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A reconstrução democrática no Brasil vai exigir a produção de cidades socialmente justas e ambientalmente viáveis. Este o escopo do Projeto Brasil Cidades.

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São várias as facetas da desigualdade urbana

Não surpreende que nossas cidades revelem o que nossa sociedade tem de mais injusto e brutal

Foto: iStock
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Foi Emile Durkheim quem chamou a atenção para o fato de que toda sociedade tem uma morfologia (social), isto é, uma forma física e material que é produzida pela sociedade e, simultaneamente, concorre para sua reprodução. Assim, o exame da forma como a sociedade se instaura no espaço oferece uma imagem da sociedade. Nesses termos, a cidade contemporânea é um espelho da sociedade capitalista atual e a cidade brasileira é um espelho em que se projeta nossa sociedade capitalista periférica e dependente.

 Em consequência, não surpreende que nossas cidades revelem o que nossa sociedade tem de mais injusto e brutal: a desigualdade, o racismo, o machismo, o patriarcalismo, a LGBTQIA+fobia, o desprezo e invisiblização dos quilombos e territórios indígenas urbanos, além do capacitismo que exclui as pessoas com deficiência do acesso aos espaços públicos culturais.

São várias as facetas da desigualdade urbana. Não apenas os mais pobres têm uma renda menor, como vivem em bairros onde faltam condições mínimas da urbanidade: água, esgoto, iluminação, transporte, áreas de lazer e equipamentos culturais, entre outros serviços públicos. Estas desigualdades urbanas agudizam e ampliam os contrastes de renda e patrimônio.

Quando falamos da cidade/sociedade periférica e dependente, não estamos falando apenas do que enfrentamos hoje, pois a cidade atual tem uma historia.  Nossa cidade é o legado do desenvolvimento capitalista periférico dependente que lança suas raízes na sociedade colonial-escravista-latifundiária. O patriarcalismo, o machismo e o racismo não nasceram agora, mas são produto de longo processo histórico. Poder-se-ia dizer que, de um lado, tudo permanece como sempre foi, nada mudou. Mas, por outro lado, nos países centrais, assim como nas periferias, o capitalismo de hoje não é mais o mesmo capitalismo dos séculos XVIII, XIX e maior parte do XX.

Sim, somos os herdeiros de cinco séculos de colonialismo, escravidão, monopólio da terra e imperialismo. Porém, o entendimento da cidade brasileira atual  ficará incompleto se não considerar o processo de financeirização da economia e suas profundas consequências na dinâmica urbana. Parcelas da cidade se transformaram progressivamente em ativos financeiros e constituem uma dimensão da especulação que domina o conjunto da economia capitalista. A relevância da cidade contemporânea nos processos de acumulação e financeirização ficou evidenciada na grande crise de 2008, deflagrada pelo estouro da bolha especulativa financeira-imobiliária nos EUA.

A captura e colonização da cidade pela financeirização tem sequelas mais que conhecidas: captura e privatização dos espaços públicos, “enobrecimento” e produção de espaços exclusivos, parcerias público-privadas, privatização de serviços públicos, segregações urbanas, limpezas socioétnicas, etc. O capital financeiro se urbaniza, a cidade se financeiriza e, desta forma, ganha novo e relevante lugar no processo de concentração da riqueza. Para completar, a crise econômica e a pandemia vieram agudizar e lançar luz sobre esta realidade trágica.

A Escola de Sociologia Urbana de Chicago definiu a cidade moderna como um aglomerado de grandes dimensões, denso e heterogêneo – a cidade como lugar de encontro do diverso. Ora, quando olhamos para a dinâmica de nossas cidades, assistimos a processos de desdensificação e segregação espacial. Ilhas, enclaves, condomínios fechados, guetos sociais esgarçam o tecido social, descontituindo a própria ideia da cidade e da urbanidade como lugar e experiência de encontro do diverso. Paradoxalmente, a burguesia, que inventou a cidade moderna, conduz hoje o processo de sua destruição, de degradação da urbanidade que foi sua marca e contribuição à história. Assistimos ao urbanicídio. 

O urbanicídio é um dos crimes – e não o menos grave – cometidos pelo capitalismo contemporâneo. Nas últimas décadas, sucessivos governantes, em todas as escalas, têm submetido a dinâmica e a malha urbana ao apetite do capital imobiliário-financeiro-especulativo. Estimulados pelo Banco Mundial e por outras agências multilaterais, assim como por consultores internacionais, nossas elites (se é que merecem este nome) abdicaram de qualquer projeto ou planejamento urbanos. A cidade se transformou num grande negócio e é conduzida por pretensos planejadores estratégicos como se fosse uma empresa em competição com outras cidades-empresas.

Por esta razão, somente as camadas populares podem assumir a defesa e construir uma cidade integrada e democrática que valorize os espaços públicos, os lugares de encontro, de celebração coletiva e de cultura e arte populares. É o que fazem quando lutam por transporte público de qualidade a preços acessíveis, quando denunciam o genocídio da juventude negra, quando ocupam espaços vazios e resistem às remoções violentas, quando protestam contra o machismo e racismo inscritos nas estruturas urbanas, quando grupos culturais nas favelas e periferias afirmam uma arte popular entendida como bem público – e não como mercadoria. 

E são essas lutas que estão expressas na Conferência Popular pelo Direito à Cidade, iniciativa de mais de 450 entidades, movimentos, organizações, coletivos, grupos de direitos humanos e entidades culturais. Ao longo de dois meses, em todo o Brasil, 230 eventos preparatórios reuniram milhares de pessoas para discutir propostas voltadas para a moradia popular, saúde e saneamento, lutas contra opressões de gênero e LGBTQIA+fobia, pela preservação do meio ambiente, pelos direitos dos povos originários, mobilidade e acessibilidade, lutas antirracistas e contra o capacitismo, pelo acesso a equipamentos culturais, dinamização de atividades artísticas e esportivas, pela cidadania das pessoas jovens e idosas, pelos direitos da população em situação de rua, por trabalho e renda e pela democracia urbana.

Em São Paulo, nos dias 3 a 5 de junho, teremos o desenlace dessa extraordinária mobilização, mostrando que é possível fazer convergir anseios, esperanças e lutas pelo Direito à Cidade – entendido como o direito de construir uma nova cidade, uma nova sociedade, com novas formas de relações entre os seres humanos e destes com o meio ambiente.

Carlos Vainer
Carlos Vainer é Professor Titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e colaborador da Rede BrCidades.

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