Pacientes não recebem remédios por falta do nome da mãe em receita

Espera de duas horas, farmácia cheia e muita gente voltando para casa só com a receita. Essa é a situação enfrentada por muitos pacientes que usam a Farmácia do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Maria Zélia, no Belenzinho, na zona leste de São Paulo.

Assim como as unidades de Várzea do Carmo e Vila Mariana, a farmácia está entre as três que fazem parte do Programa de Medicamento de Alto Custo do Governo do Estado de São Paulo. A iniciativa existe desde 1993 e é responsável por entregar medicamentos de alto valor gratuitamente no município.

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Idosos são maioria entre aqueles que aguardam as senhas serem chamadas nos painéis no ambiente sem assentos para todos. Entretanto, a espera não é garantia de que a receita será aceita e os medicamentos entregues.

Assim aconteceu com o aposentado Valmir Lopreto, 73, que sofre com insuficiência cardíaca, enfisema pulmonar e diabetes. “Os médicos com quem eu me trato não preencheram meu peso e altura no laudo, e também não colocaram a data na receita”, afirma Lopreto.

Ele ficou mais de 17 dias sem o medicamento até conseguir a correção do documento. De acordo com ele, é a primeira vez que recusam o laudo por esses motivos. “Parar de tomar a medicação indicada pelo médico pode acarretar a piora da função do coração, o desenvolvimento de outras doenças cardiovasculares e até levar a óbito”, alerta o cardiologista Marcelo Luiz Peixoto Sobral, membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV).

A aposentada Eliana Fanasca, 63, passou pelo mesmo problema. Sua receita foi recusada porque não continha os campos “nome da mãe” e “atestado de capacidade” preenchidos no laudo.

“Eu retiro medicamentos nesta unidade há seis anos. Eles têm todos os meus dados no sistema, não há necessidade real de um médico preencher o nome da minha mãe. É usar o meu tempo e o do estado em vão”, reclama.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), o fornecimento de medicamentos e itens de alto custo é realizado mediante a entrega de documentos por parte dos pacientes, incluindo o laudo com a solicitação do item, que deve ser corretamente preenchido pelo profissional responsável pelo caso. “A gente é muito honesto, né? Porque a vontade que dá é de colocar o nome, voltar para a fila e entregar a receita”, diz Isabel.

Isabel também teve sua receita recusada por faltar nome, peso e altura. No entanto, nem todos pensam como ela. Durante a reportagem, alguns pacientes preenchiam por conta própria os dados faltantes do laudo, pegavam a senha novamente e retornavam ao guichê para retirar o medicamento.

O que pode explicar tantos laudos preenchidos de forma incompleta é a atualização da forma correta de preenchimento do Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado (LME). A Nota Técnica CAF nº 03, publicada em 30 de maio de 2018, é a vigente.

“Eu nunca colocava peso, endereço, nem data nas receitas controladas. Isso nunca foi necessário. Essa atualização deveria ser informada na UBS através de portaria, e-mail e reunião. Não houve uma notificação oficial dessa mudança”, explica a médica Paula Cavallaro, que trabalha em uma Unidade Básica de Saúde na zona norte da cidade.

Paula esteve no AME Maria Zélia duas vezes para pegar medicamentos, assim como os demais pacientes. O requerente da medicação é seu pai, José Cavalarro, de 92 anos, que tem mal de Alzheimer e é beneficiário do programa. Na primeira, a receita foi recusada por falta de endereço.

“O que é mais irônico é que meu pai está incluso no Programa Medicamento em Casa. Como é que eles não têm o endereço no sistema, se o entregam em casa mensalmente?”, questiona Paula, que teve que ir à unidade porque na data da entrega do medicamento não havia ninguém em sua casa para receber.

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No site Farmácias de Alto Custo – SPDM Afiliadas, há um aviso sobre a mudança do LME, que aparece no centro da tela assim que se entra na página principal. No entanto, ao clicar no link – que deveria redirecionar ao site da Secretaria Estadual de Saúde com as instruções de preenchimento do laudo –, ocorre um erro e o site para.

Todos os cidadãos que fazem uso de medicamentos de alto valor têm direito a serem beneficiários do Programa Alto Custo e devem solicitar o LME preenchido ao médico com quem fazem tratamento. As unidades afiliadas do programa no Estado de São Paulo podem ser conferidas aqui.