bilhões de dólares por ano em medidas de mitigação dos impactos sobre o clima em países em desenvolvimento. O objetivo desse aspecto, por mais que possa parecer, não é de punir os países desenvolvidos, mas de compensar pelos impactos ambientais que estes causaram durante toda sua trajetória industrial.

O ônus de se engajar em acordos como o de Paris, dado o custo econômico e social da mudança estrutural em relação ao meio ambiente para países periféricos, seria mitigado por esse financiamento. Sem contar nas vantagens em termos de avanços de pesquisa e inovação relacionados às alternativas energéticas, de transporte, consumo etc., que refletiria por todo o mundo.

No entanto, na contramão do mundo, o presidente dos EUA Donald Trump anunciou no dia 1 de junho de 2017 a saída do país do Acordo de Paris. A justificativa de Trump foi que o acordo concede aos outros países vantagens sobre a indústria americana e destrói empregos nos EUA. Em suas palavras: "Eu fui eleito para representar os cidadãos de Pittsburgh, não os de Paris".

E nesse sentido, o Brasil caminha na mesma direção, ou seja, do não cumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Paris. De acordo com o Dossiê Brasil 2017 do World Wide Fund for Nature Dossiê Brasil 2017 – WWF, conhecido pela sigla WWF, uma organização internacional de proteção ambiental, a grilagem de terras e mineração são os vetores principais do desmanche e a “ofensiva contra as áreas protegidas vai de Norte a Sul do país e envolve uma área de cerca de 80 mil de quilômetros quadrados, quase o tamanho do território de Portugal”.

Isso se evidencia por meio de duas Medidas Provisórias editadas por Michel Temer em 2016 e aprovadas na Câmara dos Deputados e Senado Federal em maio de 2017, as chamadas MP 756 e 758. Os textos, em suma, ampliam as possibilidades de exploração econômica em grandes áreas da Amazônia. Com relação ao desmatamento, em apenas 16 anos o Brasil perdeu aproximadamente 190 mil quilômetros quadrados de florestas, o equivalente a quatro vezes o estado do Rio de Janeiro Mundo Sustentável.

Além disso, o Brasil é o país mais perigoso do mundo para ambientalistas segundo a ONG britânica Global Witness, que contabilizou 50 assassinatos de ativistas em 2015 (último período analisado), um aumento de 72% em relação ao ano anterior. No contexto atual brasileiro, onde a agenda principal se limita as questões urgentes políticas e da retomada do crescimento econômico, fica cada vez mais clara a negligência das autoridades em relação às principais metas ambientais em discussão internacionalmente.

O Brasil caminha na direção oposta dos mais importantes acontecimentos internacionais em relação ao clima, e perde, além de tudo, uma oportunidade ímpar de se engajar política, econômica e socialmente na chamada revolução verde.

Com capacidades ambientais muito superiores à grande maioria dos países do mundo, o Brasil sequer projeta um planejamento em relação ao meio ambiente e a sua exploração sustentável econômica e social. A luta contra o desmonte ambiental é impotente quando a agenda econômica e o voraz apetite por ampliação da exploração ambiental dita o ritmo da atual política, conforme tem ficado claro ao longo dos anos.

O futuro nos reserva ainda menos esperança. Por falta de uma clara agenda política de longo prazo em relação ao meio ambiente, nos manteremos como um coadjuvante das questões ambientais contemporâneas, sobretudo às novas matrizes energéticas e alternativas de transporte e consumo. O que refletirá diretamente na atual e futuras gerações, causando consequências na saúde e bem-estar dos brasileiros.

Infelizmente não houve nada para ser comemorado no dia 5 de junho de 2017, dia internacional do meio ambiente. O Brasil ainda se posiciona com um claro viés conservador e deletério ao meio ambiente, ignorando todos os grandes acordos internacionais que buscam a melhor convivência entre sociedade e natureza; no caso o Brasil sustenta o coro do pior do conservadorismo personificado em atitudes como a de Donald Trump, recusando-se a dialogar uma saída para a questão ambiental global.

*Lucas Ferreira Lima é doutorando em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor universitário no Complexo Educacional FMU em São Paulo e pesquisador do Núcleo de Economia Política da FMU (NEP/FMU); Filipe Possa Ferreira é doutorando em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor universitário no Complexo Educacional FMU em São Paulo e pesquisador do Núcleo de Economia Política da FMU (NEP/FMU) 

Ideologia

A conversão para a direita não é fatal, mas é forte e generalizada

O historiador Thomas Frank ensina que não se deve tratar como folclore a onda reacionária. Ela não é piada
por Reginaldo Moraes — publicado 06/06/2017 10h33, última modificação 07/06/2017 19h30
Reprodução Twitter / PMSP
Manifestantes pró-impeachment

Em cena comum nos atos pró-impeachment de Dilma, manifestantes tiram fotos com policiais militares

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Este artigo é um convite ao leitor para especular sobre algumas desgraças contemporâneas. Para isso, utilizo provocações de um livro de Thomas Frank - Pity the Billionaire: The Hard-Times Swindle and the Unlikely Comeback of the Right, Metropolitan Books, New York, 2012.

T. Frank ressalta a grande quantidade de pequenos empresários entre os ativistas e manifestantes do Tea Party. Donos de lojas, de restaurantes e assim por diante. Para eles, “regulação” é a visita do inspetor sanitário ou do fiscal, “achando” o que multar. É a pequena burguesia como bucha de canhão dos grandes piratas. Algo assim como os trouxinhas da nossa Avenida Paulista, berrando contra a corrupção e liderados por grandes sonegadores e corruptos.

É possível, até mesmo provável, que este pequeno empreendedor venha a ser a ponta de lança de uma nova direita, de suas demandas mais radicais. Para ajudar a propaganda anti-estado e anti-coletivista, a pequena empresa sente mais de perto a presença do regulador, até porque a grande empresa tem mais recursos para engraxar o regulador. Em geral, no mundo inteiro, quem mais paga imposto é assalariado, classe média e pequena empresa. Grande empresa e grande fortuna escapam sempre. São Mateus explica: de quem nada tem, ainda mais lhes será tirado, para aqueles que tudo têm, ainda mais lhes será dado.

Frank retoma uma passagem preciosa do Wright Mills – que está no livro A Nova Classe Média, no capítulo sobre os pequenos negócios. Nela, Mills mostra como o fetiche do americano empreendedor não nasce de dentro desse universo (dos pequenos empreendedores) nem decorre de seus ‘sucessos’, mas do interesse dessa imagem para o grande negócio. É a bucha de canhão.. É o pequeno proprietário e seu sofrimento, seu heroísmo, que parece justificar e sustentar a luta contra o imposto sobre herança, para a desregulação (trabalhista, fitossanitária etc.). Assim como a mítica Family farm é manejada como símbolo para justificar subsídios agrícolas que beneficiam o agronegócio e proprietários que residem em Manhatan e veem pastos e colheitas apenas nos filmes.

Outra coisa importante lembrada pelo livro de Frank: não se deve folclorizar a nova direita, ela não é piada. E é uma percepção do mundo, muito difundida e muito perigosa. Parece exótica e paranoica, sempre anunciando uma invasão de marcianos (comunistas), embora estes sequer existam. Mas o que está por detrás disso é uma operação mental de desligamento da realidade, do factual. Por isso parece tão exótica. Não devemos nos fixar nesse ‘lunatismo’ da nova direita, mas nas fontes de suas ideias. O que está atormentando e assombrando nossos tempos não é a volta de algum grupo de fascistas folclóricos e antiquados, mas a desintegração econômica e a ação de direitistas muito atuais e nada antiquados.

Mas o livro do Frank não nos alerta apenas sobre a nova direita e sobre suas fontes de poder e energia. Ele nos alerta para as conversões que o novo ambiente produz. Daí vale reproduzir a passagem luminosa sobre a conversão de Obama (e não só dele...). A passagem é extraída do livro The Audacity of Hope, que Obama publicou em 2006, antes, portanto de sua chegada à Casa Branca:

"Cada vez mais, encontrei-me a passar tempo com as pessoas “de bens” — grandes escritórios de advocacia e bancos de investimento, gestores de fundos de hedge e capitalistas de risco. Em geral, eles eram gente inteligente e interessante, bem informados sobre políticas públicas, liberais na sua política, esperando nada mais de que ouvisse suas opiniões em troca de seus cheques. Mas eles refletiam, quase uniformemente, as perspectivas de sua classe: o 1% do topo da escala de renda que pode assinar um cheque de $2.000 para um candidato a político. Eles acreditavam no mercado livre e uma meritocracia educacional; acham difícil imaginar que haja qualquer mal social que não possa ser curado por uma alta pontuação no SAT [exame geral de fim de ensino médio]. Eles não tinham paciência com protecionismo, acham que sindicatos são problemáticos e não são particularmente simpáticos para aqueles cujas vidas foram derrubadas pelos movimentos do capital global. Eu sei que me tornei mais parecido com os doadores ricos que conheci, em consequência da minha arrecadação de fundos"

Não sei bem se é de Obama que estamos a falar. Pensando bem, estamos diante de um grande problema, não é?

* É professor da Unicamp, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu) e colaborador da Fundação Perseu Abramo.

Entrevista - Marcelo Carcanholo

‘Faz parte da mistificação ideológica do neoliberalismo apresentar-se como única solução’

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política, a economia não pode ser separada da política, como prega a corrente neoliberal
por Paula Quental* — publicado 30/05/2017 14h08, última modificação 30/05/2017 15h21
Wikimedia Commons
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Reformas estruturais pró-mercado são vendidas como necessárias, ainda que possam causar danos de curto prazo

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Um dos grandes debates no País gira em torno da política econômica, ao ponto de o brasileiro leigo andar familiarizado com expressões como déficit fiscal, política fiscal e tripé macroeconômico.

Os que se opõem ao governo Michel Temer, cuja legitimidade está sendo mais do que nunca questionada, afirmam que o impeachment de Dilma Rousseff ocorreu para que houvesse uma retomada das políticas neoliberais dos anos 1990.

É nesse cenário que começa, na terça-feira 30, na Unicamp, em Campinas, o 22º Encontro Nacional de Economia Política (ENEP). O tema principal remete à discussão do momento: “Restauração Neoliberal e as Alternativas na Periferia em Tempos de Crise do Capitalismo”.

Presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), entidade responsável pelo encontro – um dos mais importantes da América Latina e que conta, nesta edição, com mais de mil inscritos – Marcelo Dias Carcanholo afirma que o pensamento crítico em economia política vai no sentido contrário ao que prega o neoliberalismo, que vende a si mesmo como o remédio amargo, mas necessário.

Segundo ele, “não há forma certa ou errada de fazer política econômica. Tratam-se apenas de posicionamentos ideológicos e políticos distintos, interesses de classe mesmo diametralmente opostos.”

Nesta entrevista, Carcanholo fala, ainda, sobre a forte restauração do pensamento conservador no mundo e seus reflexos não só na prática da política econômica, mas também no ensino de economia. O economista faz também uma crítica à suposta atuação antineoliberal dos governos progressistas da América Latina, entre eles os de Lula e Dilma, do PT, e chama atenção para o fato de que o inédito na crise do capitalismo atual é que há uma crise das estratégias de esquerda. “Urge reconstruí-las”, diz.

Além de presidir a SEP, Carcanholo é professor de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), membro do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Marx e Marxismo (NIEP-UFF) e do Grupo de Trabalho CLACSO Crisis y Economía Mundial (2016-2019). Entre 2014 e 2016 presidiu a Sociedade Latino-Americana de Economia Política e Pensamento Crítico (SEPLA).

O 22º ENEP ocorre entre 30 de maio e 2 de junho e o evento é transmissão ao vivo pela internet.  O programa completo e as notícias do evento podem ser acessados na página do evento ou facebook da SEP.

Leia, a seguir, a íntegra da entrevista.

Brasil Debate: A SEP, a qual o senhor preside, foi criada para garantir espaço de discussão a todas as correntes que entendam a economia como ciência social. Como vê o ensino da economia hoje no Brasil? Existe pouca pluralidade e debate entre correntes opostas/diversas de pensamento econômico?

Marcelo Carcanholo: A SEP foi fundada em 1996 no intuito de criar e difundir o pensamento crítico em economia. Naquela época não existiam espaços acadêmicos nacionais estabelecidos que permitissem isso. O pensamento econômico, assim como hoje, era dominado pelo pensamento convencional, ortodoxo, de filiação neoclássica. É importante ressaltar o contexto, anos 90, quando a estratégia neoliberal começa a ser implantada no Brasil.

Esse espaço se apropria de outro criado pela ANGE (Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Economia) que, a partir dos anos 80, consegue definir uma nova estrutura curricular com a característica do pluralismo teórico e metodológico, combinado com o caráter interdisciplinar da ciência econômica.

Nos dias em que vivemos, de forte restauração do pensamento conservador, a hegemonia da ortodoxia neoclássica – não apenas na prática de política econômica, mas também no ensino de economia – voltou a se fortalecer.

Assim, é possível constatar ainda hoje certo pluralismo no ensino de economia, mas em um momento de forte reação conservadora, o que implica a criação de obstáculos para o pensamento crítico na área.

BD: Com a hegemonia atual do neoliberalismo, e sua distância notória de tudo o que é social, pode-se dizer que essas correntes que veem a economia como ciência social estão atraindo apenas uma minoria entre estudantes e acadêmicos de economia no Brasil e no mundo? Ou, ao contrário, há um interesse crescente por escolas críticas à visão neoliberal?

MC: Percebe-se, não só no Brasil, mas no mundo, uma explicitação do confronto ideológico. Desta forma, se por um lado há um crescimento da visão neoliberal, por outro, cresce também – até por necessidade da prática política – a demanda pelo pensamento crítico.

Como não poderia ser diferente, o acirramento no embate ideológico é uma expressão do acirramento no embate político.

BD: Para se manter hegemônico, o neoliberalismo precisa necessariamente passar a ideia à sociedade de que a economia é quase que uma ciência exata, um saber técnico, um conjunto inquestionável de “lições de casa a serem feitas” pelos governos? É assim que impõe a ideia de que “não há alternativa”?

Economia Política
Carcanholo: 'Não há forma certa ou errada de fazer política econômica'
MC: Faz parte da mistificação ideológica do neoliberalismo apresentar-se como a única solução possível. Tratar-se-ia, portanto, de uma forma correta de política econômica e, consequentemente, as outras estariam equivocadas. É assim que a política econômica recessiva e as reformas estruturais pró-mercado são vendidas como necessárias, ainda que possam causar eventuais danos de curto prazo. Daí a muito utilizada metáfora de remédio pode até ser amargo, mas é a forma de tratamento indicada.

O que o pensamento crítico em Economia Política ressalta é justamente o contrário. Não há forma certa ou errada de fazer política econômica. Tratam-se apenas de posicionamentos ideológicos e políticos distintos, interesses de classe mesmo diametralmente opostos.

BD: Qual o papel da grande mídia, ou mídia comercial, como alguns preferem chamar, na disseminação da doutrina do neoliberalismo?

MC: É crucial! A propaganda extensiva e intensiva é, talvez, a melhor forma de “criar consciência” favorável. Não é incomum encontrarmos indivíduos que repetem os mantras ortodoxos, mas quando são questionados de por que essas políticas são necessárias, não encontramos respostas. Eles defendem as políticas neoliberais, mas não sabem as razões que estão por trás dessas políticas. Desconhecimento é a matéria-prima maior de um pensamento que rechace a contraposição e a crítica.

BD: Em que medida, o neoliberalismo é incompatível com a democracia – principalmente a chamada democracia de alta intensidade?

MC: O principal ponto do neoliberalismo é que se os mercados funcionarem perfeitamente pelo mecanismo de preços garante-se, segundo seus modelos, a mais eficiente alocação dos recursos, equilíbrio geral da economia, distribuição da renda segundo a participação de cada fator produtivo na produção. Qualquer mecanismo que impeça o funcionamento livre do mercado é o responsável pelos problemas econômicos e sociais.

Se a democracia escolher grupos que implementem essas políticas, tudo certo. Caso contrário, abre-se mão da democracia sem nenhum problema. Não é por outra razão que o neoliberalismo na América Latina teve sua primeira experiência nos anos 70 do século passado, justamente nos governos de ditadura militar.

BD: Os governos populares recentes de Lula e Dilma, mais à esquerda, e outros governos semelhantes em países vizinhos na América Latina, podem ser considerados como exemplos de “desobediência” à ordem neoliberal? Ou isso é, em parte, ilusão?

MC: Isso é, em boa parte, ilusão. Há um grande debate sobre o caráter neoliberal ou não dos chamados governos progressistas na América Latina no começo do século 21. Tudo depende de como entendemos o neoliberalismo.

Este último, para ser rigoroso, não pode ser confundido com políticas econômicas (monetária, fiscal e cambial) ortodoxas. O que o neoliberalismo defende é que, qualquer que seja a política econômica, ela obtenha a estabilização dos preços e das contas públicas. Em segundo lugar, e isto é o distintivo do neoliberalismo, reformas estruturais de liberalização e desregulamentação de mercados, incluindo privatizações (com qualquer nome que elas tenham) promovem, segundo esse pensamento, o aprofundamento da lógica mercantil e da concorrência, o que estimula investimento e crescimento da economia, junto com maior distribuição do mesmo.

O que alguns dos chamados governos progressistas fizeram foi manter a política econômica pró-estabilização e manter e/ou aprofundar as reformas pró-mercado.

Alguns respondem que, junto a isso, vieram as políticas sociais. Mas, se observadas com rigor, com caráter focalizado e compensatórias, ou seja, não estruturais. Tanto é assim que, com a mudança de governos, são facilmente revertidas. Diga-se de passagem, políticas sociais defendidas e respaldadas pelo Banco Mundial. Não é a existência ou não de políticas sociais que define uma estratégia como neoliberal ou não, mas a forma dessas políticas.

Os governos do PT fizeram exatamente isso, e nada além disso. Aproveitaram-se de um cenário externo extremamente favorável para, com o aumento da arrecadação estatal, promover uma estratégia neoliberal com conciliação de classe.

BD: As crises do capitalismo sempre foram vistas como uma oportunidade para se explorar as contradições internas do capitalismo e abrir caminho para uma alternativa socialista, ou de esquerda, como foi em 1929 e o surgimento do Estado de bem-estar social. Porém, após a crise de 2008, o que se vê é o fortalecimento da direita em todo o mundo. Qual a sua explicação para o fenômeno?

MC: Não nos enganemos, a direita também cresceu nos anos 20 do século passado e nos anos 70, após a crise capitalista dos anos 60/70. É característico desses períodos o acirramento da luta de classes. Deve-se lembrar que o surgimento do Estado de bem-estar após a segunda guerra mundial só foi possível por dois fatores. Em primeiro lugar, pelo forte ascenso da esquerda, termos sindicais e partidários, desde o final do século 19, forçando o capital a conceder certas modificações formais, até para conseguir manter o seu conteúdo. Em segundo lugar, a existência de um bloco socialista – com todos os problemas que ele de fato teve – constituiu uma contraposição, fazendo com que o Estado de bem-estar nos países capitalistas se apresentasse como uma forma de impedir o avanço socialista nesses países.

O que o atual contexto nos mostra é um forte debilitamento da esquerda, que vem desde os anos 70, justamente dentro do crescimento do pensamento neoliberal, da crise do chamado socialismo real e do avanço de ideologias conservadoras, como o pós-modernismo, por exemplo. Junto a esse debilitamento da esquerda, a direita renasce e ganha forças no terreno político e ideológico. Isso é assim em momentos de acirramento da luta de classes. O que é específico da atualidade é a crise das estratégias de esquerda. Urge reconstruí-las, ao menos para quem é de esquerda.

O que está claro no atual momento é que uma estratégia de esquerda deve ser radicalmente antineoliberal como condição necessária, mas deve ir além, deve ser anticapitalista. Um neoliberalismo reformado, com retoques de políticas sociais compensatórias não serve mais, se é que serviu em algum momento.

*Paula Quental é jornalista

Evento

Encontro discute a crise e neoliberalismo no Brasil

Edição do ENEP, evento promovido pela Sociedade Brasileira de Economia Política, será na Unicamp, de 30 de maio a 2 de junho
por Redação Brasil Debate — publicado 25/05/2017 16h14
Portal Unicamp
Debate

Mais de mil estudiosos devem comparecer ao encontro na universidade para debater economia como ciência social

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Mais de mil pessoas, em sua maioria professores e estudantes de economia, são esperadas no 22o Encontro Nacional de Economia Política (ENEP) que terá lugar na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) entre os dias 30 de maio e 2 de junho.

Para Pedro Rossi, coordenador da comissão organizadora, “a enorme procura pelo evento ocorre em meio à crise política e à imposição de uma agenda de reformas neoliberais no Brasil defendida pela mídia e por um pequeno grupo de economistas que busca criar falsos consensos”. Este ano, o tema principal será “Restauração Neoliberal e as Alternativas na Periferia em Tempos de Crise do Capitalismo”.

Entre os economistas da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), sociedade civil sem fins lucrativos organizadora do encontro, prevalece a opinião de que essas reformas atendem a uma minoria, removem direitos sociais e podem concentrar renda no Brasil.

O grande interesse no encontro da SEP mostra que é preciso criar espaços de discussão sobre alternativas às políticas de austeridade econômica, que já cobraram um alto custo social no Brasil e continuam a ser defendidas pelo discurso dominante do país como o caminho de recuperação econômica, segundo Marco Antônio Rocha, professor do Instituto de Economia e organizador do evento.

O evento também ocorre em meio à crise da economia mainstream, cuja incapacidade de explicar a realidade concreta decorre diretamente da despolitização das decisões econômicas e do uso de axiomas e hipóteses com pouca aderência à realidade. Nesse contexto, a SEP atrai o interesse de centenas de alunos de graduação do curso de economia ao oferecer um espaço de debate e desenvolvimento de diversas correntes teóricas que apresentam a economia como uma ciência inescapavelmente social.

Para Ana Paula Guidolin, aluna de graduação de economia da Unicamp e também organizadora do evento, “os alunos buscam entender a realidade concreta e as disputas políticas que influenciam nas decisões econômicas e para isso, a economia não pode ser apresentada como uma ciência exata, alheia às classes sociais e às relações de poder”.

Na programação do evento, além da apresentação de mais de 200 trabalhos e 10 minicursos, haverá painéis especiais sobre as políticas de austeridade, os 150 anos de O Capital, as alternativas econômicas para o Brasil, a conjuntura latino-americana e o papel dos movimentos sociais.

Dentre os convidados internacionais está Costas Lapavitsas, que é economista renomado e deputado do parlamento grego, que acompanhou de perto os desdobramentos da crise europeia e as consequências da austeridade. Além dele, muitos outros palestrantes renomados participam do evento como Michael Heinrich, Leda Paulani, José Paulo Netto, Luiz Gonzaga Belluzo, Guilherme Boulos, dentre outros.

Entre os dias  30 de Maio e 02 de Junho, o evento terá transmissão ao vivo pela internet.  O programa completo e as noticias do evento podem ser acessados na página do evento ou facebook da SEP

Desenvolvimento

A indústria no divã

A manufatura brasileira defende hoje um modelo liberalizante baseado em rebaixamento de custos e descolado do crescimento do País
por Antônio Carlos Diegues* — publicado 25/05/2017 16h09, última modificação 25/05/2017 16h17
Arquivo/Agência Brasil
Sem inovação

Novo modelo busca produzir itens finais mais baratos e não prioriza investimento em novas tecnologias

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Ao final do primeiro governo Vargas, a economia brasileira apresentava sinais de aceleração inflacionária e elevados déficits públicos. As interpretações sobre as causas de um suposto esgotamento do modelo de desenvolvimento em fase de implementação desde 1930 – e que seria retomado com maior pujança e amplitude no segundo governo Vargas – foram então objeto de um histórico debate entre Eugênio Gudin e Roberto Simonsen.

Na interpretação de Gudin, considerado por muitos como o pai do liberalismo brasileiro, as causas da crise eram estruturais e decorriam do fracasso das políticas desenvolvimentistas varguistas. Estas políticas, ao fomentarem artificialmente o processo de industrialização nacional, se sustentariam no que Gudin denominou de “Conspiração dos Ineficientes”.

Segundo o autor, com o intuito de incentivar a industrialização, as políticas varguistas eram responsáveis por criarem inúmeras distorções, as quais contaminaram todo o sistema de preços, a estrutura tributária, o sistema de crédito, entre outras dimensões da economia nacional. Adicionalmente, prossegue Gudin, dado o artificialismo do esforço industrializante, este demandaria um conjunto de recursos vultosos por parte do Estado na forma de empréstimos, subsídios, incentivos e até mesmo investimentos próprios. Deste modo, traria consigo a inerente deterioração das contas públicas e a conseguinte escalada inflacionária, as quais inibiriam o investimento privado e o crescimento econômico.

A sustentação desta perversa estratégia desenvolvimentista, conclui o liberal Gudin, estaria fundamentada no crescente poder político e econômico de uma indústria ineficiente, pouco competitiva e que sobrevivia apenas devido ao enorme protecionismo e à custa das benesses populistas do Estado. Ou seja, o apoio ao modelo desenvolvimentista se basearia em uma “Conspiração dos Ineficientes” – principalmente industrialistas e Estado – em detrimento do bem-estar da maioria da população.

De maneira diametralmente oposta, o empresário Roberto Simonsen – um dos principais personagens históricos do industrialismo brasileiro e figura de destaque na elite industrial local – defendia as políticas duramente criticadas por Gudin. Para o ex-presidente da Fiesp e da Confederação Industrial do Brasil (CIB), precursora da CNI, políticas não liberais seriam fundamentais para a superação do atraso produtivo e tecnológico nacional.

Mas o que esta digressão, aparentemente datada e distante, poderia contribuir para a compreensão dos atuais desafios à retomada do desenvolvimento industrial brasileiro? Simples, ela nos ajuda a identificar na essência o esforço da indústria local para reorientar seu modelo de desenvolvimento. Só desta forma é possível compreender o alinhamento da elite industrial local a interpretações sobre a crise atual que, no âmago, são pequenas variações da tese liberal de Gudin e opostas à tese então defendida por esta própria elite por meio de Simonsen.

Tal transformação se justifica na medida em que a indústria local busca reorientar as diretrizes de seu modelo de acumulação para padrões bastante distintos daqueles associados às concepções clássicas de desenvolvimento, que envolvem transformações estruturais baseadas no investimento produtivo a partir do progresso tecnológico. Ao contrário, o modelo atualmente defendido, um certo industrialismo liberalizante, busca sustentar sua dinâmica de acumulação a partir dos seguintes pilares: (a) rebaixamento dos custos, materializados nos custos de mão de obra e previdenciários, na redução das tarifas para a importação de produtos manufaturados acompanhada de uma tendência de apreciação da moeda local, em desonerações tributárias e incentivos fiscais presentes em uma miríade de regimes de incentivo; (b) acoplamento à fábrica asiática como importante fornecedor não só de insumos mas também de produtos finais a preços baratos e (c) retomada do acesso a crédito público subsidiado via BNDES, tal qual ilustram diversas matérias recentes de inúmeros jornais ao identificar esta como uma das principais demandas atuais da elite empresarial local.

É bastante provável que esse tripé, se bem calibrado, seja capaz de estruturar um novo modelo que potencialize a acumulação da indústria local pelo menos por um curto período. Isso porque tenderia a incentivar a recuperação da atualmente deprimida taxa de lucro, prescindiria ao menos parcialmente da necessidade de construção de um amplo mercado de consumo fundamentado na expansão da massa salarial e se beneficiaria da transferência de recursos públicos ou semi-públicos por meio de desonerações e incentivos potencializados ainda em Dilma I.

Neste cenário, a acumulação ainda seria complementada pela alta rentabilidade das operações de tesouraria, propiciadas pela aplicação de parcela dos recursos financeiros das empresas em títulos públicos, dadas as elevadas taxas de juros reais locais.

Como resultado, seria possível se observar, ao menos no curto prazo, um descolamento da acumulação industrial dos efeitos da prolongada depressão econômica em curso e da dimensão estritamente produtiva. Entretanto, até que ponto este industrialismo liberalizante seria capaz, como defendiam os industrialistas liderados por Simonsen, de possibilitar o incremento da produtividade via superação do atraso tecnológico e produtivo nacional e assim potencializar o crescimento da economia brasileira?

*É professor do Instituto de Economia da Unicamp.

Reforma trabalhista

Os prós e contras da jornada 12 x 36

O projeto prevê 12 horas de trabalho seguidas por 36 de descanso para todas as categorias, mesmo em ambientes insalubres
por Ana Luíza Matos de Oliveira e Ana Paula Alvarenga Martins* — publicado 23/05/2017 10h58
Luis Macedo/Agência Câmara
Jornada extensa

A reforma trabalhista, aprovada na Câmara dos Deputados, agora tramita no Senado

[Este é o blog do Brasil Debate em CartaCapital. Aqui você acessa o site]

Dentre as diversas modificações na legislação de proteção ao trabalho propostas pelo projeto de reforma trabalhista, atualmente em tramitação no Senado Federal sob o número PLC 38/2017, está a regulamentação do regime de jornada de trabalho 12x36. A proposta acrescenta o artigo 59-A à CLT para autorizar o labor em 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso (12×36) a todas as categorias profissionais.

O projeto de lei reconhece a validade desta jornada especial independentemente do ambiente e das condições de trabalho, da autorização do Ministério do Trabalho em ambientes insalubres ou de previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho firmados pelos sindicatos. O projeto prevê, inclusive, a possibilidade de não concessão de intervalo para refeição e descanso, autorizando assim, o trabalho ininterrupto por 12 horas.

O governo e os defensores da reforma trabalhista argumentam que a jornada 12x36 é favorável aos trabalhadores. O relator de Comissão Especial da Câmara sobre a Reforma Trabalhista Rogério Marinho (PSDB-RN) afirmou em seu relatório final que:

“A jornada 12 x 36 é amplamente aceita no País e, inclusive, sumulada pelo TST, desde que seja acertada por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. É basicamente usada em hospitais, portarias e empregos de vigilância. Para desburocratizar, a nova redação dada pelo Substitutivo reconhece a prática nacional e aponta a desnecessidade de autorização específica pelo Ministério do Trabalho para liberação do trabalho da 8ª a 12ª hora em ambientes insalubres, como no caso do trabalho de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem nos hospitais. Por mera conta matemática, chega-se à fácil conclusão de que a jornada 12x36 é mais benéfica ao trabalhador, que labora doze horas e descansa trinta e seis horas. Assim, o trabalhador labora mensalmente bem menos horas que aquele que trabalha oito horas por dia.”

Pelo cenário apontado pelo relator, a jornada 12x36 seria o melhor dos mundos: quem não gostaria de trabalhar menos?

Mas não é preciso ir longe para lembrar que, conhecidamente, a jornada de trabalho de profissionais da saúde – citados como exemplo pelo parlamentar - não é a mais tranquila ou menos extensa do Brasil. Na verdade, a realidade das condições de trabalho dos profissionais da saúde e também de vigilância que praticam este regime de trabalho, previsto em normas coletivas firmadas pelos sindicatos respectivos, demonstra que o regime especial, quando fixado sem contrapartidas ou garantias especiais, conduz a condições precárias de exploração da força de trabalho.

Sobre os trabalhadores da saúde, estudo publicado pela Organização Internacional do Trabalho sobre sua jornada de trabalho pode trazer luz quanto a essa questão. O estudo envolveu as cinco regiões do Brasil, realizando entrevistas com 164 trabalhadores, entre médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, em estabelecimentos públicos e privados de várias dimensões e demonstrou uma realidade diversa daquela que se afirma decorrente do regime de trabalho em jornada 12x36.

Uma das dificuldades em se medir a jornada dos profissionais da saúde, segundo o estudo, deve-se aos múltiplos vínculos, prática comum para tais profissionais. Tal prática dificulta não só as estatísticas, mas que até mesmo o próprio trabalhador tenha controle de quantas horas efetivamente ele/ela trabalha por semana.

Uma das entrevistadas menciona que o arranjo 12x36 facilitou o acúmulo de empregos, que, na prática, pode ser 12x12, combinando-se dois vínculos 12x36, ou ainda ser combinado a outros vínculos e outros regimes de jornada.

O estudo aponta, assim, que a carga horária dos trabalhadores da saúde é maior que a média dos trabalhadores brasileiros, com efeitos sem precedentes para a saúde física, mental e social dos trabalhadores.

Neste ponto, observa-se que os efeitos nefastos da jornada extenuante decorrentes da adoção do regime 12x36 afetam o ambiente de trabalho, em seu sentido mais amplo, contribuindo para ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, afastamento do trabalhador, comprometimento da previdência social e aumento de demandas trabalhistas em busca de indenizações pelo prejuízo sofrido.

Por outro lado, a prestação de serviços por trabalhadores submetidos a jornadas extenuantes afeta toda a sociedade, que se submete a receber serviços prestados por trabalhadores exaustos, doentes física e mentalmente.

Os próprios trabalhadores entrevistados no estudo acima referido relataram como seu rendimento e atenção decaem após longas jornadas, fato que é corroborado por diversas pesquisas nacionais e internacionais: estudos mostram que os resultados de pacientes que procuram um serviço de saúde nas noites e fins de semana é estatisticamente pior que o dos pacientes que o fazem em horário comercial devido ao cansaço dos profissionais.

Assim, o regime de jornada 12x36 sem outros mecanismos de proteção (como a inviabilidade de combinação de diversas jornadas pela adoção de outros vínculos de emprego ou uma política consistente de valorização da renda do trabalho), ainda que previsto em acordo e convenções coletivas do trabalho e, sobretudo, como previsto no projeto de reforma trabalhista, que autoriza inclusive a não concessão de intervalo para descanso e refeição, representa a precarização extrema de condições de trabalho, com prejuízos incalculáveis sobre a saúde do trabalhador e repercussões em toda a sociedade.

O projeto de reforma afirma categoricamente que a jornada 12x36 é melhor para o trabalhador, mas não apresenta qualquer garantia, pela via da valorização da remuneração, que os trabalhadores sujeitos a este regime não precisarão buscar outros vínculos de emprego para complementação de renda, trabalhando exaustivamente em busca de condições mais dignas de vida.

*Ana Luíza Matos de Oliveira é economista (UFMG), mestra e doutoranda em Desenvolvimento Econômico (Unicamp) e integrante do GT sobre Reforma Trabalhista IE/Cesit/Unicamp; Ana Paula Alvarenga Martins, é juíza do Trabalho (TRT15), especialista em Direito e Processo do Trabalho, mestranda em Desenvolvimento Econômico - IE/UNICAMP e membro do GT Reforma Trabalhista CESIT/UNICAMP

Taxas de juros

Capitalismo de livre mercado contra capitalismo de compadrio

Segundo o credo neoliberal, que levou ao fim da taxa de longo prazo dos créditos do BNDES, ou se financia em condições de mercado ou não se financia nada
por Fernando Nogueira da Costa — publicado 18/05/2017 00h18, última modificação 23/05/2017 10h05
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Presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, anunciou em março novas políticas operacionais e condições de financiamento

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Neoliberais publicam panfletos criticando, obsessivamente, o que denominam “Nova Matriz Macroeconômica” (NMM) e louvando o retorno da “Velha Matriz Neoliberal” (VMN). Obsessão é uma perturbação mental causada por uma ideia fixa involuntária que leva o doente à execução repetitiva de determinado ato. A NMM é tratada como fosse uma perseguição diabólica, sugestão atribuída à influência do demônio desenvolvimentista.

Sofrem também o viés da auto atribuição: todos os economistas que pensam como eles estão corretos; todos os que deles discordam estão errados. Em consequência, sofrem com o viés da auto validação ilusória: por lerem apenas colegas da mesma ideologia, pressupõem que o que dizem está correto, pois “todos” dizem a mesma coisa.

Em cérebro binário não há espaço para a compreensão da complexidade do mundo real. Qualquer concepção dualista do mundo em princípios opostos e incompatíveis é maniqueísta e reducionista. Este dualismo segue um dualismo religioso sincretista, segundo o qual existe um conflito cósmico de forças antagônicas do bem absoluto (a luz do livre-mercado) e do mal absoluto (as sombras do intervencionismo estatal), sendo que é dever de “gente de bem”, naturalmente, só neoliberal, lutar pela vitória do bem, ou seja, do livre-mercado idealizado em manuais norte-americanos.

A louvação da hora é a substituição da TJLP pela TLP vinculada à rentabilidade das NTN-B. Isto vem provocando a revolta de parte da casta dos mercadores brasileiros. Curiosamente, a subcasta de sábios neoliberais defende o capitalismo idealizado como contraponto ao capitalismo real, em uma economia com atraso histórico, implantado por capitalistas de “carne e osso”!

Então, deitam falação sobre a tosca Teoria Neoclássica dos Fundos de Empréstimos. Mas não falam nada a respeito de instituições financeiras brasileiras e estrutura produtiva nacional. Com essa abstração do mundo real, abandonado como sendo apenas “um parâmetro fora-do-modelo”, simplesmente, defendem transformar a realidade de maneira a enquadrar em seu modelo de equilíbrio geral. Pasmem…

Desta mescla da virtude religiosa da parcimônia (“adiamento do consumo presente em troca de consumir mais no futuro”) com a da ambição (“elevar a capacidade produtiva futura devido à ganância por lucro”) nasceria, neste pensamento econômico inspirado no mecanicismo da Física newtoniana, um equilíbrio geral perfeito. A variável taxa de juro a ele se ajustaria.

Neste mundo abstrato, não há espaço para a fixação de uma taxa de juros básica de referência (SELIC) pelo Banco Central para instituições oligopolistas, que atuam no mercado interbancário via CDI, estabelecerem um “mark-down” (% de CDI) na captação de recursos dos “milhões de poupadores e milhares de investidores” e um “mark-up” (spread creditício) de modo a cobrir custos administrativos e fiscais, risco de inadimplência e margem de lucro.

Agora, novamente, os neoliberais abandonaram o estudo crítico das premissas, das conclusões e dos métodos dos diferentes ramos do conhecimento científico, tanto das teorias quanto das práticas, afastando a Teoria do Conhecimento, para dar outro salto epistemológico. Deixaram de lado a SELIC, para adotar a NTN-B, que a ela se reporta na MtM (marcação-a-mercado) de sua taxa de juros prefixada — além de sua correção pós-fixada pelo IPCA –, como referência para o custo de oportunidade. Os juros variáveis da NTN-B passaram a ser vistos como a referência básica para a fixação de todas as demais taxas de juro.

Na realidade, os investidores, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas (investidores institucionais, tesourarias, estrangeiros etc.), tomam como referência, para suas decisões, a taxa de juros de curto prazo — SELIC. A “taxa longa” é composta por uma sucessão de “taxas curtas”. O longo prazo é resultante de seguidas conjunturas…

Diferentemente, o critério de decisões imaginado por neoliberais seria a comparação entre a taxa interna de retorno de um projeto estratégico de longo prazo e a taxa de juros da dívida pública marcada a mercado em cada mudança de conjuntura!

Assim, um investimento em longo prazo, tipo Ponzi, quando as entradas de caixa só ocorrerão após o longo período de maturação — p.ex., uma hidrelétrica é no mínimo de oito anos — e até lá só ocorrerão saídas de caixa, mesmo sendo imprescindível para a construção da infraestrutura necessária ao País, será descartado. Será considerado pela casta dos sábios-tecnocratas neoliberais como um investimento cujo retorno previsto, sendo inferior à taxa básica, “a sociedade brasileira” não está espontaneamente disposta a financiar!

Com este argumento defendem a privatização desnacionalizante. Os neocolonizados somam a este apelo ao capital estrangeiro uma cutucada crítica aos empresários subdesenvolvidos que não se resignam ao futuro inelutável de “submissão ao Império”.

Apelam até para um populismo demagógico com a finalidade de defenderem seu credo ideológico canhestro de “igualdade de oportunidades”. Dizem que o Estado brasileiro deveria se restringir a financiar as áreas de Saúde e Educação. Deveriam ter acrescentado a Segurança Pública, pois na ausência de iniciativas particulares não haveria ocupações suficientes para empregar a quinta maior população economicamente ativa do mundo e seria de se esperar certa rebeldia social…

Em síntese, para eles, ou se financia em condições de mercado produzidas pela maior taxa de juros real do mundo ou não se financia nada! Depois de defenderem essa barbaridade, ainda criticam o corporativismo em defesa de aposentadorias especiais com salário integral. Criticam porque essa postura, supostamente, não incentiva o adiamento do consumo para providenciar a Previdência Complementar.

Esquecem-se de outro detalhe: apenas 8,4% da população ocupada – total de 89,5 milhões de pessoas, sendo a formal com carteira de trabalho apenas 34 milhões – recebem mensalmente mais do que cinco salários mínimos (R$ 4.650,00). Logo, cerca de 7,5 milhões têm as condições mínimas, isto é, eventual sobra de renda acima do nível de sobrevivência familiar, para investir em o que denominam de “poupança”. 

Com esforço, há pouco mais de dez milhões de investidores em Fundos e Títulos e Valores Mobiliários (6,5 milhões de varejo tradicional com riqueza per capita de R$ 50 mil, 3,5 milhões de varejo de alta renda com R$ 175 mil, e 112 mil clientes Private Banking com R$ 7,5 milhões). Isto, desconsiderando os 59,4 milhões de depositantes de poupança com saldo médio per capita de R$ 10.275,25 no final do ano de 2016.

Estes sábios-neoliberais se arvoram de entender mais do que os próprios capitalistas sobre o que é melhor para o capitalismo! Contrapõem o capitalismo de livre-mercado, idealizado com concorrência perfeita, ao capitalismo de compadrio. O que é ideal para os neoliberais não propicia condições realistas para haver empreendimentos geradores de emprego.

* Fernando Nogueira da Costa é professor titular do IE-UNICAMP.