3ª Turma
Entenda como Sérgio Moro pretende acabar com os presos provisórios
Usando de cobaia os presos provisórios, Moro quer implementar o plea bargain e dar adeus ao Processo Penal
Neste episódio do jornal mais antijurídico da internet, apresentado por Igor Leone, advogado e editor de Justiça da CartaCapital, o assunto principal é a relação entre o plea bargain e os presos provisórios.
Trocando em miúdos, o plea bargain é um modelo norte americano de acordos penais onde o acusado faz um acordo com o Ministério Público assumindo a autoria de um crime em troca de algum benefício, como a redução da pena. Isso te parece familiar? É porque no Brasil, a delação premiada já é usada na prática como uma espécie de plea bargain.
A verdadeira “vantagem” do plea bargain é que ele de fato reduz a quantidade de processos, porém, isso enterra de vez tudo o que se entende por Processo Penal, além é claro, de não reduzir a criminalidade. Nos Estados Unidos, país com a maior população carcerária do planeta, o plea bargain é a principal ferramenta responsável pelo encarceramento em massa, estima-se que em 95% dos casos o plea bargain é usado para pôr fim ao processo.
Paralelo a isso, hoje 40% dos presos no Brasil são presos provisórios, ou seja, ainda não foram julgados. Inclusive, essa é uma das principais características do poder punitivo da América Latina como um todo, 75% dos presos latinos estão nessas condições: presos sem uma condenação. Neste programa, Leone explica como Sérgio Moro pretende aplicar o plea bargain para zerar essas estatísticas e se consagrar como o Ministro da Justiça que reduziu o número de presos provisórios do país.
Além disso, o programa também fala sobre os presídios privados, tendência anunciada recentemente pelo governador João Dória para controlar o crescimento de mais de 300% da população carcerário do Estado de São Paulo nos últimos 25 anos e por fim, como funciona a indústria do punitivismo que lucra milhões com a construção de presídios, venda de armamentos e serviços de tecnologia e vigilância.
Para acessar todos os programas do Jornal Antijurídico se inscreva no canal do Youtube, os episódios novos são lançados toda terça-feira.
Igor Leone
Advogado e editor de Justiça do site da CartaCapital
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